Conteúdo Jurídico

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Relevante e Urgente

29/04/2022 04:30 | RICARDO NOGUEIRA VIANA

Em cartaz, Medida Provisória. Um filme dirigido pelo artista e ativista, Lázaro Ramos. Com um elenco de maioria negra, o filme retrata o exílio de afrodescendentes ao continente africano. Inicialmente, com um pretexto firmado em uma possível reparação histórica, o movimento foi espontâneo, ou seja, aqueles que se voluntariassem, teriam a su...

O e-mail e sua eficácia probatória no processo civil

Categoria: Indiferente

29/11/2021 04:36 | Norberto Oya

O presente estudo procura apresentar os meios de provas típicas e atípicas do Código de Processo Civil, com atenção especial para o e-mail, considerado meio atípico e suas peculiaridades, quanto sua eficácia probatória....

A Santa dos professores

Categoria: Indiferente

26/11/2021 08:30 | Benigno Núñez Novo

Este artigo tem por objetivo de forma sucinta fazer uma análise histórica sobre santa Teresa de Ávila, freira carmelita, mística e santa católica do século XVI, importante por suas obras sobre a vida contemplativa e espiritual....

O Fim da Eireli e a sociedade Limitada Unipessoal

Categoria: Indiferente

13/09/2021 04:36 | WILLIANN RUDOLFO GEORGI

Sim! A Lei nº. 14.195/2021 acabou com as EIRELI (empresas individuais de responsabilidade limitada). A EIRELI era um tipo societário também composto por apenas um sócio, e não era regida por um contrato social – bastando o ato constitutivo de registro na Junta Comercial. O titular de uma EIRELI não poderia ser sócio de outra EIRELI. Mas po...

07/12/2020 04:09 | Daniel Calderon

Após o Ministro da Economia, Paulo Guedes, falar que a "nova CPMF" de m.... seria a melhor solução apresentada até o momento como um dos eixos da tão sonhada reforma tributária brasileira, ouso trazer uma reflexão e uma sugestão para início de uma boa e justa mudança no arcabou&c...

Tempos sombrios

Categoria: Indiferente

28/08/2020 04:47 | Eduardo Luiz Santos Cabette

Nova regulamentação para atuação de farmacêuticos abrange medicamentos à base de cannabis

Categoria: Indiferente

13/03/2020 04:19 | Mario Barros Filho

Repercussão Geral no STF em matéria tributária

Categoria: Indiferente

30/01/2020 04:50 | Valdinei Cordeiro Coimbra

A repercussão geral é um requisito de admissibilidade do recurso extraordinário perante o Supremo Tribunal Federal do Brasil. Foi incluído no ordenamento jurídico brasileiro pela Emenda Constitucional 45 de 2004, conhecida como a “Reforma do Judiciário”. O CPC de 2015, no seu art. 1.03...

A inconstitucionalidade do art. 28 da Lei n. 11.343, de 23.8.2006 (Lei de Combate a Psicotrópicos) e a incoerência do STF

Categoria: Indiferente

26/12/2019 05:00 | Sidio Rosa de Mesquita Júnior

A constitucionalidade do art. 28 da Lei n. 11.343/2006 será o ponto central de discussão no presente artigo, o qual terá por base, fundamentalmente, os votos proferidos pelos Ministros do STF no julgamento do RE n. 635.659, com repercussão geral declarada, a partir da alegação de que o referido tipo incriminador viola a intimidade e a vida pr...

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Relevante e Urgente

O e-mail e sua eficácia probatória no processo civil

A Santa dos professores

O Fim da Eireli e a sociedade Limitada Unipessoal

JT acumula milhões de ações insolúveis

M&A – Cláusula de SANDBAGGING e sua validade no Brasil

Reforma tributária: novos caminhos

Tempos sombrios

Nova regulamentação para atuação de farmacêuticos abrange medicamentos à base de cannabis

Repercussão Geral no STF em matéria tributária

A inconstitucionalidade do art. 28 da Lei n. 11.343, de 23.8.2006 (Lei de Combate a Psicotrópicos) e a incoerência do STF

Juros de 8% (cheque especial): os bancos vão lucrar com isso?

WhatsApp na empresa: até onde vai a liberdade do empregado?

Criminalização das “fake news”: a maior “fake new” do momento

Ignorância democrática (afeta todas as classes sociais)

Anomia, anaxia e anarquia. Entre a selvageria e a civilização

A necessidade de relativização do bem de família de alto valor

Lei Maria da Penha: agressor afastado do lar não pode cobrar aluguel da vítima

A contratação direta de treinamentos pela Administração Pública

O dia em que a regra de três prevaleceu no Supremo Tribunal Federal

Limpar Filtros

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