Colunistas
EDUARDO LUIZ SANTOS CABETTE: Delegado de Polícia, Mestre em Direito Social, Pós - graduado com especialização em Direito Penal e Criminologia, Professor de Direito Penal, Processo Penal, Criminologia e Legislação Penal e Processual Penal Especial na graduação e na pós - graduação da Unisal e Membro do Grupo de Pesquisa de Ética e Direitos Fundamentais do Programa de Mestrado da Unisal.
Últimas publicações de Eduardo Cabette:
página 1/10
188 artigos 30/11/2018 Eduardo Luiz Santos Cabette
» Primeiras impressões sobre o crime de importunação sexual e alterações da Lei 13.718/18
» Primeiras impressões sobre o crime de importunação sexual e alterações da Lei 13.718/18
22/11/2018 Eduardo Luiz Santos Cabette
» Torpeza ou fraude bilateral no estelionato sob a ótica da vitimodogmática e da autoproteção
» Torpeza ou fraude bilateral no estelionato sob a ótica da vitimodogmática e da autoproteção
20/09/2018 Eduardo Luiz Santos Cabette
» Fiança criminal não satisfeita e o comunicado CG 158/18: uma visão crítica
» Fiança criminal não satisfeita e o comunicado CG 158/18: uma visão crítica
11/09/2018 Eduardo Luiz Santos Cabette
» Atentado contra Bolsonaro: tipificação penal, atribuição de polícia judiciária e competência para processo e julgamento
» Atentado contra Bolsonaro: tipificação penal, atribuição de polícia judiciária e competência para processo e julgamento
05/09/2018 Eduardo Luiz Santos Cabette
» A França legalizou a pedofilia na prática: isso não é "fake news"
» A França legalizou a pedofilia na prática: isso não é "fake news"
25/07/2018 Eduardo Luiz Santos Cabette
» ONGS que promovem aborto e indicam e fornecem medicamentos abortivos são admitidas como "amicus curiae" no STF!
» ONGS que promovem aborto e indicam e fornecem medicamentos abortivos são admitidas como "amicus curiae" no STF!
16/07/2018 Eduardo Luiz Santos Cabette
» Esterilização compulsória de deficientes mentais: entre a imoralidade e a ilegalidade
» Esterilização compulsória de deficientes mentais: entre a imoralidade e a ilegalidade
13/06/2018 Eduardo Luiz Santos Cabette
» Vedação da prisão em flagrante em crimes de trânsito quando há socorro à vítima e as circunstâncias da embriaguez e do racha
» Vedação da prisão em flagrante em crimes de trânsito quando há socorro à vítima e as circunstâncias da embriaguez e do racha
21/05/2018 Eduardo Luiz Santos Cabette
» Alterações nos crimes de furto e roubo pela lei 13.654/18: mais uma implosão do Direito Penal pátrio
» Alterações nos crimes de furto e roubo pela lei 13.654/18: mais uma implosão do Direito Penal pátrio
07/05/2018 Eduardo Luiz Santos Cabette
» Gravidez, maternidade e paternidade como meios para obtenção da conversão da prisão preventiva em prisão domiciliar - avanços e percalços da Lei 13.257/16
» Gravidez, maternidade e paternidade como meios para obtenção da conversão da prisão preventiva em prisão domiciliar - avanços e percalços da Lei 13.257/16
23/04/2018 Eduardo Luiz Santos Cabette
» Misoginia pela internet e atribuição da Polícia Federal pela Lei 13.642/18
» Misoginia pela internet e atribuição da Polícia Federal pela Lei 13.642/18
05/02/2018 Eduardo Luiz Santos Cabette
» Em tempos de febre amarela e "Lava - Jato" todo mundo quer imunidade: vereadores e prisão em flagrante
» Em tempos de febre amarela e "Lava - Jato" todo mundo quer imunidade: vereadores e prisão em flagrante
30/01/2018 Eduardo Luiz Santos Cabette
» Mazelas do Sistema Jurídico e "Teoria da Gambiarra": a Súmula 07 do I Fórum Nacional de Juízes Criminais
» Mazelas do Sistema Jurídico e "Teoria da Gambiarra": a Súmula 07 do I Fórum Nacional de Juízes Criminais
22/01/2018 Eduardo Luiz Santos Cabette
» Crimes de trânsito: embriaguez e racha com morte ou lesão grave - matando a proporcionalidade
» Crimes de trânsito: embriaguez e racha com morte ou lesão grave - matando a proporcionalidade
15/01/2018 Eduardo Luiz Santos Cabette
» Comunidades carentes, ausência do Estado e vassalagem: o medieval no Século XXI
» Comunidades carentes, ausência do Estado e vassalagem: o medieval no Século XXI
12/01/2018 Eduardo Luiz Santos Cabette
» Criado no Rio Grande do Norte, por via jurisprudencial, um novo crime de prevaricação
» Criado no Rio Grande do Norte, por via jurisprudencial, um novo crime de prevaricação
14/12/2017 Eduardo Luiz Santos Cabette
» Crimes Militares e a Lei 13491/17 em relação ao direito intertemporal
» Crimes Militares e a Lei 13491/17 em relação ao direito intertemporal
08/12/2017 Eduardo Luiz Santos Cabette
» Estupro de vulnerável diante do estatuto da pessoa com deficiência
» Estupro de vulnerável diante do estatuto da pessoa com deficiência