RESUMO: Kafta, bancário que é preso e sujeito a um longo e incompreensível processo por um crime não revelado. A ação desenvolve-se num clima de sonhos e pesadelos perseguindo que não sabe ou desconhece as causas reais porque motivo esta sofrendo processo através desse aspecto o romance aponta uma situação da modernidade entre racionalização e alienação. A norma de Direito fundamental, ao instituir valor, e assim influir sobre a vida social e política, regula o modo de ser das relações apenas entre os sujeitos privados. Nessa última perspectiva, é possível pensar na eficácia dos Direitos Fundamentais diante das relações entre os particulares.

Palavras-chave; processo; tutela; judiciário.

1 INTRODUÇÃO

Na manhã em que K. Completaria 30 anos, foi quando se dava inicio, a um drama na sua vida. Inicialmente este pensava que estava sendo confundido e que daria tempo a explicar, mais o que o ocorreu no transcurso na vida de K. Foi uma violação ás Garantias dos Direitos Fundamentais, como dispõe o artigo 5° XXXV, da Constituição Federal, onde afronta que a lei não apreciação da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito com base neste artigo encontra-se violada o Direito de K.

Deparou com uma situação diante de uma autoridade, que durante seu interrogatório K. pedia esclarecimento sobre o que estava acontecendo?

No plano do direito processual, a questão tem tudo a ver com a afetividade da instrução processual, tanto em termos de tempo quanto de conteúdo dos pronunciamentos judiciais, como vistas á justiça do caso concreto, e observância das garantias de devido processo legal. Tendo em vista que um funcionário exemplar trabalha banco famoso, que levou este a colocar a empresa para crescer.

Entretanto K acredita que teria seus direitos garantias preservada, quando aquele Processo direcionando a sociedade burocrática a e hipócrita, demonstração a injustiça da época onde a corrupção e o mau caráter das pessoas presenciava o que estaria acontecer.

Realmente, por um longo período da evolução do sistema jurídico romano, a tutela jurídica dos interesses em grande parte não era meio de normas instrumentais. Exatamente com vistas a tal função, o processo, estruturava-se e em duas frases, ius e iudicium. Por tal motivo, em principio a actio não era um direito, mas o único direito concebido para a tutela dos interesses.

O que esta acontecendo com K. basea-se na humanidade quando indagavam sua inocência diante dos fatos dizia inocente de que? As circunstâncias são alarmente ninguém conhece a lei tornando-se inerente. Norma de direito fundamental, independentemente da possibilidade de sua subjetivação, sempre contém valoração. O valor nela contido, revelado de modo objetivo, espraia-se necessariamente sobre a compreensão e a atuação do ordenamento jurídico. Atribui-se aos direitos fundamentais assim, uma eficácia irradiante. A sua importância, dentro das estruturas do Estado Democrático de Direito, é de fácil assimilação. É sabido que o Estado, após proibir a autotutela o monopólio da jurisdição. Como contrapartida dessa proibição, conferiu aos particulares o direito de ação, até bem pouco tempo compreendido como direito à solução do mérito.

Embora, K. tenha sido capturado tendo um autoritarismo, o processo seguiu, sem oferecer direito à defesa. Ferindo o Estado Democrático de Direito, e os princípios Constitucionais. "Ninguém será privado da liberdade ou de seus bens sem o devido processo legal". Conforme já mencionado, o Princípio do devido processo legal está assegurado no art. 5.º, inc. LIV, da Constituição de 1988. Significa que ninguém será privado de sua liberdade ou de seus bens sem um processo justo; assegurando-se aos litigantes, e aos acusados em geral o contraditório, a ampla defesa e um julgamento imparcial - fundamentado na legislação. O Princípio do devido processo legal, todavia, não se limita somente ao que foi exposto. Ele serve de paradigma para todos os demais princípios do setor processual.

Contudo, o processo percorre seus tramites legais até chegar ao julgamento e K, jamais terá acesso ao processo que possa esclarecer o porquê esta sendo condenado. O Processo é o retrato da desintegração de personalidade humana ante um Estado.

O PROCESSO E CULPA

Talvez o processo tenha sido instaurado por sua incapacidade de confessar a culpa e, por conseguinte sua humanidade, não enfrentando a luta, limitando-se a procedes-lha como doente experimental que sofresse sozinho os efeitos da culpa, sofrendo uma culpa cuja a origem é razão o próprio desconhece.

Contudo, esforça-se em mostrar o que existe fora de nós. O absurdo K. registra todas as formas de elienação seja familiar, profissional, sua atitude é imobilidade ante absurdo.

CRITÍCAS AO MECANISMO JURÍDICO

Instigador demonstra toda perpexidade humana, onde vislumbra abordar quanto ao problema enfrentado por ele diante dos labirintos jurídicos e sociais constantemente vagos e obscuros.

K foi confundindo com um pint, com uma critica ao Sistema jurídico podendo nos atentar a este aspecto, que na época onde ocorreu o processo K imperava um Estado autoritário e havia constantes lutas pelo poder, proporcionava ações arbitrarias pelas autoridades.

CONCLUSÃO

A narrativa gira em tomo de um processo prolongado, misturando os feixes de inferências difusas. Houve uma detenção de K sem a menos qualificação ou esclarecimento do caso, o que abrange K em sua personalidade jurídica, no qual K esta emerso. O absurdo é o julgamento contra K, sem confissão do que este cometeu.

A legislação no campo jurídico é tão extrema e variada e conta com inovações tão constantes, que a assessoria jurídica, tomando questão de sobrevivências para empresas e cidadania.

O princípio básico do Estado Democrático de Direito, o aparato acesso ao drama de K., pode-se concluir que não teve no desenrolar do trama, direitos e recursos jurídicos, não teve direito a ampla defesa e um devido representante: Um advogado, retendo o conceito do devido processo legal é a garantia de um julgamento justo.

Contudo a interpretação a esta obra, não somente como retrato do sistema Judiciário depótico e como burocracia e a justiça falha daquela época. K sofrendo de alienação e sendo processado sem explicações para o que lhe acontecia, ferindo os Princípios Constitucionais e o Estado Democrático de Direito.

REFERÊNCIA

KAFKA, Franz. O Processo. São Paulo: Martin Claret, 2003.