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Sexta, 22 de Agosto de 2008 15h44
CONTEÚDO JURÍDICO: O melhor conteúdo jurídico da Web. Acesse já as funcionalidades do portal. Temos: banco de questões, jurisprudências organizadas, legislação a comentar, Vade Mecum brasileiro, Vade Mecum estrangeiro, súmulas dos Tribunais, excelentes artigos jurídicos, tudo vinculado. Aproveite essa oportunidade e estude sem sair de casa. Contato: [email protected]



Envie seus artigos, monografia, peças jurídicas e apostilas ou resumos para publicação no Conteúdo Jurídico


Olá usuário do Conteúdo Jurídico.

Se você deseja enviar sua produção literária (artigos, peças jurídicas, monografias, dissertação, teses ou livros) para publicação no portal, ficaremos muito agradecidos, entretanto faz-se necessário algumas observações:

1) O portal Conteúdo Jurídico possui dois tipos de publicação de produção literária, sendo a primeira na área de "Artigos" e a segunda no Boletim Conteúdo Jurídico ISSN - 1984-0454 . Na área de "Artigos" a publicação se dará todos os dias úteis, enquanto que os Boletins, a partir de 23/01/2017, somente circularão aos sábados, com os melhores artigos da semana, avaliados pelo sistema peer-review (revisão por pares) e a critério do seu Editorial.  

2) Nem todos os artigos serão veiculados no Boletim Conteúdo Jurídico ISSN - 1984-0454  cuja publicação será sempre aos sábados. Sempre que um artigo for aprovado, será recomendado ou não para veiculação no Boletim Conteúdo Jurídico. Assim, a necessidade do articulista em publicar seu trabalho em uma revista com ISSN, visando pontuação em concursos públicos de provas e títulos ou seleção de mestrado, exigirá cuidados redobrados quanto a qualidade formal e material exigidos pelo portal. Neste sentido, as regras adotadas para confecção dos trabalhos são as da ABNT.

3) Do prazo para publicação não assinante ou assinante mensal: aproximadamente 30 dias úteis, em virtude do grande volume de artigos recebidos pelo Portal. Do prazo para assinante trimestral ou superior: 3.1) assinatura trimestral, prioridade em um artigo, prazo 12 dias úteis; 3.2) assinatura semestral, prioridade até 2 artigos, prazo 09 dias úteis, para cada artigo; 3.3) assinatura anual, prioridade até 4 artigos, prazo 06 dias úteis, por artigo. A prioridade decorre do fato de que o assinante estará contribuindo com a manutenção do portal no ar, ou seja, aqueles que enviarem vários artigos, terão os mesmos analisados e publicados paulatinamente em dias diferentes, após a aprovação pelo editorial. A prioridade concorre com as dos outros assinantes colaboradores no mesmos status da assinatura. A assinatura não implica em aprovação automática do artigo. A assinatura é individual e não pode ser transferida para outros colaboradores. Todos os artigos passarão por análise do Editorial. Para ser assinante, basta escolher um dos planos disponíveis no link: http://www.conteudojuridico.com.br/?planos

4) Forma de recepção dos artigos: os trabalhos deverão ser enviados para o e-mail [edit[email protected]]    , ocasião em que serão distribuidos para os examinadores da respectiva área temática (revisão por pares), que após emitir suas opiniões, retornam para o editorial que poderá determinar: a) publicação na área de "Artigos" e no Boletim Conteúdo Jurídico ISSN - 1984-0454; b) publicação somente na área de "Artigos"; c) devolver ao autor com sugestão de modificação; d) recusar a publicação, sem declinar os motivos da não publicação.

5) Os textos deverão ser enviados em anexo para o e-mail:[[email protected]] , observando-se as seguintes orientações:

Cadastramento gratuito no portal:

» É imprescindível que antes de enviar o artigo, o colaborador (autor) faça o seu cadastro gratuito como pessoa física no portal, com o NOME COMPLETO no seguinte link: http://www.conteudojuridico.com.br/?cadastro

Dados a serem informados junto com o artigo:
» Nome completo do autor (OBRIGATÓRIO);
» Instituição acadêmica afiliado (OBRIGATÓRIO);
» Qualificação Acadêmica e Profissional (OBRIGATÓRIO);
» Cidade de domicílio;
» Endereço (não será divulgado no portal);
» CEP (não será divulgado no portal);
» Telefone (não será divulgado no portal);
» E-mail (só será divulgado no portal a pedido do autor);
» Site pessoal (se possuir);
» Livro (se possuir, indicando o nome e se está a venda na internet)

ATENÇÃO

a) artigos em coautoria: não serão mais aceitos para publicação no portal, pois vem gerando conflito entre os coautores.

b) artigos de alunos enviados pelos professores: solicitamos que os alunos sejam orientados a se cadastrarem gratuitamente no portal, devendo o artigo vir acompanhadado de declaração do aluno autorizando a publicação, com os demais dados indicados acima.

c) artigos com imagens, desenhos, tabelas ou gráficos não serão analisados.

d) Não publicamos resenhas, resumos e apresentações em power point.

e) Se enviar mais de uma artigo, deverá fazê-lo em e-mail separados, um para cada artigo, pois eles são redistribuídos para análise por área temática pelo critério peer-review (revisão por pares)

Dados sobre o(s) texto(s):

» Título do artigo - não pode conter mais de 250 caracteres (com espaços)
» Classificação (doutrina, petição, parecer ou julgado);
» Mês e ano de elaboração ou atualização.

