Seja um Assinante Cadastrar Login
Saiba como enviar seu artigo para o Conteúdo Jurídico. Clique Aqui.
Articulistas
Valter Pontes Castelo Branco Junior Amanda Lima Gomes ELANE LIMA DE SOUSA Claudia da Silveira Salomão José Israel Marinho SANDRA MARIA DE LIMA PASQUINI Adila Pereira Nascimento Moraes Amanda Souza Amado Henrique Paiva Santos Richard Paes Lyra Junior Clareana Maria Guimarães Franco Reno Sampaio Mesquita Martins Maria Júlia Vantroba Nicoli Tainara Ricardo Boton LUIZ ANTÔNIO JOSÉ DA SILVA JÚNIOR Claudia Mendonça Alves Marcos Vinicius Martins Batista Vinicius da Conceição Souza ERALDO SILVEIRA FILHO Kayonara Fontão de Freitas
E mais 11250 outros articulistas...
Consultas Jurídicas
O novo crime da Lei Maria da Penha e a nova atribuição da Polícia Federal

Categoria: Direito Penal

19/04/2018 04:45 | Rômulo de Andrade Moreira

Freud e a Religião

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

29/01/2018 05:00 | Rômulo de Andrade Moreira

Brevíssima análise de uma decisão judicial à luz do princípio do in dubio pro reo

Categoria: Direito Processo Penal

18/08/2017 05:00 | Rômulo de Andrade Moreira

O Enunciado 418 da Súmula do Superior Tribunal de Justiça - uma nova interpretação

Categoria: Direito Processo Penal

02/10/2015 05:00 | Rômulo de Andrade Moreira

A quesitação do júri e o princípio da correlação entre a acusação e a sentença

Categoria: Direito Processo Penal

01/10/2015 04:45 | Rômulo de Andrade Moreira

Uma vitória pírrica: o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 347

Categoria: Direito Processo Penal

23/09/2015 05:00 | Rômulo de Andrade Moreira

É possível suspender Eduardo Cunha de suas funções de presidente da câmara dos deputados?

Categoria: Direito Processo Penal

24/07/2015 04:00 | Rômulo de Andrade Moreira

A "lamúria de pessoa detida" e a audiência de custódia - crônica de uma morte anunciada

Categoria: Direito Processo Penal

23/07/2015 04:45 | Rômulo de Andrade Moreira

O procedimento do júri e a aplicação do Art. 397 do Código de Processo Penal

Categoria: Direito Processo Penal

11/07/2015 05:00 | Rômulo de Andrade Moreira

O Ministro Luiz Fux nega recurso do Procurador-Geral da República contra a decisão que anulou o processo da operação Satiagraha

Categoria: Direito Processo Penal

04/07/2015 07:00 | Rômulo de Andrade Moreira

A Comissão Parlamentar de Inquérito, a busca e a apreensão e outros poderes investigatórios

Categoria: Direito Processo Penal

02/07/2015 05:00 | Rômulo de Andrade Moreira

O Tribunal Constitucional do Peru e a questão da duração razoável do processo

Categoria: Direito Constitucional

30/06/2015 04:00 | Rômulo de Andrade Moreira

O novo enunciado da Súmula do Superior Tribunal de Justiça - A Lei Maria da Penha, a transação penal e a suspensão condicional do processo

Categoria: Direito Penal

29/06/2015 03:00 | Rômulo de Andrade Moreira

O novo enunciado da súmula do Superior Tribunal de Justiça - a falta disciplinar e o devido processo legal

Categoria: Direito Processo Penal

26/06/2015 04:15 | Rômulo de Andrade Moreira

O caso da infanta Cristina de Borbón

Categoria: Advocacia/Defensoria em Geral

25/06/2015 03:00 | Rômulo de Andrade Moreira

As teses prevalecentes no Superior Tribunal de Justiça sobre o (não) cabimento do Habeas Corpus

Categoria: Direito Processo Penal

23/06/2015 03:30 | Rômulo de Andrade Moreira

Os Enunciados do CONCRIM - Conselho de Procuradores e Promotores de Justiça com atuação na área criminal

