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Usucapião Extrajudicial - anuência do proprietário do imóvel: ausência que não gera por si só a negativa do reconhecimento do pedido

Categoria: Direito Civil

27/04/2016 04:45 | Marcone Alves Miranda

O princípio da dignidade da pessoa humana: locus hermenêutico da nova interpretação constitucional

Categoria: Direitos Humanos

02/02/2011 06:56 | Marcone Alves Miranda

Medidas provisórias: possibilidade de adoção pelos Estados e Municípios

Categoria: Direito Constitucional

27/01/2010 07:47 | Marcone Alves Miranda

O advogado e os Juizados Especiais da Fazenda Pública

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

18/01/2010 09:19 | Marcone Alves Miranda

Desjudicialização das Relações Sociais: Garantia da Aplicabilidade do Princípio Constitucional da Efetividade e Celeridade nas Soluções dos Litígios

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

12/01/2010 12:56 | Marcone Alves Miranda

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