De que maneira o chamado Triângulo Norte centroamericano, formado por Honduras, El Salvador e Guatemala, se transformou na zona mais violenta do planeta? De que maneira a guerra do Estado contra o narcotráfico dizimou a vida de 60 mil pessoas em 5 anos no México? Que coincidências existem entre essas tragédias e o repentino e brutal aumento da violência em São Paulo?

A primeira coincidência passa pela forte presença do narcotráfico que, como todo crime organizado, seja em Honduras ou no Brasil, busca e vive do lucro. O aumento do poder aquisitivo do brasileiro incrementou o próspero “negócio” das drogas. Qualquer interferência do poder público (polícia) ou do poder paralelo (milícias) representa menos ganhos e, consequentemente, mais violência (em razão da disputa de espaços). Se em Honduras se constata a forte presença dos cartéis mexicanos, no Brasil (especialmente em São Paulo) o comando da distribuição das drogas está (majoritariamente) nas mãos do PCC. Tanto lá como cá, não há como negar o império do crime organizado.

Uma outra coincidência diz respeito à debilidade das instituições estatais, que não estão conseguindo controlar o crime organizado. Muitas mortes já ocorreram, mas até agora nada de concreto se anunciou sobre o desmantelamento do poder econômico do PCC. Sem levar o crime organizado à miséria nenhum combate será efetivo. É o poder econômico que lhe faz forte (para comprar armas, para arregimentar “soldados”, para disputar territórios, para corromper autoridades públicas etc.).

Os mortos retratam a terceira coincidência entre Honduras e Brasil (91 mortes para cada 100 mil habitantes, em 2011, contra 27,3, no Brasil; El Salvador 69 e Guatemala 39). Honduras é mais violento que o Brasil, mas não podemos esquecer que ocupamos a 20ª posição nesse item no ranking mundial. Ou seja: nosso País também é extremamente violento.

Tanto o Brasil como Honduras são “pontes” entre os produtores das drogas e os EUA (um dos maiores consumidores de todo planeta). Se Honduras se transformou em um porto (quase) seguro para o desenvolvimento dos negócios dos cartéis mexicanos, o Brasil não só é um país de passagem como apresenta a vantagem de ser também um grande consumidor de drogas. Em ambos a impunidade dos barões das drogas é praticamente absoluta. Os “traficantes” representam hoje 24% dos presidiários brasileiros, mas sua quase totalidade é constituída dos pequenos entregadores.

A proliferação das armas de fogo ilegais, nos dois países, constitui outro fator comum, que também passa pelo desemprego dos jovens, pela desigualdade, péssima educação etc. A renda per capita no Brasil é maior, mas eles se igualam no item corrupção. Ambos apreendem muita droga, mas não o suficiente para evitar o tráfico ou mesmo reduzir a potência do crime organizado. Nos dois países o controle da lavagem de capitais é muito precário.

Não apresentamos a instabilidade política de Honduras, que viveu em 2009 um golpe de Estado (queda do presidente Zelaya), mas é bastante peculiar a nossa instabilidade inter-institucional, seja nas relações entre as polícias (que fica mais complexa onde existem as milícias), seja entre os entes federativos (União, Estado e Municípios). Com frequência os estados e a União batem-cabeça sobre o problema da violência.

Cabe ainda considerar que quanto cai o lucro com as drogas, naturalmente o crime organizado já instalado (e isso se passa nos dois países) começa a explorar outras áreas de sustentação (sequestros, roubos, roubos de veículos, extorsão, tráfico de armas e de pessoas etc.). Ainda que houvesse diminuição no tráfico de drogas, isso poderia não significar redução da violência.

A diminuição da violência em El Salvador (vizinho de Honduras) só ocorreu quando os chefes das drogas fizeram um acordo entre eles. No Estado de São Paulo afirma-se que os homicídios só diminuíram quando os chefes do PCC, em troca de não irem para o RDD, passaram a comandar os presídios, impedindo rebeliões e mortes dentro deles, assim como assassinatos fora dos seus muros. Se o governo de São Paulo negava ou não dava importância (até pouco tempo) nem sequer para a existência do PCC, que dirá esse bombástico acordo que o mundo acadêmico (Guaracy Mingardi, por exemplo) insiste em “denunciar”.

*LFG – Jurista e professor. Fundador da Rede de Ensino LFG. Diretor-presidente do Instituto Avante Brasil e coeditor do atualidadesdodireito.com.br. Foi Promotor de Justiça (1980 a 1983), Juiz de Direito (1983 a 1998) e Advogado (1999 a 2001). Estou no www.professorlfg.com.br.