Categoria: Penal
29/05/2020 04:31 | Eduardo Luiz Santos Cabette
Categoria: Processo Penal
22/05/2020 04:03 | Eduardo Luiz Santos Cabette
13/05/2020 04:49 | Eduardo Luiz Santos Cabette
05/05/2020 04:58 | Sidio Rosa de Mesquita Júnior
Analogia contra lei criminal material: prazo da prescrição da pretensão punitiva. Mais uma insustentável construção do STF. ...
22/04/2020 05:00 | Eduardo Luiz Santos Cabette
08/04/2020 04:55 | Sidio Rosa de Mesquita Júnior
1. Introdução Estou muito preocupado com os novos ares políticos que permeiam o Brasil. Lamento tudo o que vejo e, especialmente, deturpações do pensamento, levando ao democídio. ......
30/03/2020 04:46 | Eduardo Luiz Santos Cabette
09/03/2020 04:16 | Sidio Rosa de Mesquita Júnior
1. Introdução Inicialmente, gostaria de destacar que, recentemente publiquei artigo jurídico que se iniciou com a seguinte afirmação: ......
05/03/2020 05:00 | Eduardo Luiz Santos Cabette
28/02/2020 04:27 | Adel El Tasse
26/02/2020 05:01 | Sidio Rosa de Mesquita Júnior
21/02/2020 05:13 | Marcelo Aith
17/02/2020 04:58 | Paulo Queiroz
10/02/2020 05:03 | Renato Falchet Guaracho
O Congresso Nacional e o Presidente da República promulgaram recentemente a Lei Anticrime que inovou na legislação processual penal e estabeleceu a existência do juiz de garantias, que é um magistrado que atuará na fase pré-processual....
03/02/2020 05:26 | Eduardo Luiz Santos Cabette
29/01/2020 04:39 | Adel El Tasse
20/01/2020 04:38 | Eduardo Luiz Santos Cabette
15/01/2020 04:55 | Carlos Eduardo Rios do Amaral
07/01/2020 04:53 | Kiyoshi Harada
31/12/2019 05:45 | Sidio Rosa de Mesquita Júnior
