Resumo: O continente africano regista nos últimos tempos uma corrida acelerada pelo acesso e controlo dos recursos naturais, tal que ocorre através da multiplicação de investimentos estrangeiros. A República Popular da China que é uma das emergentes potências económicas mundiais na actualidade, tende a maximizar os seus investimentos em África operando em vários sectores como: indústria extractiva de recursos naturais, transporte, turismo, infra-estruturas entre outras. Este artigo procura entender quais são os efeitos da China na economia e vida social de África, analisando as suas intervenções no investimento directo estrangeiro, capital humano e desenvolvimento das infra-estruturas que permitem acelerar o desenvolvimento de África.

Palavras-chave: Investimento, Indústria Extractiva, África, China, Capital Humano.

Abstract: The African continent has recently seen an accelerated race for access to and control of natural resources, such as the multiplication of foreign investments. The People’s Republic of China, which is one of the emerging world economic powers today, tends to maximize its investments in Africa, operating in various sectors such as extractive industries, transport, tourism, infrastructure and others. This article seeks to understand China’s effects on Africa's economy and social life by analyzing its interventions in foreign direct investment, human capital, and infrastructure development to accelerate Africa's development.

Keywords: Investment, Extractive Industry, Africa, China, Human Capital.

Introdução

O continente africano tornou-se o centro de atenções de várias potências económicas mundiais, em razão da sua riqueza em recursos naturais (RN), seja eles do domínio mineiro assim como florestais, marinhos entre outros. Estes recursos atraem muitas potências que vêm no Investimento Directo Estrangeiro (IDE) como uma forma privilegiada de ganhar espaço para explorar os recursos naturais e aumentar o seu poderio económico no mundo.

Entenda-se nas indústrias que a indústria extractiva por quanto determiante que seja na economia dos países, ela não é por si determinante, pois é a indústria transformadora, que torna os produtos acabados e para o uso a que mais rende. É como dizer “ter carvão bruto em nada vale se não temos a capacidade de transformá-lo para a geração de electricidade”.

Por conta deste potencial em recursos naturais muitas potências económicas mundiais correm para instalar as suas indústrias extractivas. A República Popular da China, que nos últimos anos tem se apresentado como uma potência económica mundial, com uma “média de crescimento de 9,6 por cento entre 1980 e 2005” (Pereira, 2006, p. 19), é uma das potências com maior presença em África intervindo em muitos campos económicos.

A China é em muitas economias nacionais africanas uma das maiores importadoras de matéria-prima, e também maior exportadora de produtos acabados. A título de exemplo, na República Democrática do Congo, China é uma das maiores exportadoras de matéria-prima, mas também uma das maiores importadoras (as importações superam os valores das exportações) no mesmo país. “China é, de longe, o maior importador de cobre e cobalto de Katanga. O valor das importações chinesas provenientes da República Democrática do Congo foi estimado em mais de US$ 160 milhões em 2007” (Vircoulon, 2008, p. 58).

Este artigo, analisa a intervenção da República Popular da China na economia africana através do IDE na indústria extractiva de RN bem como em vários outros sectores em que intervém como nas infra-estruturas, comércio entre outras.

1        O encontro China vs África

Foi realizada de 18 a 24 de Abril de 1955 em Bandung, Indonéseia a chamada “Coferência de Bandung”, que reuniu pela primeira vez, 29 representantes de países africanos e asiáticos, o que marcou a entrada na cena internacional dos países do Terceiro Mundo. Esta conferência também serviu de oportunidade para o início das relações entre China e África, embora que estivesse representada apenas por seis países (Egipto, Gana, Etiópia, Libéria, Sudão e Líbia), pois a maior parte do continente ainda continuava em regime colonial. Com efeito, as relações efectivas entre África e China começaram muito tempo depois da Conferência de Bandung.

Eis que a primeira reunião foi realizada de 10 a 12 de Outubro de 2000, em Pequim, reunindo 45 países africanos. A China declarou seu princípio “win-win”, que quer dizer, ambas as partes vão encontrar os seus interesses. Durante a cúpula, a China comprometeu-se a cancelar ou reduzir a dívida de 32 estados africanos para um total de US$ 10 bilhões. A África, em troca, permitiu que 600 empresas asiáticas pudessem se instalar em seus territórios. Note-se que este encontro recebeu apenas quatro chefes de Estado africanos.

