13/11/2023 04:29 | Leonardo Sarmento
Viemos tratar do tema político, jurídico e social, nessa ordem de importância na forma que foi enfrentado pelas vestes do poder, que ficou esquecido e temos nossas dúvidas se fará parte da história desse país ou será lacrado e sepultado para que jamais se apresente em voga para discussão. O início da execução da pena após decisão defi...
08/11/2023 04:31 | Valdinei Cordeiro Coimbra
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a dificuldade de encontrar o réu não justifica a citação por meio de redes sociais. A empresa credora recorreu ao tribunal buscando a autorização para citar o devedor por meio de mensagem eletrônica em suas redes sociais, mas o STJ entendeu que essa prática não possui base...
06/11/2023 04:33 | Benigno Núñez Novo
Este artigo tem por objetivo de forma sucinta dispor sobre a Resolução TCE/PI nº 23/201 e a prestação de contas dos atos de admissão de pessoal pelos jurisdicionados ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí. ...
03/11/2023 04:43 | Leonardo Sarmento
O Supremo Tribunal Federal decidiu com força de repercussão geral sobre temática que vinha aguardando uma palavra final capaz de "pacificar" as demandas surgidas a partir da criação da Lei da Alienação Fiduciária. Com a decisão com repercussão, as demandas judiciais atinentes ao tema restarão em regra para casos restritos de descumprimen...
01/11/2023 04:39 | Valdinei Cordeiro Coimbra
O presente artigo tem como objetivo analisar a decisão proferida pela Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em relação à aplicação do princípio in dubio pro societate no que tange à definição do elemento subjetivo do crime. A controvérsia surgiu a partir de um caso pronúncia de um réu sob a acusação de homicídios consu...
30/10/2023 04:13 | Leonardo Sarmento
O Rio de Janeiro vive há muitas décadas, em especial em certas zonas da cidade, um embate com o crime organizado, o narcotráfico, que não configura qualquer novidade. No fim dos anos 80 surgiu o termo milícia trazendo o mote de proteger o cidadão do narcotráfico, proibindo inclusive o consumo de entorpecentes, como uma forma de Estado parale...
27/10/2023 04:26 | Eduardo Luiz Santos Cabette
O crime de “Organização Criminosa” é previsto de acordo com o artigo 2º, combinado com, 1º., § 1º., da Lei 12.850/13. Trata-se de crime de empreitada ou empreendimento em que os autores unem esforços para a finalidade da prática de infrações penais de forma estruturada, ordenada e com divisão de tarefas. ...
25/10/2023 04:33 | Ives Gandra da Silva Martins
Faleceu em 6 de outubro de 2023, aos 90 anos, aquele que foi considerado por grande parte dos juristas brasileiros o mais importante ministro da história do Supremo Tribunal Federal, José Carlos Moreira Alves. Nascido em Taubaté, em 1933, foi professor titular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, procurador-geral da República...
20/10/2023 18:15 | Leonardo Sarmento
Brasil com a Presidência do Conselho de Segurança da ONU, na posição de membro rotativo apresentou uma resolução que interrompesse o estado de guerra declarado. Estava o Brasil porém, como dita a história desde os idos da Guerra Fria diante da "escolha de Sophia" entre atender aos interesses russos e aliados ou aos norte-americanos. Tentou-...
13/10/2023 04:38 | Renato de Assis Pinheiro
O Conselho Federal de Medicina - CFM anunciou através de seu presidente, Dr. José Hiran Gallo, a aprovação de uma Resolução com novas regras e limites éticos da publicidade médica. O anúncio gerou grandes expectativas, não só para a classe médica, mas para todo o mercado da saúde, que será diretamente impactado pelas mudanças. ...
11/10/2023 04:52 | Valdinei Cordeiro Coimbra
O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) é uma obrigação tributária de natureza anual, incumbida ao proprietário do veículo. Entretanto, um cenário controverso se apresenta quando o veículo se encontra apreendido e sob custódia estatal. Surge, então, o questionamento: é lícito o Estado cobrar o IPVA de um bem que o ...
09/10/2023 04:55 | Agnes Laís de Oliveira dos Anjos
Quem não se lembra da pequena e energética Maria Joaquina entrando em cena na novela “Carrosel” transmitida no canal SBT, e personificada através da pequena e talentosa atriz, Larissa Manoela? A atriz que desde a infância estrela nas telinhas de TV de todo o país. Cabelo longo e um sorrisão capaz de conquistar a todos através dos persona...
06/10/2023 04:46 | Heitor José Fidelis Almeida de Souza
Neste artigo, trataremos sobre o golpe do falso leilão, o qual, infelizmente, tem se tornado cada vez mais frequente no Brasil. Nos parágrafos iniciais, discorreremos sobre a dinâmica do golpe. Na segunda parte, trataremos sobre a responsabilidade das instituições financeiras pelos prejuízos sofridos pelo consumidor. E, na parte final, explic...
04/10/2023 04:28 | Eduardo Luiz Santos Cabette
Em sua obra “Estado de Exceção”, Giorgio Agamben apresenta a doutrina de Carl Schmitt, com foco em seus trabalhos sobre a “ditadura” e a “teologia política”. Embora o primeiro foque muito na superposição dos poderes do Executivo sobre o Legislativo, o que realmente era a característica clássica dos Estados Ditatoriais, sua expo...
02/10/2023 04:35 | eduardo felipe furukawa
A integralização do capital social em empresas é um aspecto fundamental na constituição e operação de sociedades comerciais. No entanto, a maneira como isso é realizado é uma questão que continua a evoluir, uma vez que não existe uma regra rígida para a integração de capital pelos sócios. Em vez disso, vemos novos métodos sendo dese...
29/09/2023 04:47 | Eduardo Luiz Santos Cabette
Em sua obra “Estado de Exceção”, Giorgio Agamben apresenta a doutrina de Carl Schmitt, com foco em seus trabalhos sobre a “ditadura” e a “teologia política”. Embora o primeiro foque muito na superposição dos poderes do Executivo sobre o Legislativo, o que realmente era a característica clássica dos Estados Ditatoriais, sua expo...
27/09/2023 04:20 | Alexandre S. Triches
O Fala.Br é a Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação do Poder Executivo Federal desenvolvida pela Controladoria-Geral da União (CGU). O sistema permite a qualquer cidadão encaminhar pedidos de acesso à informação e manifestações de ouvidoria. ...
25/09/2023 04:28 | Valdinei Cordeiro Coimbra
O princípio mais próximo que se relaciona com essa ideia é o "princípio do contraditório", presente em muitos sistemas jurídicos, incluindo o brasileiro. Este princípio garante que todas as partes em um processo judicial tenham a oportunidade de apresentar seus argumentos e defesas, e de serem informadas de todos os atos processuais, para qu...
22/09/2023 04:31 | Camila Falkowski
Nunca foi tão dolorosa e imprescindível a saída do mundo da Barbie como nos dias atuais; a utopia de perfeição, eterna diversão e supervalorização do ideal feminino, de fato, não correspondem a realidade preta e branca do cotidiano da mulher moderna. Entre os diversos entraves já superados pela conquista feminina, há ainda um mais sutil ...