Requisitos formais em relação aos artigos:

» Não há limite de páginas para os trabalhos enviados;
» Solicitamos que os artigos utilizem normas ABNT, devendo fazer constar no mínimo:
  • RESUMO, contendo no máximo 200 palavras,  apresentando seus objetivos, problema(s), justificativa, metodologia e hipótese(s), seguido de palavras-chaves;
  • SUMÁRIO: A numeração do sumário deverá sempre ser feita em arábico. É vedada a numeração dos itens em algarismos romanos. No Sumário Poderão constar os itens com até três dígitos (níveis). Exemplo: Sumário: 1. Introdução – 2. Responsabilidade civil ambiental: legislação: 2.1 Normas clássicas; 2.2 Inovações: 2.2.1 Dano ecológico; 2.2.2 Responsabilidade civil objetiva. 3. Considerações finais. 4. Referências.
  • INTRODUÇÃO - deve-se expor a finalidade e os objetivos do trabalho de modo que o leitor  tenha uma visão geral do tema abordado;
  • DESENVOLVIMENTO - parte principal e mais extensa do trabalho, pode ser dividido em seções e subseções (até 3 níveis) e;
  • CONCLUSÃO  - deve ser breve podendo apresentar  recomendações e sugestões para trabalhos futuros.
  • REFERÊNCIAS - As referências bibliográficas deverão ser feitas de acordo com a NBR 6023/2002 (Norma Brasileira da Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT). As citações ao longo do texto pode ser no formato de nota de rodapé ao final de cada página (numérico completo) ou formato autor-data.
  • CRITÉRIOS: 1. O título do artigo representa adequadamente o texto desenvolvido? Seu resumo é claro e preciso? As palavras-chaves utilizadas são precisas? 2. O artigo define claramente seu(s) objetivo(s), problema(s) e hipótese(s)? 3. O artigo apresenta as referências doutrinárias fundamentais do tema abordado? O artigo utiliza bibliografia atualizada e suficiente? 4. O artigo é preciso, objetivo e conciso? Ele apresenta as ideias sem desviar-se de sua temática central? 5. O artigo desenvolve argumentos concordantes com a base teórica adotada? O artigo apresenta conclusões condizentes com o desenvolvimento de suas ideias? 6. A metodologia utilizada é adequada? O artigo esclarece suficientemente suas opções metodológicas? Se houver pesquisa empírica, há a descrição precisa de sua metodologia e delimitações? 7. O artigo aborda temática atual e relevante no âmbito jurídico? 8. O artigo é inovador em sua área de estudo? Ele explicita pautas de pesquisa passíveis de desenvolvimento científico? O texto é fonte confiável e completa acerca da temática abordada?
Requisitos formais em relação ao arquivo:

» O arquivo deve ser enviado documento Word (.doc ou docx).
» Os arquivos NÃO podem estar bloqueados para edição ou protegidos por senha.
» Não enviar arquivo em formato PDF.

6) O envio da fotografia do autor é opcional, entretanto, para a área de colunistas, ela será obrigatória.

7) Na área de colunistas só será possível a publicação de artigos de autores que enviaram foto. A publicação na área de colunista fica a critério exclusivo do editorial do portal. Normalmente será publicado em colunistas os artigos mais curtos e de cunho pessoal, orientador e crítico, sendo que os artigos mais longos e técnicos, optamos por publicá-los na área de artigos jurídicos. Publicamos um artigo na área de colunista por dia, assim, a solicitação para que o artigo seja publicado nesta área, pode demorar, em virtude no número de artigos recebidos pelo portal.

8) Qualquer pessoa pode enviar seu artigo para publicação no Conteúdo Jurídico, preferencialmente aqueles relacionados com a área jurídica, os quais serão analisados pelo editorial, ficando o Conteúdo Jurídico no direito de não publicá-los, sem declinar os motivos da não publicação. Artigos de outras àreas, também poderão ser publicados, desde que tenham conteúdo relevante ou interessante para a comunidade jurídica.

