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Jamenson Ferreira Espindula de Almeida Melo

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Consultas Jurídicas

Diferenças entre a colaboração premiada, a leniência anticorrupção e a leniência antitruste e qual o papel desses institutos no combate aos crimes econômicos

Categoria: Direito Processo Penal

09/11/2023 04:17 | Priscila Targino Soares Beltrão

Aborda a justiça penal negocial no Brasil. Seu surgimento. A colaboração premiada como veículo de produção probatória. Leniência anticorrupção e a salvaguarda da integridade da Administração Pública. Leniência antitruste. Diferenças. Função precípua. Prevenção e repressão aos crimes econômicos....

O crime de lavagem de capitais na modalidade receber e o liame subjetivo entre os profissionais liberais e os clientes. Os honorários “maculados”

Categoria: Direito Penal

03/11/2023 04:21 | Priscila Targino Soares Beltrão

Aborda o crime de lavagem de dinheiro. Sua origem. Convenção de Viena. A introdução tardia no ordenamento jurídico brasileiro. O nomen iuris e a discussão conceitual. A conduta dos profissionais liberais no combate ao crime de lavagem de dinheiro. A conduta receber e o núcleo do verbo. Os honorários “maculados”. O pagamento (de origem i...

A junção da teoria da associação diferencial com a teoria da decisão racional do crime de colarinho branco

Categoria: Direito Penal

27/10/2023 04:25 | Priscila Targino Soares Beltrão

Aborda a teoria da associação diferencial de Sutherland e sua conexão com a teoria da decisão racional do crime, Becker. Sua inserção no fenômeno corrupção dentro do Brasil. A cultura nacional empresarial da normalidade corruptiva. A aceitação social e o negacionismo do povo quanto a agentes públicos e diretores de empresas cometedores ...