Olá! Usuário do Conteúdo Jurídico.

O Portal Conteúdo Jurídico, inaugurado em 07.09.2008, com sede em Brasília/DF, é detentor dos princípios da ética, moral, legalidade e bons costumes.

O Conteúdo Jurídico possui a finalidade de divulgar e facilitar a pesquisa de doutrina e informações jurídicas, além de se traduzir em uma eficiente ferramenta de estudos, vem oferecer, através da internet, material jurídico de excelência, artigos de interesse acadêmico e científico, além de notícias jurídicas atuais de interesse da comunidade como um todo, disponibilizando ainda, um enorme acervo de questões de concursos públicos, de forma organizada, tudo atualizado diuturnamente, pela equipe técnica do Conteúdo Jurídico, constituída por profissionais da área jurídica.

O Conteúdo Jurídico discriminará abaixo algumas diretrizes acerca de sua política de privacidade, mas se reserva no direito de modificá-las, devendo, todavia, divulgar tais alterações.

O usuário, ao se cadastrar no Portal, deverá informar as seus dados solicitados pelo sistema, tais como nome completo, cidade, estado, e-mail e sua senha. Saliente-se, todavia, que referido cadastro não dá ao internauta o direito de acessar as áreas restritas do Portal, o que será possível com a adesão ao sistema de ASSINANTES, ocasião em que o internauta escolherá o plano de assinatura e em seguida será remetido ao site do pagseguro, local em que deverá preencher os dados exigidos, para realização do pagamento, escolhendo a melhor forma.

As informações prestadas pelo internauta serão utilizadas exclusivamente pelo Portal e pelo Suporte, com fins meramente administrativos, relativos a navegabilidade, não podendo o Portal, nem o Suporte, vender ou divulgar informações acerca dos usuários a terceiros, salvo, obviamente, sob autorização expressa do usuário ou ordem judicial.

Apesar do parágrafo anterior, o Portal se reserva no direito de poder informar, de forma publicitária, dados gerais estatísticos acerca de seus internautas, não podendo, todavia, descer a identificações individuais.

O Portal poderá enviar aos e-mail's dos internautas cadastrados e assinantes notícias jurídicas e de publicidade.

Partindo do pressuposto de que sempre há uma margem de risco quanto a clonagem de dados armazenados na internet, o Portal não pode garantir total segurança a tais dados, solicitando que o internauta não utilize senhas de acesso que possam levar ao conhecimento de sua senha bancária, não sendo conveniente que utilize uma mesma senha para o Portal e para o banco ou que utilize senha com data de aniversário, número de identidade, nome de filho etc.

Ressalte-se que o Portal possui diversos parceiros e que, caso o internauta chegue a contactar algum deles, a política de publicidade entre ambos não diz respeito ao Portal.

O Conteúdo Jurídico poderá conter conexões (links) com outros sites, tais como de nossos parceiros ou clientes. Assim, embora tentemos conectar apenas sites que compartilham nossos altos padrões e respeito pela privacidade, não somos responsáveis pelo conteúdo, pela sua  manutenção on line, ou pelas práticas de privacidade empregadas por referidos parceiros ou clientes.

As opiniões emitidas pelos colaboradores e colunistas do Conteúdo Jurídico não é de responsabilidade do Portal.

O Portal Conteúdo Jurídico pode utilizar cookies e/ou web beacons quando um usuário tem acesso às páginas. Os cookies que podem ser utilizados associam-se (se for o caso) unicamente com o navegador de um determinado computador.

Os cookies que são utilizados neste site podem ser instalados automaticamente, os quais são originados dos distintos servidores operados por este, ou a partir dos servidores de terceiros que prestam serviços e instalam cookies e/ou web beacons (por exemplo, os cookies que são empregados para prover serviços de publicidade ou certos conteúdos através dos quais o usuário visualiza a publicidade ou conteúdos em tempo pré determinados). O usuário poderá pesquisar o disco rígido de seu computador conforme instruções do próprio navegador.

O usuário tem a possibilidade de configurar seu navegador para ser avisado, na tela do computador, sobre a recepção dos cookies e para impedir a sua instalação no disco rígido. As informações pertinentes a esta configuração estão disponíveis em instruções e manuais do próprio navegador.