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Consultas Jurídicas
Da prescrição virtual no Direito Penal

Categoria: Direito Penal

07/11/2014 06:00 | Marcelo Carita Correra

Da constitucionalidade da identificação criminal mediante perfil genético

Categoria: Direito Processo Penal

28/10/2014 05:30 | Marcelo Carita Correra

Da contribuição de seguridade social e o auxílio-doença

Categoria: Direito Previdenciário

11/10/2014 05:15 | Marcelo Carita Correra

O arrendamento mercantil internacional e o ICMS-importação

Categoria: Direito Tributário

30/09/2014 05:00 | Marcelo Carita Correra

O foro competente para ações interpostas em face da União Federal

Categoria: Direito Processo Civil

23/09/2014 05:15 | Marcelo Carita Correra

Da ilegalidade da cobrança de comissão por corretagem

Categoria: Direito Civil

16/09/2014 05:45 | Marcelo Carita Correra

Do direito de opção pelo regime público de previdência complementar

Categoria: Direito Previdenciário

10/09/2014 05:30 | Marcelo Carita Correra

Imunidade tributária e locação de imóveis

Categoria: Direito Tributário

09/09/2014 05:30 | Marcelo Carita Correra

O dever de transparência e a publicação de dados referentes à remuneração dos servidores públicos

Categoria: Direito Administrativo

08/09/2014 05:30 | Marcelo Carita Correra

O princípio da insignificância e os crimes contra o meio ambiente

Categoria: Direito Penal

05/09/2014 05:45 | Marcelo Carita Correra

A competência na ação civil pública proposta por autarquia federal

Categoria: Direito Processo Civil

26/08/2014 05:15 | Marcelo Carita Correra

O ato administrativo de certificação e a imposição de sanções

Categoria: Direito Administrativo

23/08/2014 05:30 | Marcelo Carita Correra

A base de cálculo do imposto sobre serviços e o reembolso de despesas

Categoria: Direito Tributário

21/08/2014 05:45 | Marcelo Carita Correra

O princípio da insignificância e os crimes contra a Administração Pública

Categoria: Direito Penal

20/08/2014 05:30 | Marcelo Carita Correra

Ação Rescisória e a Súmula 401 do Superior Tribunal de Justiça

Categoria: Direito Processo Civil

19/08/2014 05:30 | Marcelo Carita Correra