O primeiro veículo foi patenteado por K. Benz em 29.01.1886. Revolução extraordinária da vida pessoal e social, porque a ele deu-se mais valor do que um mero meio de transporte. Virou símbolo de “status” assim como do modelo da economia fordista (produção industrial em série). Depois da invenção do veículo o conceito de distância (de espaço) nunca mais foi o mesmo. Claro que a internet provocou revolução maior: tudo ficou mais reduzido ainda (espaço e tempo). A soma do carro com a internet produziu a crença de que a velocidade é a marca registrada da vida moderna. O planeta está unificado (o navio global tornou-se único). Nossas comunicações ganharam ou passaram a velocidade da luz.

Com a motorização massiva (e crescente – no Brasil: 75 milhões de veículos em 2012) também surgiram enormes e graves problemas. Com base em Montoro González (2008: p. 17 e ss.), autor espanhol, podemos destacar os seguintes: ruído, contaminação e desequilíbrio do meio ambiente, necessidade de infraestrutura, problemas de mobilidade, fontes de energia, falta de espaço nas cidades, congestionamentos e, claro, mortes e feridos no trânsito.

Nem o mais pessimista dos seres humanos poderia imaginar, no final do século XIX, que o trânsito viria a matar em pouco mais de um século (115 anos) mais de 43 milhões de pessoas e ferir mais de 2 bilhões[1][1]. Somente no Brasil foram quase 1 milhão de mortes, entre 1980 a 2010[2][2]. Seguindo esse ritmo, uma projeção realizada pelo Instituto Avante Brasil demonstra que, no ano de 2012, o montante de mortes no trânsito chega a 46.396 pessoas, o equivalente a 5 mortes por hora, e um total de 1.024.999 mortes em relação a 1980. Quase 2,5% de todas as mortes do planeta no trânsito ocorreram no Brasil.

Quando se consideram os anos potenciais de vida perdidos, a tragédia mortífera no trânsito se converte em problema sanitário número um do mundo. Mais do que mortes de câncer e problemas cardiovasculares. A ONU afirma que os dois mais graves problemas de saúde pública nos próximos 25 anos serão: enfermidades mentais e “acidentes” de trânsito.

A mortandade e o dilaceramento de corpos no trânsito constitui uma tragédia de dimensões homéricas. E por que a sociedade (no Brasil não é diferente) aceita com tanta passividade as dramáticas e chocantes estatísticas citadas?

Montoro González (2008) responde: porque chamamos essa fábrica mortífera (fábrica de cadáveres antecipados) de “acidente” e a palavra “acidente” traduz a noção de algo fortuito, casual, fruto do destino, algo que tinha que acontecer [Deus quis] e que podia ter ocorrido com qualquer um, algo contra o qual nada se pode fazer. Uma fatalidade, enfim.

Tudo, afinal, acaba ficando por conta de Deus. No famoso acidente (em São Paulo) que envolveu um porsche, seu dono (que acabou matando uma advogada) disse: “Aconteceu um acidente, ela faleceu, com certeza isso estava nos planos de Deus”.

Nada mais aberrante do que essa visão fatalista ou de maldição divina. De fatalidade (acidente) não existe (praticamente) quase nada no trânsito. São mortes previsíveis, anunciadas e evitáveis. Logo, podem ser prevenidas (evitadas), desde que se leve a sério a fórmula EEFPP: Educação, Engenharia (das vias públicas e dos carros), Fiscalização, Primeiros socorros e Punição.

Quais fatores concorrem (preponderantemente) para essa tragédia mundial: o humano (de 70 a 90%), as vias públicas (de 15 a 30%) e os veículos (de 5 a 12%) (Montoro González, 2008). Uma séria política de prevenção deveria começar pela investigação minuciosa dos acidentes e suas causas. E é aqui que começa o problema.

Muitas cidades ou países não possuem gente nem estrutura para cuidar dessa investigação. Quando alguma investigação é feita, isso ocorre mais por razões jurídicas e de responsabilidade civil, não com o escopo de prevenir novos acidentes. Os responsáveis pela área desconhecem as verdadeiras causas dos acidentes.

Tudo somado, temos o seguinte: como se pode elaborar um plano sério de prevenção de acidentes sem se saber as causas determinantes do problema?

A capacidade de evitar mortes no trânsito constitui um excelente índice do nível de organização do país assim como da sua civilização, que é conceito coligado com a modernidade. O país que não consegue diminuir as mortes no trânsito ou nem sequer conta com um plano de prevenção de mortes nessa área, sem sombra de dúvida, pode-se dizer um país (automobilística e estatisticamente falando) atrasado. O Brasil, nesse campo, é um país atrasado. É chegado o momento de assumirmos nossas responsabilidades e deixarmos de culpar o destino (a fatalidade) e jogar tudo na conta de Deus.

*Colaboraram: Natália Macedo Sanzovo – Advogada, Pós Graduanda em Ciências Penais e Pesquisadora do Instituto Avante Brasil e Mariana Cury Bunduky – Advogada, pós graduanda em Direito Penal e Processual Penal e Pesquisadora do Instituto Avante Brasil.