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Quarta, 03 de Janeiro de 2018 04h45
LUIZ FLÁVIO GOMES: é professor e jurista, Doutor em Direito pela Universidade Complutense de Madri e Mestre em Direito Penal pela USP. Exerce o cargo de Diretor-presidente do Instituto Avante Brasil. Atuou nas funções de Delegado, Promotor de Justiça, Juiz de Direito e Advogado. Atualmente, dedica-se a ministrar palestras e aulas e a escrever livros e artigos sobre temas relevantes e atuais do cotidiano.



Lula será candidato em 2018?

Lula, em breve, seguramente terá sua condenação de primeiro grau confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Porto Alegre). Lula, ao mesmo tempo, pode disputar a eleição de 2018.

Como assim?

Em qualquer país do mundo civilizado as duas frases seriam inconciliáveis. Mas vivemos no Brasil. Nossa legislação é uma balbúrdia. Só perde para a bagunça jurisprudencial dos Tribunais eleitorais (TSE na dianteira, claro).

Com a confirmação da sentença condenatória, Lula se transformará em ficha suja. Ficha suja, como sabemos, é inelegível, mas cuidado!

Contra a decisão do TRF-4 cabe embargos de declaração. Depois, se houver um voto favorável ao Lula em qualquer ponto da sentença, cabe embargos infringentes. Em seguida cabe recurso especial para o STJ e o extraordinário para o STF.

Qual a chance de um ministro do STJ conceder efeito suspensivo ao recurso especial? Grande. Primeiro porque isso é frequente. De outro lado, o próximo governo vai nomear, pelos atuais critérios absurdamente políticos, vários ministros para o STF (vagas de Celso de Mello, Marco Aurélio e, possivelmente, Cármen Lúcia). Não podemos esquecer que todo ministro do STJ é potencial candidato a ministro do STF.

Paralelamente a tudo isso, mesmo ficha suja, Lula não está impedido pela lei de registrar sua candidatura a presidente da República. Faria isso, evidentemente, no último dia possível, 14/8/18.

Em seguida virá a impugnação do registro e o contraditório (direito de defesa). O TSE deve julgar a controvérsia em setembro/18.

Contra a decisão do TSE cabe recurso para o STF, que não o julgará antes de 7/10/18, dia da eleição. Mais, um ministro do STF pode dar efeito suspensivo ao recurso contra o TSE.

Conclusão: Lula, sub judice (sob julgamento), tem total chance de disputar as eleições, embora inelegível.

Por hipótese: e se ele for vitorioso? Pela lei o STF impediria sua diplomação e, em consequência, a posse. Impediria! Na Suprema Corte brasileira tudo pode ocorrer, inclusive a possibilidade de um ministro pedir vista no dia do julgamento e não mais devolver o processo nos próximos anos.

Todos conhecemos ministros que são capazes de fazer isso sem nenhum constrangimento. Não é verdade que toda obscenidade dos poderosos é castigada pela nossa Suprema Corte. 



Conforme a NBR 6023:2000 da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), este texto científico publicado em periódico eletrônico deve ser citado da seguinte forma: GOMES, Luiz Flávio. Lula será candidato em 2018?. Conteúdo Jurídico, Brasília-DF: 03 jan. 2018. Disponível em: <http://www.conteudojuridico.com.br/?colunas&colunista=4840_&ver=2789>. Acesso em: 23 out. 2018.

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