A segunda reunião teve lugar Adis Abeba, de 15 a 16 de Dezembro de 2003. Cinco presidentes, três vice-presidentes, dois primeiros-ministros e o presidente da Comissão da UA (União Africana), Alpha Oumar Konare, tomaram parte deste encontro. Mais uma vez a economia foi posta em evidência com a ratificação do Plano de Acção 2004-2006. A cooperação foi fundamental para as negociações nas áreas de exploração dos recursos naturais, agricultura, transporte, turismo, educação, etc., com investimento bilateral. Nesta ocasião, a China assinou um compromisso para a paz regional, reafirmando não praticar ingerência nos assuntos internos dos Estados (Cisse, 2007).

De 3 a 5 de Dezembro de 2006, foi realizado o terceiro fórum China-África, em Pequim, com a presença de 48 chefes de Estado e delegações. Este foi o evento diplomático mais importante desde a revolução de 1949 naquele país. O fórum aprovou o “Plano de Acção 2007-2009”. Ao todo, são 2 bilhões de dólares foram alocados para a conclusão dos acordos de financiamento assinados entre a China e os países africanos. Este encontro teve como tema amizade, paz, cooperação e desenvolvimento, o que iniciava uma nova foma de relacionamento entre China e África.

Com base nos encontros estratégicos firmados entre a China e África, foram se estabelecendo relações bilaterais de cooperação baseadas na amizade. Assim se começa gradualmente estabelecendo missões diplomáticas chinesas em África e africanas em China, através de consulados e embaixadas. As empresas chinesas entram em África e começam a operar em vários sectores estratégicos e economia, aumentando o fluxo de importações e exportações.

Dos acordos estabelecidos entre China e África consta que a China não se envolve em assuntos da política interna dos países. Ou seja, são relações que baseam apenas na cooperação económica e respeita-se a soberania dos Estados Africanos. “Nenhum país tem o direito de impor aos outros o seu sistema de ideologia social e, ainda menos, acusá-los de forma indiscriminada em termos de assuntos de seu interesse” (Vircoulon, 2008, p. 205).

Importa salientar que a China passou a reger as suas relações com o mundo em desenvolvimento com base na doutrina dos “Cinco Princípios da Coexistência Pacífica[1]”. Utilizou também o seu próprio legado de «agressão colonial e experiência de libertação» como forma de desenvolver laços com os países africanos recém-independentes. Nos anos 60 e 70, apesar de não dispor dos recursos das duas superpotências do período da Guerra Fria (EUA, URSS), procurou apoiar o mais possível os novos países independentes, nomeadamente os de inspiração marxista-leninista, sob a forma de assistência técnico-militar.

2        A intervenção chinesa na economia africana

A República Popular da China tem vindo a ter uma notoriedade muito enorme na economia africana no sector de comércio, recursos naturais, transporte, infra-estruturas. Dados do Fundo Monetário Internacional (FMI) referem que entre 2004 a 2007 a África Subsahariana cresceu cerca de 7%  economicamente, antes de cair em 2009 com a crise económica global. Este crescimento foi também graças à intervenção chinesa que se expandiu significativamente por todo o continente aumentando cada vez mais o fluxo das exportações e importações.

A opção pela China por parte de África foi alavancada por vários atractivos, entre os quais o direito de conceção de créditos a governos a longo prazo e sem aplicação de elevadas taxas de juros. O investimento nas infra-estruturas locais para o desenvolvimento também tem se figurado como um dos principais atractivos dos governos africanos para optar pelo investimento chinês.

Entenda-se que:

estes empréstimos possuem uma característica muito apreciada pelos governos africanos: são isentos de condicionalidade – o contrário do que ocorre com os recursos colocados à disposição por entidades multilaterais como o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial, que exigem como contrapartida a observância de padrões mínimos de governança (Alves, 2010, p. 28).