Categoria: Direito Tributário

20/06/2015 04:45 | Rômulo de Andrade Moreira

O réu preso e o comparecimento à audiência de instrução

Categoria: Direito Processo Penal

19/06/2015 01:30 | Rômulo de Andrade Moreira

O crime permanente e a inviolabilidade do domicílio

Categoria: Direito Processo Penal

18/06/2015 02:45 | Rômulo de Andrade Moreira

Os advogados e o sigilo na investigação preliminar

Categoria: Direito Processo Penal

17/06/2015 04:45 | Rômulo de Andrade Moreira

"Alguma coisa está errada neste contexto", disse o Ministro sobre a delação premiada

Categoria: Direito Processo Penal

15/06/2015 04:30 | Rômulo de Andrade Moreira

A corte europeia de direitos humanos e o excesso prazal - o caso italiano

Categoria: Direitos Humanos

13/06/2015 04:45 | Rômulo de Andrade Moreira

A natureza jurídica da sentença que homologa a transação penal

Categoria: Direito Processo Penal

09/06/2015 04:15 | Rômulo de Andrade Moreira

A desclassificação de crime doloso para culposo e a necessidade da mutatio libelli

Categoria: Direito Processo Penal

07/04/2015 05:15 | Rômulo de Andrade Moreira

A aplicação da analogia in malam partem no Processo Penal brasileiro

Categoria: Direito Processo Penal

18/03/2015 04:30 | Rômulo de Andrade Moreira

A questão da tempestividade do recurso interposto antes da publicação do acórdão

Categoria: Direito Processo Penal

12/03/2015 04:30 | Rômulo de Andrade Moreira

Quem vigia os vigias? mais uma vez a questão da competência para julgar o mandado de segurança contra decisões do Conselho Nacional do Ministério Público e do Conselho Nacional de Justiça

Categoria: Direito Processo Civil

23/02/2015 05:00 | Rômulo de Andrade Moreira

Crime de responsabilidade praticado por governador de Estado: há?

Categoria: Direito Constitucional

19/02/2015 04:15 | Rômulo de Andrade Moreira

"A cultura do encarceramento" no Brasil é criticada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal

Categoria: Direito Penal

18/02/2015 04:45 | Rômulo de Andrade Moreira

Mais uma da operação lava-jato: a questão do juiz natural

Categoria: Direito Processo Penal

12/02/2015 04:45 | Rômulo de Andrade Moreira

Chega de prevenção!

Categoria: Direito Processo Penal

09/02/2015 04:30 | Rômulo de Andrade Moreira

Por quê não caber reclamação constitucional quando a decisão judicial afronta súmula não vinculante?

Categoria: Direito Constitucional

07/02/2015 05:00 | Rômulo de Andrade Moreira

Operação lava-jato (parte dois): onde há fumaça, há fogo e, pior, mais nulidade

Categoria: Direito Processo Penal

06/02/2015 04:00 | Rômulo de Andrade Moreira

A postulação do Ministério Público diretamente no Tribunal de Justiça e no Tribunal Regional Federal

Categoria: Direito Processo Penal

05/02/2015 04:30 | Rômulo de Andrade Moreira

O Art. 610 do Código de Processo Penal não foi recepcionado pela Constituição Federal!

Categoria: Direito Processo Penal

04/02/2015 04:30 | Rômulo de Andrade Moreira

Os crimes fiscais e o princípio da insignificância

Categoria: Direito Penal

03/02/2015 04:45 | Rômulo de Andrade Moreira

Morreu Ulrich Beck, o sociólogo da sociedade de risco

Categoria: Sociologia jurídica

02/02/2015 04:00 | Rômulo de Andrade Moreira

O Conselho Nacional de Justiça e as penas alternativas

Categoria: Direito Penal

31/01/2015 05:00 | Rômulo de Andrade Moreira

O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, o Ministério Público Federal e o crime de denunciação caluniosa

Categoria: Direito Penal

30/01/2015 04:45 | Rômulo de Andrade Moreira

A gestante e a prisão domiciliar como direito subjetivo público da mulher

Categoria: Direito Processo Penal

29/01/2015 04:00 | Rômulo de Andrade Moreira

O descumprimento da medida protetiva de urgência prevista na Lei Maria da Penha e o crime de desobediência

