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Facilitação de posse de arma de fogo e violência doméstica

Categoria: Penal

03/01/2019 05:00 | Carlos Eduardo Rios do Amaral

A revogação do Estatuto do Desarmamento: ampliação do direito do cidadão à legítima defesa

Categoria: Penal

01/01/2019 05:00 | Valdinei Cordeiro Coimbra

Mude os resultados do negócio a partir do ambiente corporativo

Categoria: Temas diversos

31/12/2018 04:00 | Isnar Amaral

Inovação legislativa no tocante na persecução penal nos casos de mulher gestante ou que for mãe ou responsável por crianças ou pessoas com deficiência (Lei n. 13.769 de 19 de dezembro de 2018)

Categoria: Processo Penal

26/12/2018 05:00 | Valdinei Cordeiro Coimbra

Prisão antes do trânsito em julgado é inconstitucional e ilegal

Categoria: Processo Penal

24/12/2018 04:45 | Carlos Eduardo Rios do Amaral

A educação mercosulina

Categoria: Temas diversos

20/12/2018 04:30 | Benigno Núñez Novo

Últimas medidas aprovadas pelo Congresso Nacional podem prejudicar o plano econômico do futuro governo

Categoria: Dir Economico e Financeiro

17/12/2018 04:45 | Kiyoshi Harada

Efeitos da inconstitucionalidade da inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS/CONFINS para o Direito Penal Tributário

Categoria: Penal

12/12/2018 05:30 | Valdinei Cordeiro Coimbra

Como combater o aumento abusivo do IPTU

Categoria: Tributário

10/12/2018 05:00 | Benigno Núñez Novo

O que temos a aprender com o Uruguai

Categoria: Processo Penal

06/12/2018 04:30 | Rômulo de Andrade Moreira

Julgamento às cegas: uma alternativa para o apadrinhamento jurídico?

Categoria: Temas diversos

03/12/2018 04:30 | Alexandre Santos Sampaio

Primeiras impressões sobre o crime de importunação sexual e alterações da Lei 13.718/18

Categoria: Penal

30/11/2018 05:00 | Eduardo Luiz Santos Cabette

Garantismo ou positivismo maquiado?

Categoria: Penal

28/11/2018 04:00 | Eduardo Luiz Santos Cabette

Inexigibilidade de licitação

Categoria: Administrativo

26/11/2018 04:15 | Benigno Núñez Novo

Torpeza ou fraude bilateral no estelionato sob a ótica da vitimodogmática e da autoproteção

Categoria: Penal

22/11/2018 05:00 | Eduardo Luiz Santos Cabette

Moro superministro: elites bandidas estão perplexas ou enfurecidas

Categoria: Temas diversos

19/11/2018 05:00 | Luiz Flávio Gomes

Reforma Tributária, uma panacéia para todos os males

Categoria: Tributário

14/11/2018 05:15 | Kiyoshi Harada

Hermenêutica e interpretação da norma criminal

Categoria: Filosofia Jurídica

12/11/2018 05:45 | Sidio Rosa de Mesquita Júnior

Repulsa à Tortura

Categoria: Direitos humanos

07/11/2018 04:45 | João Baptista Herkenhoff

Justiça vassálica não capta recado das urnas rebeladas

Categoria: Temas diversos

05/11/2018 05:15 | Luiz Flávio Gomes

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