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TJAL - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas Brasil TJPR - Tribunal de Justiça do Estado do Paraná Brasil Maria Gabriella Bonfim João Paulo Borges de Andrade MARILIA JESUS DE OLIVEIRA Beatriz Matias Lopes Ana Iara Carolina do Prado Alexandre Fernandes de Sá JUCIANE TAINÁ GARCIA DA SILVA Luciana Mellario do Prado Mariana Fontoura da Rosa Daiany de Oliveira Severino Rodarte Delfizo Antonio Pedro Junior Mateus Silva Santos Erivaldo Pereira de Paula CAMILLA OLIVEIRA SANTOS SOUSA Maxwell Campos de Arruda Júnior ADRIANO REIS ALVES Isadora Lapimberg Pires Medina Samara Gomes de Freitas
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Consultas Jurídicas
A teoria estruturante de Friedrich Müller

Categoria: Direito Constitucional

15/11/2014 05:00 | Fábio Rodrigo Victorino

Hermenêutica e pré-compreensão: o círculo hermenêutico

Categoria: Introdução ao Estudo do Direito - IED

14/11/2014 05:00 | Fábio Rodrigo Victorino

A cláusula da reserva do plenário (CF, art. 97)

Categoria: Direito Constitucional

13/11/2014 05:00 | Fábio Rodrigo Victorino

O princípio da proporcionalidade e a interpretação constitucional

Categoria: Direito Constitucional

12/11/2014 05:00 | Fábio Rodrigo Victorino

O princípio da aplicação imediata dos direitos fundamentais

Categoria: Direito Constitucional

11/11/2014 05:00 | Fábio Rodrigo Victorino

O núcleo essencial dos direitos fundamentais

Categoria: Direito Constitucional

10/11/2014 05:00 | Fábio Rodrigo Victorino

O processo de inconstitucionalização das normas

Categoria: Direito Constitucional

08/11/2014 05:00 | Fábio Rodrigo Victorino

Princípio do Estado de Direito

Categoria: Direito Constitucional

07/11/2014 05:00 | Fábio Rodrigo Victorino

Interpretação conforme a Constituição

Categoria: Direito Constitucional

06/11/2014 05:00 | Fábio Rodrigo Victorino

Ação declaratória de constitucionalidade

Categoria: Direito Constitucional

05/11/2014 05:00 | Fábio Rodrigo Victorino

Ação direta de inconstitucionalidade

Categoria: Direito Constitucional

04/11/2014 05:00 | Fábio Rodrigo Victorino

Efeitos da decisão proferida no controle difuso de constitucionalidade

Categoria: Direito Constitucional

03/11/2014 05:00 | Fábio Rodrigo Victorino

Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental

Categoria: Direito Constitucional

01/11/2014 10:00 | Fábio Rodrigo Victorino

Generalidades sobre o controle judicial das omissões públicas

Categoria: Direito Ambiental

31/10/2014 05:00 | Fábio Rodrigo Victorino

História e evolução do controle de constitucionalidade brasileiro

Categoria: Direito Constitucional

30/10/2014 05:15 | Fábio Rodrigo Victorino

Competência decisória do legislador e benefício assistencial (LOAS)

Categoria: Direito Previdenciário

28/06/2014 04:45 | Fábio Rodrigo Victorino

Repensando a interpretação/aplicação do Direito

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

27/06/2014 05:00 | Fábio Rodrigo Victorino

A tutela como meio de garantir a dignidade humana: despatrimonialização do direito civil

Categoria: Direito Civil

26/06/2014 05:00 | Fábio Rodrigo Victorino

Notas sobre a interpretação

Categoria: Direito Constitucional

18/06/2014 05:00 | Fábio Rodrigo Victorino

Evolução do Princípio da Proporcionalidade

Categoria: Direito Administrativo

17/06/2014 05:00 | Fábio Rodrigo Victorino

Princípio da proporcionalidade e seus três subelementos

Categoria: Direito Constitucional

16/06/2014 05:30 | Fábio Rodrigo Victorino

Modulação dos efeitos da decisão de inconstitucionalidade

Categoria: Direito Constitucional

14/06/2014 05:45 | Fábio Rodrigo Victorino

Normas: princípios e regras

Categoria: Direito Constitucional

13/06/2014 05:30 | Fábio Rodrigo Victorino

As restrições aos direitos fundamentais

Categoria: Direito Constitucional

12/06/2014 06:00 | Fábio Rodrigo Victorino

Notas sobre os princípios da segurança jurídica, boa-fé e proteção da confiança

Categoria: Direito Processo Civil

11/06/2014 05:00 | Fábio Rodrigo Victorino

A atuação da Procuradoria Municipal na defesa de prefeito em ação eleitoral

Categoria: Direito Eleitoral

10/06/2014 06:00 | Fábio Rodrigo Victorino

A constitucionalização do processo

Categoria: Direito Processo Civil

31/05/2014 16:30 | Fábio Rodrigo Victorino

Dos direitos humanos aos direitos fundamentais

Categoria: Direitos Humanos

29/05/2014 05:30 | Fábio Rodrigo Victorino

A distinção entre "texto" e "norma" como forma de otimizar o amplo acesso ao Judiciário

Categoria: Direito Constitucional

27/05/2014 05:30 | Fábio Rodrigo Victorino