Categoria: Direito Penal

28/01/2015 04:45 | Rômulo de Andrade Moreira

As consequências processuais do novo entendimento do Supremo Tribunal Federal a respeito dos antecedentes criminais e a aplicação da pena

Categoria: Direito Penal

27/01/2015 04:00 | Rômulo de Andrade Moreira

Nova Yorque descobre que convive com dois milhões de ratos

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

26/01/2015 04:00 | Rômulo de Andrade Moreira

O poder geral de cautela no Processo Penal - uma estupidez!

Categoria: Direito Processo Penal

24/01/2015 05:00 | Rômulo de Andrade Moreira

Finalmente o Supremo Tribunal Federal vai decidir a respeito da contagem do prazo para a prescrição executória

Categoria: Direito Penal

23/01/2015 05:00 | Rômulo de Andrade Moreira

A quebra do sigilo telefônico de pessoa jurídica pode? E se não for crime ambiental?

Categoria: Direito Processo Penal

22/01/2015 05:00 | Rômulo de Andrade Moreira

" Mea culpa, mea culpa, mea maxima culpa", disse o Ministro Marco Aurélio: Habeas Corpus ou Recurso Ordinário Constitucional? e o princípio da insiginificância?

Categoria: Direito Processo Penal

21/01/2015 05:00 | Rômulo de Andrade Moreira

Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental ou Ação Direta de Inconstitucionalidade, that is the question

Categoria: Direito Constitucional

20/01/2015 05:00 | Rômulo de Andrade Moreira

O direito à (des)informação na República Bolivariana da Venezuela

Categoria: Direito comparado

17/01/2015 05:00 | Rômulo de Andrade Moreira

O devido processo constitucional e a Suprema Corte Argentina

Categoria: Direito comparado

16/01/2015 05:00 | Rômulo de Andrade Moreira

A Argentina já tem um novo Código de Processo Penal: e nós, quando o teremos? nunca, pois o nosso processo legislativo é esquizofrênico, com todo o respeito ao portadores da esquizofrenia, que não merecem tal comparação!

Categoria: Direito comparado

15/01/2015 05:00 | Rômulo de Andrade Moreira

O cabimento do Habeas Corpus e o interesse-adequação; a tutela da liberdade de locomoção - o Supremo Tribunal Federal confunde alhos com bugalhos

Categoria: Direito Processo Penal

14/01/2015 04:45 | Rômulo de Andrade Moreira

A sentença penal condenatória e a reparação dos danos causados pela infração - o direito intertemporal

Categoria: Direito Penal

13/01/2015 05:15 | Rômulo de Andrade Moreira

"O pau que nasce torto, não tem jeito, morre torto", disse novamente o Supremo Tribunal Federal - sorte de sérgio gomes da silva, o sombra!

Categoria: Direito Processo Penal

12/01/2015 05:30 | Rômulo de Andrade Moreira

A nova Lei da prisão preventiva e o novo requisito para a sua decretação: "assegurar a confissão do acusado"

Categoria: Direito Processo Penal

24/12/2014 05:30 | Rômulo de Andrade Moreira

O descaminho, a insignificância e as posições divergentes do STF e do STJ - quem está com a razão? Claus Roxin

Categoria: Direito Penal

11/12/2014 06:00 | Rômulo de Andrade Moreira

Ao determinar prisões, Juiz Federal faz defesa da delação premiada

Categoria: Direito Processo Penal

08/12/2014 05:30 | Rômulo de Andrade Moreira

A interposição de Agravo Regimental, o Habeas Corpus e a capacidade postulatória

Categoria: Direito Processo Penal

03/12/2014 04:45 | Rômulo de Andrade Moreira

A confissão parcial impõe a atenuação da pena? - um estudo acerca da confissão como atenuante genérica (art. 200 do Código de Processo Penal c/c art. 65 , I, "d", do Código Penal)

