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Consultas Jurídicas
A importância do estudo de impacto ambiental como instrumento para a promoção do meio ambiente ecologicamente equilibrado

Categoria: Direito Ambiental

30/12/2014 04:45 | Victor Nunes Carvalho

O princípio da eficiência e a reforma administrativa do Estado brasileiro a partir da Emenda Constitucional nº 19/98

Categoria: Direito Constitucional

29/12/2014 05:00 | Victor Nunes Carvalho

Direito Processual Civil intertemporal e a Lei n. 13.043/2014

Categoria: Direito Processo Civil

27/12/2014 04:30 | Victor Nunes Carvalho

A polêmica da necessidade de licitação para a concessão do título de organização social

Categoria: Direito Administrativo

26/12/2014 04:30 | Victor Nunes Carvalho

Os princípios da prevenção e da precaução no Direito Ambiental

Categoria: Direito Ambiental

25/12/2014 04:30 | Victor Nunes Carvalho

O caso família Pacheco Tineo versus Bolivia e o princípio do non refoulement

Categoria: Direitos Humanos

24/12/2014 05:00 | Victor Nunes Carvalho

A surdez unilateral e a impossibilidade de acesso aos cargos públicos nas vagas de portadores de necessidades especiais

Categoria: Concursos Públicos

23/12/2014 04:00 | Victor Nunes Carvalho

O direito subjetivo à nomeação de candidatos aprovados em concurso público fora do número de vagas

Categoria: Concursos Públicos

22/12/2014 05:15 | Victor Nunes Carvalho

A responsabilidade tributária dos sócios administradores das pessoas jurídicas por dívidas sociais

Categoria: Direito Tributário

19/12/2014 05:00 | Victor Nunes Carvalho

A possibilidade de desistência da Ação Civil Pública pelos seus legitimados ativos

Categoria: Direito Processo Civil

18/12/2014 05:00 | Victor Nunes Carvalho

O princípio do usuário-pagador no Direito Ambiental

Categoria: Direito Ambiental

17/12/2014 05:00 | Victor Nunes Carvalho

O GDASUS para os beneficiários de aposentadorias e pensões instituídas anteriormente à criação do DENASUS

Categoria: Direito Previdenciário

16/12/2014 04:45 | Victor Nunes Carvalho

A Lei 13.043/2014 e a inovação na competência para ajuizamento de execução fiscal

Categoria: Direito Tributário

15/12/2014 04:45 | Victor Nunes Carvalho

O redirecionamento da execução fiscal para o sócio-gerente em caso de dissolução irregular da pessoa jurídica

Categoria: Direito Tributário

08/12/2014 05:00 | Victor Nunes Carvalho

A Lei Complementar 140/2011 e a redução das competências do IBAMA em matéria de licenciamento ambiental

Categoria: Direito Ambiental

04/12/2014 05:15 | Victor Nunes Carvalho