Colunistas
EDUARDO LUIZ SANTOS CABETTE: Delegado de Polícia, Mestre em Direito Social, Pós - graduado com especialização em Direito Penal e Criminologia, Professor de Direito Penal, Processo Penal, Criminologia e Legislação Penal e Processual Penal Especial na graduação e na pós - graduação da Unisal e Membro do Grupo de Pesquisa de Ética e Direitos Fundamentais do Programa de Mestrado da Unisal.
Últimas publicações de Eduardo Cabette:
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182 artigos 25/07/2018 Eduardo Luiz Santos Cabette
» ONGS que promovem aborto e indicam e fornecem medicamentos abortivos são admitidas como "amicus curiae" no STF!
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16/07/2018 Eduardo Luiz Santos Cabette
» Esterilização compulsória de deficientes mentais: entre a imoralidade e a ilegalidade
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13/06/2018 Eduardo Luiz Santos Cabette
» Vedação da prisão em flagrante em crimes de trânsito quando há socorro à vítima e as circunstâncias da embriaguez e do racha
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21/05/2018 Eduardo Luiz Santos Cabette
» Alterações nos crimes de furto e roubo pela lei 13.654/18: mais uma implosão do Direito Penal pátrio
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07/05/2018 Eduardo Luiz Santos Cabette
» Gravidez, maternidade e paternidade como meios para obtenção da conversão da prisão preventiva em prisão domiciliar - avanços e percalços da Lei 13.257/16
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23/04/2018 Eduardo Luiz Santos Cabette
» Misoginia pela internet e atribuição da Polícia Federal pela Lei 13.642/18
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05/02/2018 Eduardo Luiz Santos Cabette
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30/01/2018 Eduardo Luiz Santos Cabette
» Mazelas do Sistema Jurídico e "Teoria da Gambiarra": a Súmula 07 do I Fórum Nacional de Juízes Criminais
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22/01/2018 Eduardo Luiz Santos Cabette
» Crimes de trânsito: embriaguez e racha com morte ou lesão grave - matando a proporcionalidade
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15/01/2018 Eduardo Luiz Santos Cabette
» Comunidades carentes, ausência do Estado e vassalagem: o medieval no Século XXI
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12/01/2018 Eduardo Luiz Santos Cabette
» Criado no Rio Grande do Norte, por via jurisprudencial, um novo crime de prevaricação
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14/12/2017 Eduardo Luiz Santos Cabette
» Crimes Militares e a Lei 13491/17 em relação ao direito intertemporal
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08/12/2017 Eduardo Luiz Santos Cabette
» Estupro de vulnerável diante do estatuto da pessoa com deficiência
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23/11/2017 Eduardo Luiz Santos Cabette
» O crime de porte ou posse ilegal de arma de fogo de uso restrito e o seu caráter hediondo
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07/11/2017 Eduardo Luiz Santos Cabette
» O "Lobby" militar, a Lei 13.491/17 e um tirinho de menor potencial no pé
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26/10/2017 Eduardo Luiz Santos Cabette
» Crimes militares praticados contra civil - competência de acordo com a Lei 13.491/17
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