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Sexta, 10 de Setembro de 2010

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778 artigos

10/08/2010 Presidência da República Federativa Brasil

» Lei n. 12.305, de 02.8.2010 - Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei no 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências

10/08/2010 Presidência da República Federativa Brasil

» Lei n. 12.302, de 02.8.2010 - Regulamenta o exercício da profissão de Instrutor de Trânsito

30/07/2010 Presidência da República Federativa Brasil

» Lei n. 12.299, de 27.7.2010 - Dispõe sobre medidas de prevenção e repressão aos fenômenos de violência por ocasião de competições esportivas; altera a Lei no 10.671, de 15 de maio de 2003; e dá outras providências

30/07/2010 Presidência da República Federativa Brasil

» Lei n. 12.288, de 20.7.2010 - Institui o Estatuto da Igualdade Racial; altera as Leis nos 7.716, de 5 de janeiro de 1989, 9.029, de 13 de abril de 1995, 7.347, de 24 de julho de 1985, e 10.778, de 24 de novembro de 2003

30/07/2010 Presidência da República Federativa Brasil

» Lei n. 12.270, de 24.06.2010 - Medidas de suspensão de concessões ou outras obrigações do País relativas aos direitos de propriedade intelectual e outros, em casos de descumprimento de obrigações do Acordo Constitutivo da OMC

artigo exclusivo

10/05/2010 Conteúdo Jurídico

» Decreto n. 4.388, de 25 de setembro de 2002. Promulga o Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional

01/05/2010 Presidência da República Federativa Brasil

» Lei n. 12.232, de 29.4.2010 - Dispõe sobre as normas gerais para licitação e contratação pela administração pública de serviços de publicidade prestados por intermédio de agências de propaganda e dá outras providências

artigo exclusivo

07/01/2010 Presidência da República Federativa Brasil

» Lei n. 12.187, de 29.12.09 - Institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima - PNMC e dá outras providências

artigo exclusivo

07/01/2010 Presidência da República Federativa Brasil

» Lei n. 12.153, de 22.12.09 - Dispõe sobre os Juizados Especiais da Fazenda Pública no âmbito dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios

30/11/2009 Presidência da República Federativa Brasil

» Lei n. 12.101, de 27.11.2009 - Dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social; regula os procedimentos de isenção de contribuições para a seguridade social; altera a Lei no 8.742, de 7 de dezembro de 1993

10/11/2009 Presidência da República Federativa Brasil

» Lei n. 12.086, de 06.11.2009 - Dispõe sobre os militares da Polícia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal; altera as Leis

artigo exclusivo

05/10/2009 Presidência da República Federativa Brasil

» Lei n. 12.037, de 1º.10.2009 - Dispõe sobre a identificação criminal do civilmente identificado, regulamentando o art. 5º, inciso LVIII, da Constituição Federal

artigo exclusivo

05/10/2009 Presidência da República Federativa Brasil

» Dec. Lei n. 4.657, de 04.9.1942 - Lei de Introdução ao Código Civil Brasileiro (atualizado pela Lei n. 12.036/2009)

artigo exclusivo

05/10/2009 Presidência da República Federativa Brasil

» Lei n. 12.030, de 17.9.2009 - Dispõe sobre as perícias oficiais e dá outras providências

artigo exclusivo

05/10/2009 Presidência da República Federativa Brasil

» Le n. 12.023, de 27.8.2009 - Dispõe sobre as atividades de movimentação de mercadorias em geral e sobre o trabalho avulso

10/08/2009 Presidência da República Federativa Brasil

» Lei n. 12.016, 07.08.2009 - Disciplina o mandado de segurança individual e coletivo e dá outras providências

09/08/2009 Presidência da República Federativa Brasil

» Lei n. 12.010, de 03.08.2009 - Dispõe sobre adoção; altera as Leis nos 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, 8.560, de 29 de dezembro de 1992

09/08/2009 Presidência da República Federativa Brasil

» Lei n. 9.394, de 20.12.1996 - Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional

09/08/2009 Presidência da República Federativa Brasil

» Lei n. 12.007, 29.07.2009 - Dispõe sobre a emissão de declaração de quitação anual de débitos pelas pessoas jurídicas prestadoras de serviços públicos ou privados

09/08/2009 Presidência da República Federativa Brasil

» Lei n. 10.098, de 19.11.2000 - Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências

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