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Artigos
O Bullying nas Escolas e sua responsabilidade civil

Categoria: Direito Civil

12/12/2019 04:34 | MARCELO DE ALMEIDA COSTA

União estável homoafetiva: Um estudo de revisão

Categoria: Direito Civil

11/12/2019 04:43 | MARCELO DE ALMEIDA COSTA

A (in) constitucionalidade da colaboração premiada negociada com réu preso

Categoria: Direito Processo Penal

09/12/2019 04:46 | MARCELO DE ALMEIDA COSTA

Uma visão sobre as uniões concomitantes e o reconhecimento dos Direitos inerentes a(o) amante à luz do Direito de Família e dos princípios basilares constitucionais

Categoria: Direito Civil

06/12/2019 05:25 | MARCELO DE ALMEIDA COSTA

Exceção de sigilo ao poder requisitório do Ministério Público em face de informações fiscais: reserva jurisdicional e ilicitude de prova

Categoria: Direito Processo Penal

05/12/2019 04:55 | MARCELO DE ALMEIDA COSTA

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