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Consultas Jurídicas
O Auxílio-Reclusão Previdenciário: breves considerações

Categoria: Direito Processo Penal

20/06/2013 06:45 | Felipe Grangeiro de Carvalho

A Contratação Direta de Serviços Advocatícios sob a ótica dos Tribunais Superiores e de Contas

Categoria: Direito Administrativo

14/06/2013 07:00 | Felipe Grangeiro de Carvalho

O Princípio da Insignificância Penal e sua Aplicabilidade aos Crimes Ambientais

Categoria: Direito Penal

05/06/2013 06:15 | Felipe Grangeiro de Carvalho

Os direitos fundamentais à luz do princípio da proibição do retrocesso social e da cláusula de reserva do possível

Categoria: Direito Constitucional

25/05/2013 07:00 | Felipe Grangeiro de Carvalho

Do controle jurisdicional sobre a discricionariedade da administração pública quando da implementação das políticas públicas à luz da jurisprudência dos tribunais superiores

Categoria: Direito Administrativo

20/05/2013 06:30 | Felipe Grangeiro de Carvalho

A Concessão de Ajuda de Custo nas Remoções a Pedido de Servidores Públicos Federais

Categoria: Direito Administrativo

14/03/2013 06:45 | Felipe Grangeiro de Carvalho

Adesão à Ata de Registro de Preços: limitação quantitativa e novo entendimento do TCU

Categoria: Direito Administrativo

10/12/2012 05:30 | Felipe Grangeiro de Carvalho

A Flexibilização dos Requisitos de Concessão de Aposentadoria a Segurados Especiais

Categoria: Direito Previdenciário

27/11/2012 06:00 | Felipe Grangeiro de Carvalho

Breve estudo dos princípios limitadores à flexibilização das normas trabalhistas

Categoria: Direito Trabalho

24/11/2012 06:00 | Felipe Grangeiro de Carvalho