9) Não exigimos que as obras enviadas pelos colaboradores sejam inéditas ou exclusivas, entretanto, a partir da publicação, o Conteúdo Jurídico passa a ser o titular dos direitos autorais sobre a produção literária publicada no portal (Lei nº 9.610/1998, arts. 5º, VIII, h; 7º, XIII; 11, parágrafo único; 17, §2º; 18 e 87), sendo que o autor continua como titular exclusivo dos direitos autorais sobre a sua respectiva produção literária, estando livre para exercer os direitos a ela inerentes, inclusive para publicar seus trabalhos nos veículos em que desejar.

10) ATENÇÃO: Uma vez publicado o artigo, TCC, monografia, dissertações ou teses, somente poderão ser excluídos ou apagados do portal, na área de artigos, por solicitação do autor ao[[email protected]]   . , No entanto, a exclusão do portal não implica em exclusão do no Boletim Conteúdo Jurídico ISSN - 1984-0454 , por se tratar de uma obra coletiva (revista eletrônica de circulação livre) e veiculada em um único arquivo digital, semanalmente. Assim, eventual solicitação de exclusão de artigo, somente será possível retirá-lo do portal, da área de "Artigos", mas nunca do Boletim que é uma revista coletiva, de circulação e replicação livre em outros portais. Por outro lado, adverte-se que a exclusão do artigo do ar prejudica a confirmação do seu conteúdo quando citados em outros trabalhos acadêmicos ou profissionais, prejudicando aqueles que fizeram referências ao artigo, interferindo na credibilidade do Portal, ressalvado as hipóteses de plágio. Assim, a solicitação de exclusão de artigos do portal, a critério do editorial, poderá ensejar a retirada de todos os artigos do autor, assim como a sua exclusão do portal.  

11) Se você já colabora com o Conteúdo Jurídico e publicou um livro, basta nos informar o nome da obra, ano de publicação, ISBN e, se possível, a editora virtual que o livro encontra-se à venda ou de sua preferência, que teremos o maior prazer em divulgá-lo junto aos seus trabalhos, sempre ao final do artigo.

12) O Conteúdo Jurídico não se responsabiliza pelo teor da produção literária publicada no portal, sendo que as opiniões ou posicionamentos adotados pelos respectivos colaboradores, necessariamente não correspondem à do Conteúdo Jurídico ou seu Editorial, e sua publicação não representa endosso do seu teor.

13) Lembre-se plagiar um artigo jurídico ou monografia de autoria de outra pessoa é crime previsto no artigo 184 do Código Penal , sendo assim, caso você constate a existência de plágio em algum artigo, o Conteúdo Jurídico solicita um contato imediato através do fale conosco ou [[email protected]]     , para adoção das medidas cabíveis. O portal preservará a identidade do informante.

OBS: havendo reclamação de plágio nos artigos publicados, abriremos um DISPUTA DE AUTORIA, que ficará bem destacada no artigo, até providências finais pelo portal (exclusão do artigo, mudança de titularidade, exclusão do autor no portal, com todos os seus artigos, sem prejuízo de eventuais medidas cíveis ou criminal).


CONSELHO EDITORIAL – BOLETIM CONTEÚDO JURÍDICO ISSN – 1984-0454

VALDINEI CORDEIRO COIMBRA (DF) - Coordenador-Geral. Fundador do Conteúdo Jurídico. Mestre em Direito Penal Internacional Universidade de Granda/Espanha.  

MARCELO FERNANDO BORSIO (MG):  Pós-doutor em Direito da Seguridade Social pela Universidade Complutense de Madrid. Pós-Doutorando em Direito Previdenciário pela Univ. de Milão. Doutor e Mestre em Direito Previdenciário pela Pontifícia Universidade Católica/SP.

FRANCISCO DE SALLES ALMEIDA MAFRA FILHO (MT): Doutor em Direito Administrativo pela UFMG.  

RODRIGO LARIZZATTI (DF/Argentina): Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino - UMSA.  

MARCELO FERREIRA DE SOUZA (RJ): Mestre em Direito Público e Evolução Social u, Especialista em Direito Penal e Processo Penal.

KIYOSHI HARADA (SP): Advogado em São Paulo (SP). Especialista em Direito Tributário e em Direito Financeiro pela FADUSP.  

SERGIMAR MARTINS DE ARAÚJO (Montreal/Canadá): Advogado com mais de 10 anos de experiência. Especialista em Direito Processual Civil Internacional. Professor universitário.  

 


Conforme a NBR 6023:2000 da Associacao Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), este texto cientifico publicado em periódico eletrônico deve ser citado da seguinte forma: JURíDICO, Conteúdo. Envie seus artigos, monografia, peças jurídicas e apostilas ou resumos para publicação no Conteúdo Jurídico. Conteudo Juridico, Brasilia-DF: 22 ago. 2008. Disponivel em: <http://www.conteudojuridico.com.br/?artigos&ver=2.20575>. Acesso em: 25 set. 2017.

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