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Consultas Jurídicas

Relação de consumo e o acesso à justiça: breve narrativa consumerista de forma alienada

Categoria: Direito Consumidor

22/04/2024 04:13 | Jeff David Mac Donald da Silveira Carneiro

A necessidade humana em fazer compras, na verdade em consumir, é antiga, entretanto de maneira consciente e somente o necessário. No decorrer da evolução da sociedade acelerou-se o ímpeto de consumir de forma desenfreada sem analisar a capacidade financeira e violando a dignidade da pessoa humana. Inicialmente, o direito civil era o responsáv...

Pensamentos sobre as ideologias políticas e econômicas de governo e seu papel decisivo na ruptura do Estado paradigma por meio das revoluções oportunista

Categoria: Direito Constitucional

25/01/2024 04:20 | Jeff David Mac Donald da Silveira Carneiro

Ideologias políticas e econômicas de governo são forças motrizes nas revoluções oportunistas, estimulando a ruptura com o paradigma estatal vigente. Guiando aspirações e ações, tais ideologias inspiram mudanças radicais, desestabilizando estruturas estabelecidas. Revoluções, aproveitando circunstâncias favoráveis, convertem ideais em...

A crise da Administração da Justiça como condição para o surgimento da Sociologia do Direito enquanto ciência

Categoria: Sociologia jurídica

30/11/2023 04:35 | Jeff David Mac Donald da Silveira Carneiro

O artigo em questão encontra-se estruturado em três capítulos e tem como objetivo abordar o surgimento da Sociologia do Direito enquanto ciência e ramo especializado da Sociologia Geral, seu conceito, objeto, evolução histórica e a visão do Direito sob a ótica dos precursores. O primeiro capítulo – A evolução histórica da Sociologia ...