Categoria: Direito Penal

19/11/2014 08:00 | Rômulo de Andrade Moreira

Fernando Henrique Cardoso e o projeto de reforma da Lei de Drogas

Categoria: Direito Penal

14/11/2014 05:30 | Rômulo de Andrade Moreira

O Uruguai e a maioridade penal - uma lição de civilidade para o Brasil

Categoria: Direito Penal

06/11/2014 05:45 | Rômulo de Andrade Moreira

A reclamação constitucional, a liberdade de imprensa, o direito de resposta e a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº. 130

Categoria: Direito Constitucional

03/11/2014 05:30 | Rômulo de Andrade Moreira

O Direito ao Silêncio, a Prisão Preventiva e a Condução Coercitiva do Acusado ao Interrogatório

Categoria: Direito Processo Penal

03/09/2014 04:45 | Rômulo de Andrade Moreira

O recurso extraordinário, o Supremo Tribunal Federal e a competência para lhe atribuir ou lhe retirar efeito suspensivo

Categoria: Direito Processo Penal

23/08/2014 05:15 | Rômulo de Andrade Moreira

A Repercussão Geral e o seu Cabimento à Luz da Jurisprudência do STF

Categoria: Direito Processo Civil

22/08/2014 06:15 | Rômulo de Andrade Moreira

Mais uma vez a pergunta urge: remete-se ou não se remete ao primeiro grau? That's the question , ministros do STF: decidam-se de uma vez, pois chega de insegurança jurídica e casuísmos

Categoria: Direito Processo Penal

21/08/2014 06:00 | Rômulo de Andrade Moreira

Função da polícia e a nova Lei nº. 13.022/14 - O Estatuto Geral das Guardas Municipais

Categoria: Direito Processo Penal

19/08/2014 06:00 | Rômulo de Andrade Moreira

A candidatura eleitoral e a medida cautelar penal

Categoria: Direito Civil

18/08/2014 06:15 | Rômulo de Andrade Moreira

O STF e os Princípios do Juiz Natural e da Identidade Física do Juiz

Categoria: Direito Processo Penal

15/08/2014 05:30 | Rômulo de Andrade Moreira

O Mandado De Segurança contra decisão do Conselho Nacional de Justiça: afinal de contas, de quem é a competência para o julgamento? Nem o Supremo Tribunal Federal sabe!

Categoria: Direito Processo Civil

14/08/2014 04:30 | Rômulo de Andrade Moreira

Os crimes contra a Administração Pública e o princípio da insignificância

Categoria: Direito Penal

13/08/2014 05:30 | Rômulo de Andrade Moreira

O Superior Tribunal de Justiça e a decretação da prisão preventiva como medida cautelar

Categoria: Direito Processo Penal

11/08/2014 05:15 | Rômulo de Andrade Moreira

O Supremo Tribunal Federal e a ação direta de inconstitucionalidade: legitimidade - cabimento - competência - efeitos

Categoria: Direito Constitucional

09/08/2014 05:30 | Rômulo de Andrade Moreira

A perda dos direitos políticos, a prática do ato de improbidade administrativa e a Constituição Federal

Categoria: Direito Eleitoral

07/08/2014 05:30 | Rômulo de Andrade Moreira

O sigilo na representação perante o conselho de ética e decoro parlamentar da Câmara dos Deputados

Categoria: Direito Constitucional

06/08/2014 06:00 | Rômulo de Andrade Moreira

O crack, a demagogia e o direito penal medieval

Categoria: Direito Penal

01/08/2014 05:45 | Rômulo de Andrade Moreira

Breve esboço a respeito da inexistência de uma Teoria Geral do Processo

Categoria: Direito Processo Civil

29/07/2014 05:30 | Rômulo de Andrade Moreira

A ética do promotor de justiça criminal nos Estados Unidos da América

Categoria: Direito Processo Penal

25/07/2014 05:30 | Rômulo de Andrade Moreira

Os julgamentos da apelação e do recurso especial - o postulado do devido processo legal, os princípios do juiz natural e o da proporcionalidade e o direito de ser julgado sem dilações indevidas

Categoria: Direito Processo Penal

24/07/2014 06:00 | Rômulo de Andrade Moreira

O ato de improbidade administrativa, o agente público, o agente político e a competência por prerrogativa de função

Categoria: Direito Administrativo

23/07/2014 05:30 | Rômulo de Andrade Moreira

O trabalho escravo e a competência da Justiça Federal - em outras palavras: o Supremo Tribunal Federal acha que a Justiça Estadual é uma m...