Os investimentos nas infra-estruturas para abertura à exploração dos recursos naturais é uma das estratégias mais encontradas pela China para atrair atenção e preferência dos governos africanos. Nota-se que a China assume os investimentos nas infra-estruturas mais estratégicas para a celeridade da economia, como a construção de estradas, fontes de abastecimento de água, sector de transporte, entre outras.

Apesar de a maioria dos investimentos chineses em estradas, ferrovias, portos e dutos estar relacionada à exportação de petróleo e outros recursos naturais para a China, abundam pelo continente africano investimentos em escolas, hospitais e redes eléctricas que, se por um lado dão retaguarda à presença de cidadãos chineses na região, por outro também beneficiam a população africana em geral.

Os investimentos em sectores sociais podem ser tomados também como parte da responsabilidade social empresarial por parte das empresas chinesas que se instalam em África, mas também são em parte o garante de oferta de serviços que possam beneficiar os empresários que estejam ao serviço das suas firmas em África.

É importante referir que as economias africanas têm privilegiado as empresas que se registam nos próprios países, como transnacionis ou multinacionais, pois para além da oferta de oportunidades de emprego aos nativos, garantem a maior retenção na fonte de impostos. É também uma forma de internacionalizar a economia e aumentar o volume das exportações, pois, as empresas locais e tomam a marca de fabrico local (Made in Mozambique, por exemplo), e passam a transportar estas marcas para além fronteiras.

Com efeito, é em parte criticável a intervenção chinesa em África sobretudo na interção deste continente na rota da economia global. Nota-se que a China não é alheia aos seus interesses económicos globais à semelhança das demais potências, e por essa razão continua o continente africano desafiado a muito trabalho.

Como resultado do aprofundamento das relações económicas entre a China e a África, não se nota qualquer mudança qualitativa no padrão de inserção do continente africano na economia global, com a continuidade de sua enorme dependência de exportações de alguns poucos produtos primários, cujos voláteis preços estão totalmente alheios ao seu controle. Assim como os interesses económicos da China na África não diferem fundamentalmente daqueles dos países ocidentais, os padrões comerciais também são muito similares, com petróleo e bens industrializados dominando as pautas de exportação e importação africanas, respectivamente (Alves, 2010, pp. 29-30).

A doença holandesa é um dos efeitos da reafirmação da inserção da China na economia africana. De acordo com Oomes e Kalcheva (2007), a doença holandesa se manifesta com o aparecimento de alguns sintomas relacionados entre si, nomeadamente: o aumento dos produtos primários na pauta das exportações, a apreciação da taxa de câmbio, o decréscimo da participação da indústria de bens comercializáveis em detrimento do rápido crescimento do sector de serviços na produção total do país e um aumento dos salários nos sectores de serviços e no sector em expansão.

Para Corden e Neary (1982), a doença holandesa se manifesta através de um primeiro sintoma, que é a expansão das exportações de recursos naturais, seja esta através da descoberta de novas reservas ou da ampliação da extracção dos recursos já existentes. Esta expansão pode desencadear os outros sintomas, dado que o aumento das exportações de bens básicos provoca alterações na estrutura e no desempenho económico do país.

O aumento repentino das exportações de recursos naturais gera o segundo sintoma que é a apreciação da taxa de câmbio. A ampliação das exportações gera uma entrada de divisas maior que o fluxo anterior à expansão das exportações, isto provoca uma apreciação da moeda nacional face à moeda internacional, pois em um regime de câmbio flexível, o excesso de oferta de moeda estrangeira faz o câmbio apreciar-se.

A taxa de câmbio de equilíbrio anterior à expansão é a taxa que mantinha o nível de competitividade da indústria manufactureira exportadora. No entanto, dado o aumento causado pela elevação das exportações de bens básicos, a taxa de equilíbrio se valoriza, prejudicando o sector manufactureiro, que perde competitividade devido à taxa de câmbio sobrevalorizada.

