Seja um Assinante Cadastrar Login
Saiba como enviar seu artigo para o Conteúdo Jurídico. Clique Aqui.
Articulistas
Júlia Aguiar Whitaker Guimarães Álvaro Henrique Milhomem da Silva Santos Michelle Amaro de Souza Wagner Saraiva Ferreira Lemgruber Boechat Gabriela Caldeira de Souza Gabriela Mosciaro Padua César Augusto Luiz Leonardo Instituto Técnico Científico do Brasil - ITEC do Brasil Carlos Henrique Benedito Nitão Loureiro Leonam Augusto Alduino Egas Kellen Francisca Carvalho Beck Keith Aparecida Araujo de Souza Italo Roberto de Melo Dias de Queiroz Ueveny Valina de Araújo Maria de Jesus Marques Ribeiro Mauricio Antonacci Krieger Yáskara Campos de Paiva Bruno Morato Flâmila Machado de Carvalho Willian Karlyan Ramos de Oliveira
E mais 11471 outros articulistas...
Consultas Jurídicas
A (in)definição do marco temporal da retroatividade do acordo de não persecução penal

Categoria: Direito Processo Penal

03/11/2023 04:45 | MARIANA ARPINI LIEVORE

O presente artigo apresenta as divergências observadas na jurisprudência dos Tribunais Superiores referentes à retroatividade da aplicação do acordo de não persecução penal sobre fatos ocorrido antes da vigência da Lei nº 13.964/2019. No ponto de vista de seus objetivos, realizou-se uma pesquisa exploratória mediante o levantamento de bi...
A análise do crime de estupro de vulnerável sob a ótica da relativização da aplicação da Súmula 593 do Superior Tribunal de Justiça

Categoria: Direito Penal

31/10/2023 04:20 | MARIANA ARPINI LIEVORE

O presente artigo apresenta a inclusão do art. 217-A no Código Penal pela Lei nº 12.015/2009 e sua aplicação nas ações penais, a partir da relativização da aplicação da Súmula 593 do Superior Tribunal de Justiça. No ponto de vista de seus objetivos, realizou-se uma pesquisa exploratória mediante o levantamento de bibliografia, em espe...
A interpretação do artigo 16 da lei nº 11.340/2006 pelo Supremo Tribunal Federal e pelo Superior Tribunal de Justiça

Categoria: Direito Penal

27/10/2023 04:55 | MARIANA ARPINI LIEVORE

O presente artigo apresenta a evolução jurisprudencial dos Tribunais Superiores em relação à interpretação do art. 16 da Lei nº 11.340/2006. No ponto de vista de seus objetivos, realizou-se uma pesquisa exploratória mediante o levantamento de bibliografia e decisões do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. O estudo ...
O combate ao assédio processual como garantia à razoável duração do processo

Categoria: Direito Processo Civil

26/10/2023 04:26 | MARIANA ARPINI LIEVORE

O presente artigo apresenta o conceito de assédio processual e a forma com que o instituto relaciona-se com a garantia à razoável duração do processo, prevista na Constituição Federal de 1988. No ponto de vista de seus objetivos, realizou-se uma pesquisa exploratória mediante o levantamento de bibliografia e descritiva das características ...