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Regressão de regime por condenação por crime anterior e os benefícios da Lei 13.769/18

Categoria: Penal

22/02/2019 04:30 | Eduardo Luiz Santos Cabette

Execução da pena após segundo grau é correta: Legislativo precisa corrigir proposta de Moro

Categoria: Penal

20/02/2019 04:30 | Luiz Flávio Gomes

Feminicídio e as qualificadoras pelo motivo.

Categoria: Penal

18/02/2019 05:00 | Adel El Tasse

A servidão nossa de cada dia

Categoria: Temas diversos

15/02/2019 04:45 | Rômulo de Andrade Moreira

Novas regras para progressão de regime nos crimes hediondos de acordo com a Lei 13.769/18

Categoria: Processo Penal

12/02/2019 04:45 | Eduardo Luiz Santos Cabette

Exame sucinto da Lei Orçamentária Anual de 2019

Categoria: Dir Economico e Financeiro

11/02/2019 04:30 | Kiyoshi Harada

Acertos, desacertos e desconsertos no pacotão anticrime do Moro

Categoria: Processo Penal

08/02/2019 05:00 | Luiz Flávio Gomes

A polêmica sobre a investigação defensiva

Categoria: Processo Penal

07/02/2019 05:00 | Eduardo Luiz Santos Cabette

A necessidade de relativização do bem de família de alto valor

Categoria: Indiferente

04/02/2019 04:15 | Alexandre Santos Sampaio

Violação da intimidade como violência doméstica contra a mulher e o novo crime de registro não autorizado da intimidade sexual

Categoria: Penal

01/02/2019 05:15 | Eduardo Luiz Santos Cabette

Novo "pente fino" da Previdência Social

Categoria: Previdenciário

30/01/2019 04:00 | Alexandre S. Triches

Decreto-mordaça: Mourão reduz transparência. É retrocesso!

Categoria: Temas diversos

29/01/2019 04:45 | Luiz Flávio Gomes

Da Inconstitucionalidade do Decreto nº 9.685/2019 (Armas de Fogo)

Categoria: Penal

28/01/2019 05:00 | Carlos Eduardo Rios do Amaral

Alterações no feminicídio pela Lei 13.771/18

Categoria: Penal

24/01/2019 04:30 | Eduardo Luiz Santos Cabette

Para além do PT e do MDB, a Lava Jato vai chegar nos maus juízes?

Categoria: Penal

23/01/2019 04:45 | Luiz Flávio Gomes

Em tempos sombrios, o que temos a aprender com ARENDT e LESSING?

Categoria: Temas diversos

21/01/2019 04:45 | Rômulo de Andrade Moreira

Governo vai abrir caixa preta dos bancos públicos. Correto!

Categoria: Temas diversos

17/01/2019 05:00 | Luiz Flávio Gomes

ADPF 442 STF (legalização do aborto): quando o ativismo judicial chega ao cume da perversão militante

Categoria: Penal

14/01/2019 04:45 | Eduardo Luiz Santos Cabette

Queiroz e as máfias dos donos do poder. Ninguém mais tolera a impunidade da velha ordem

Categoria: Penal

10/01/2019 05:15 | Luiz Flávio Gomes

As reformas processuais penais na América Latina - a visão de Alberto Binder

Categoria: Processo Penal

07/01/2019 04:30 | Rômulo de Andrade Moreira

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