Categoria: Direito Processo Penal

22/07/2014 05:30 | Rômulo de Andrade Moreira

A Lei da Copa e a liberdade de expressão

Categoria: Direito Civil

19/07/2014 05:15 | Rômulo de Andrade Moreira

O Supremo Tribunal Federal, o conflito de atribuição e o Conselho Nacional do Ministério Público

Categoria: Direito Constitucional

18/07/2014 05:45 | Rômulo de Andrade Moreira

A execução da pena e a prisão domiciliar

Categoria: Direito Processo Penal

12/07/2014 05:15 | Rômulo de Andrade Moreira

A independência funcional dos membros do Ministério Público

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

10/07/2014 05:00 | Rômulo de Andrade Moreira

Ação penal popular de natureza condenatória: existe no Brasil?

Categoria: Direito Processo Penal

07/07/2014 05:15 | Rômulo de Andrade Moreira

A Lesão Corporal Culposa no Trânsito e a Aplicação da Lei nº. 9099/95

Categoria: Direito Penal

21/06/2014 05:30 | Rômulo de Andrade Moreira

O STF e a Natureza Jurídica da Sentença de Transação Penal

Categoria: Direito Processo Penal

20/06/2014 03:55 | Rômulo de Andrade Moreira

O Supremo Tribunal Federal não sabe o que fazer com o art. 81 do Código de Processo Penal: a perpetuação da jurisdição

Categoria: Direito Processo Penal

14/06/2014 05:15 | Rômulo de Andrade Moreira

O Superior Tribunal de Justiça, o prequestionamento e o HC

Categoria: Direito Processo Penal

13/06/2014 05:45 | Rômulo de Andrade Moreira

Finalmente a CF/88 prevaleceu: TSE, MP e o sistema acusatório

Categoria: Direito Processo Penal

30/05/2014 06:00 | Rômulo de Andrade Moreira

Só mesmo o Supremo Tribunal Federal: citação e interrogatório no mesmo dia

Categoria: Direito Processo Penal

29/05/2014 05:45 | Rômulo de Andrade Moreira

O parlamentar licenciado e a prerrogativa de função

Categoria: Direito Processo Penal

16/04/2014 05:15 | Rômulo de Andrade Moreira

A prisão domiciliar e o Estatuto da Criança e do Adolescente

Categoria: Direito Processo Penal

14/04/2014 06:15 | Rômulo de Andrade Moreira

A regra da obrigatoriedade da ação penal pública e as suas exceções no direito brasileiro

Categoria: Direito Processo Penal

10/04/2014 12:30 | Rômulo de Andrade Moreira

O art. 421 do Código de Processo Penal, o princípio da presunção de inocência, o postulado do devido processo legal e a garantia constitucional ao duplo grau de jurisdição

Categoria: Direito Processo Penal

09/04/2014 05:30 | Rômulo de Andrade Moreira

Antes tarde do que nunca: finalmente o Procurador-Geral da República questionou a (inconstitucional) Resolução nº. 23.396/2013 do Tribunal Superior Eleitoral

Categoria: Direito Eleitoral

04/04/2014 05:30 | Rômulo de Andrade Moreira

O Mandado de Segurança contra decisão do Conselho Nacional de Justiça - a posição do Supremo Tribunal Federal

Categoria: Direito Processo Civil

03/04/2014 06:15 | Rômulo de Andrade Moreira

Remete-se ou não se remete ao primeiro grau? That's the question , Ministros do STF: decidam-se de uma vez, pois chega de insegurança jurídica e casuísmos

Categoria: Direito Processo Penal

02/04/2014 05:45 | Rômulo de Andrade Moreira

O Supremo Tribunal Federal volta a legitimar A Lei Maria da Penha: uma pena

Categoria: Direito Penal

27/03/2014 06:00 | Rômulo de Andrade Moreira