Diversas situações envolvendo a negativação do nome do consumidor ensejam a indenização por danos morais. Entre elas pode-se destacar duas como as mais recorrentes: a primeira quando há o cadastro nos órgãos de proteção ao crédito com base em uma dívida inexistente; e a segunda quando há a negativação de uma dívida legítima, ou se...

Com a atual disparada no preço dos combustíveis por todo o país, muitos consumidores estão sendo obrigados a procurar novos locais de abastecimento que possibilitem o uso do veículo sem um grande impacto financeiro no dia a dia. Entretanto, é preciso cautela, pois muitos postos de combustíveis que operam em atividade irregular se aproveitam ...

Uma dúvida frequente entre os beneficiários de planos de saúde é acerca da amplitude de cobertura que as operadoras devem oferecer. Tal dúvida pode ser facilmente sanada através da consulta pelos beneficiários do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, formulado pela ANS – Agência Nacional de Saúde Suplementar. ...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou entendimento sobre a validade do reajuste de plano de saúde individual ou familiar fundado na mudança de faixa etária do beneficiário desde que observados determinados requisitos. ...

A pandemia impulsionou o comércio on-line refletindo na necessidade das empresas se adequarem ao público digital. Os estilos de venda online adotado entre 1995 e 2000 com a liberação da utilização da internet para fins lucrativos não acompanharam a evolução do consumidor e para sobreviver a era digital é imprescindível a adoção de nova...

Quais as normativas que se aplicam aos estacionamentos rotativos?...

A parte consumidora tem o direito de arrependimento sempre que a compra do produto ou serviço ocorrer fora do estabelecimento comercial, no prazo de 07 (sete) dias contados do recebimento para devolver o produto e reaver os valores pagos....

Mais uma edição da Black Friday, megaliquidação tradicional nos Estados Unidos e que passou a integrar o calendário do comércio brasileiro, acontecerá no próximo dia 29 de novembro. O evento tem atraído um número cada vez maior de consumidores, principalmente de usuários d...

O atual ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, manifestou recentemente sua opinião no sentido de que a legislação de planos de saúde precisa ser modernizada e que o Governo Federal está em movimentação para realizar mudanças no setor. Durante um discurso no Fórum da Saú...