Seja um Assinante Cadastrar Login
Saiba como enviar seu artigo para o Conteúdo Jurídico. Clique Aqui.
Articulistas
Amábile Alícia Lobo Beckman Illa Karla Ramos Araujo Tamiris Gonçalves Almeida IZABEL CRISTIANE FERREIRA DOS SANTOS Gasparino Fávero Neto Marcio Pestana Alessandra Campanha Puig Casariego Alison Luiz Gomes da Silva MARIANNY BAZÍLIO CALHEIROS Catarina Maria Cavalcante Xavier Laura Menezes Surette Dutra Theo Felix de Souza e Gomes Patricia Borges de Oliveira André Augusto Duarte Monção Sabrina Pereira de Lima Márcio de Matos Barcelos Paula Larissa Almeida Alves Agni Miranda Ferreira Ângela Maria Fonsêca Morais Guilherme de Andrade Antoniazzi
E mais 11515 outros articulistas...
Consultas Jurídicas
Parcerias no âmbito da Administração Pública Federal: convênios, contratos de repasse e termos de cooperação

Categoria: Direito Administrativo

12/06/2013 07:30 | Fernanda Mesquita Ferreira

A contratação de obras e serviços de engenharia à luz da jurisprudência do Tribunal de Contas da União e da lei de diretrizes orçamentárias de 2013 - Lei nº 12.708/2012

Categoria: Direito Administrativo

05/06/2013 06:15 | Fernanda Mesquita Ferreira

A nulidade do contrato verbal na administração pública e o dever de indenizar

Categoria: Direito Administrativo

29/05/2013 06:45 | Fernanda Mesquita Ferreira

Sistema de registro de preços: a evolução da figura do "carona" com o advento do decreto nº 7.892/2013

Categoria: Direito Administrativo

17/05/2013 06:30 | Fernanda Mesquita Ferreira

Os acordos de cooperação técnica internacional celebrados entre entidades públicas federais e organismos internacionais

Categoria: Direito Internacional Público

20/04/2013 06:15 | Fernanda Mesquita Ferreira

A contratação direta de artistas no âmbito da Administração Pública Federal

Categoria: Direito Administrativo

15/04/2013 05:45 | Fernanda Mesquita Ferreira

A contratação direta de jurados para composição de comissões avaliadoras de políticas públicas: aspectos jurídicos da aplicação do art. 25, II c/c art. 13, II da Lei nº 8.666/93

Categoria: Direito Administrativo

13/02/2013 06:45 | Fernanda Mesquita Ferreira

A dispensa de licitaçãocom fulcro no art. 24, XIII da Lei nº 8.666/93: análise de sua aplicação à luz do entendimento do Tribunal de Contas da União

Categoria: Direito Administrativo

08/02/2013 06:15 | Fernanda Mesquita Ferreira

A Participação das Cooperativasnas Licitações Públicas: análise à luz da doutrina, jurisprudência e legislação, incluindo-se a nova lei de cooperativas de trabalho (Lei nº 12.690/2012)

Categoria: Direito Administrativo

30/01/2013 07:00 | Fernanda Mesquita Ferreira