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Julia Gomes Cavalcante Pedro Matos de Arruda Flávia de Fátima Moraes Pontes Brenda Pedroso Luiz Henrique Murici JANNAINA DA GRACA BARBOSA FABRICIO HENRIQUE GONÇALVES DE SOUZA Vivian Valença dos Santos Rachel Furtado Nogueira Emily Barboza da Silva João Manoel Grott Cláudia Cristina dos Santos Mognatti João Clair Silveira CNJ - Conselho Nacional de Justiça do Brasil Anderson Marcos Ribas Stefania Maria da Silva Daniela Gross Bárbara Pereira Xavier Victória Lopes de Figueredo Lima PAULO HENRIQUE RODRIGUES NASCIMENTO
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Consultas Jurídicas
A responsabilidade jurídica ambiental e a atuação da Defensoria Pública: a Defensoria Pública como instrumento essencial à justiça do direito ao meio ambiente

Categoria: Advocacia/Defensoria em Geral

30/11/2023 04:42 | Sérgio Vinícius Calves

O presente artigo aborda a matéria relacionada à responsabilidade jurídica ambiental, com ênfase à atuação da Defensoria Pública na preservação dos direitos ambientais. A finalidade do artigo é observar como é realizada a tutela do direito difuso ao meio ambiente pela Defensoria Pública, bem como demonstrar a importância na proteção...
Prisão preventiva e direitos fundamentais: a relação entre a necessidade da prisão preventiva e os direitos fundamentais.

Categoria: Direito Processo Penal

29/11/2023 04:28 | Sérgio Vinícius Calves

O presente artigo aborda as relações entre a prisão preventiva e os direitos fundamentais, tratando da necessidade de ser preservada a segurança pública em conformidade com a liberdade de ir e vir e outros direitos individuais. A finalidade do artigo é observar algumas formas de aplicação da prisão preventiva como tutela cautelar, sem que ...
Assistência jurídica no processo penal e o acesso à justiça: perspectivas de assistência jurídica no âmbito do processo penal para o acesso à justiça

Categoria: Direito Processo Penal

28/11/2023 04:50 | Sérgio Vinícius Calves

O presente artigo examina o princípio do acesso à justiça no âmbito do Processo Penal e analisa os desafios enfrentados pelos indivíduos que não possuem recursos financeiros ou enfrentam as mais diversas vulnerabilidades para alcançarem assistência jurídica. O acesso à justiça é um direito fundamental, positivado no art. 5º, inciso XXX...
A aplicação de medidas alternativas à prisão: um estudo em torno de medidas alternativas ao cárcere e a aplicação desses institutos

Categoria: Direito Processo Penal

27/11/2023 04:42 | Sérgio Vinícius Calves

O presente artigo aborda as perspectivas que existem em torno da aplicação de medidas alternativas à pena privativa de liberdade. Trata-se da análise de diversos institutos que são utilizados para evitar o encarceramento no contexto do sistema de justiça criminal, sem ignorar os fundamentos de um sistema de justiça criminal garantista. Ao ab...