Olá usuário do Conteúdo Jurídico.

Se você deseja enviar sua produção literária (artigos, peças jurídicas, monografias ou livros) para publicação no portal, ficaremos muito agradecidos, entretanto faz-se necessário algumas observações:

a) O documento deverá ser enviado em anexo para o e-mail: editorial@conteudojuridico.com.br.

O envio da fotografia do autor é opcional. Entretanto, para a área de colunistas, ela será obrigatória.

Na área de colunistas só é possível publicação de artigos de autores que enviaram foto. A publicação na área de colunista fica a critério do editorial do portal, o qual dará preferência aos ASSINANTES (item b). Normalmente será publicado em colunistas os artigos mais curtos e de cunho pessoal, orientador e crítico, sendo que os artigos mais longos e técnicos, optamos por publicá-los na área de artigos jurídicos. Publicamos um artigo na área de colunista por dia, assim, a solicitação para que o artigo seja publicado nesta área, pode ensejar a demora na publicação, em virtude no número de artigos enviados.

b) ASSINANTES, além de ter acesso a todo o conteúdo do portal,  tem prioridade na publicação de seus artigos, pois estão contribuindo com a manutenção do portal no ar. Para ser assinante, basta escolher um dos planos disponíveis no seguinte link: http://www.conteudojuridico.com.br/?planos

c) Qualquer pessoa, cadastrada ou não, pode enviar seu artigo para publicação no Conteúdo Jurídico, preferencialmente aqueles relacionados com a área jurídica, ficando o Portal no direito de não publicá-los, sem declinar os motivos. Artigos de outras àreas, também poderão ser publicados, desde que tenham conteúdo relevante ou interessante para a comunidade jurídica.

Não exigimos que as obras enviadas pelos colaboradores sejam inéditas ou exclusivas, entretanto, a partir da publicação, o Conteúdo Jurídico passa a ser o titular dos direitos autorais sobre a produção literária publicada no portal (Lei nº 9.610/1998, arts. 5º, VIII, h; 7º, XIII; 11, parágrafo único; 17, §2º; 18 e 87), sendo que o autor continua como titular exclusivo dos direitos autorais sobre a sua respectiva produção literária, estando livre para exercer os direitos a ela inerentes, inclusive para publicar seus trabalhos nos veículos em que desejar.

d) Todo artigo publicado no portal será veiculado no Boletim Conteúdo Jurídico ISSN - 1984-0454  no domingo seguinte à publicação.

e) Se você já colabora com o Conteúdo Jurídico e publicou um livro, basta nos informar o nome da obra, ano de publicação, ISBN e, se possível, a editora virtual que o livro encontra-se à venda ou de sua preferência, que teremos o maior prazer em divulgá-lo.

f) O Conteúdo Jurídico não se responsabiliza pelo teor da produção literária publicada no portal, sendo que as opiniões ou posicionamentos adotados pelos respectivos colaboradores, necessariamente não correspondem à do Conteúdo Jurídico, e sua publicação não representa endosso do seu teor.

g) Lembre-se plagiar um artigo ou qualquer outro material jurídico de autoria de outra pessoa é crime previsto no artigo 184 do Código Penal , sendo assim, caso você constate a existência de plágio em algum artigo, o Conteúdo Jurídico solicita um contato imediato através do fale conosco ou editorial@conteudojuridico.com.br para adoção das medidas cabíveis. O portal preservará a identidade do informante.

OBS: havendo reclamação de plágio nos artigos publicados, abriremos um DISPUTA DE AUTORIA, que ficará bem destacada no artigo, até providências finais pelo portal (exclusão do artigo, mudança de titularidade, exclusão do autor no portal, com todos os seus artigos, sem prejuízo de eventuais medidas cíveis ou criminal).