3        A intervenção chinesa no sector de recursos naturais

O continente africano tem servido como fonte de matérias-primas e mão-de-obra desde o século XV até os dias actuais, principalmente pelos europeus, mas desde as últimas décadas também por outras economias como a chinesa e até a brasileira. Os recursos naturais que são encontrados em abundância no continente são, principalmente, ouro, bauxita, diamantes, petróleo, gás natural, carvão mineral, urânio, entre outros.

Em África hoje encontram-se várias potências mundiais com o objectivo de explorar os recursos naturais para o seu benefício. É mesmo uma questão de se assistir a implantação de várias empresas que se firmam no campo da indústria extractiva com vista a explorarem os recursos que de seguida são exportados para outros países para sua transformação em produto acabado de consumo e comercializalizados. Certo é que esta rota de transformação chega a pesar no preço de compra do produto que é muito elevado.

O fortalecimento e investimentos realizados no sector de extração de matérias-primas nos países do continente africano não resultaram na diversificação das economias africanas e muito menos em políticas desenvolvimentistas. É que assiste-se em várias realidades a instalação de empresas do sector extractivo e não transformadoras. A realidade revela que a indústria extractiva é menos rentável que a transformadora. Como o foco de investimentos é destinado ao sector de extração, são desviados os investimentos que seriam necessários para outros sectores carentes do continente, disseminando a má distribuição de renda e muitos casos de corrupção que drenam recursos que seriam fundamentais ao desenvolvimento.

O principal problema da produção e crescimento económico em África é a determinação de prioridades, na medida em que cada Estado poderia definir o sector no qual concetraria os seus investimentos, mesmo me resultado da extracção dos minérios. É caso de se pensar se a agricultura é a base de desenvolvimento de vários países africanos, por que não investir as receitas da indústria extractiva na mecanização da agricultura?

Mesmo possuindo uma vasta diversidade de minerais, a África continua sendo um continente subdesenvolvido, atrelado a isto está a exploração das suas riquezas minerais realizada por companhias privadas e estatais europeias, norte-americanas, chinesas e brasileiras, entre outras nações. Para explorarem o continente, empresas, instituições financeiras e governosinves tem na infra-estrutura, equipamentos, máquinas, tecnologias e transporte dos países africanos, para promover a extração e exportação dos recursos naturais que lhes convém. Sendo assim, os lucros de empresas estrangeiras provenientes da exploração de recursos naturais na África acabam não ficando no continente, e sim reportados para o exterior.

A principal fragilidade da economia africana é a falta de recursos para a extracção e transformação dos recursos naturais, e por isso mesmo não consegue espaço para impor leis que regulem maior retenção de impostos e benefícios dos povos. Mesmo a nível da responsabilidade social empresarial, torna-se difícil África impor obrigações para os investidores, uma vez não possuir capacidade técnica para tal. A isto, ao exemplo da China e muitos outros, entende-se que o continente de exploração ainda continua na sua pobreza, mas os seus recursos beneficiando grandemente os outros.

Um dos aspectos mais significativos do crescimento chines é o impacto que o país vem causando na demanda por commodities. Em 1980 a participaçãoo da China no total das importações mundiais era de menos de 1%. Em 2005, a demanda chinesa foi de 6,16% do total importado. Dentro desse montante importado destaca-se a demanda chinesa por matérias-primas. Em 2005 a China respondia por 22,36% do total de aluminio (primário) consumido no mundo, e por 21,4% do total de cobre refinado consumido (Ribeiro, 2010, p. 19).

Como é possível observar, o aumento da importação chinesa de matérias-primas e recursos energéticos é expressivo. A explicação para esse fenómeno encontra-se, como já observado na base produtiva chinesa e em aspectos específicos daquela sociedade. O tamanho da populaçãoo, a disponibilidade de terras agricultáveis e a base energética são elementos estratégicos na explicação da necessidade chinesa por recursos naturais e energéticos, aliados ao actual ciclo de expansão da indústria pesada, ao surto imobiliário e ao crescimento do consumo de automóveis.

O aumento das necessidades internas por recursos primários e energéticos tem levado a China a expandir-se mundialmente, através da instalação de filiais de empresas em várias partes do mundo e de expansão de capital, ligados principalmente a sectores extractivistas. Este processo pode ser claramente visualizado na forma como o país vem ampliando seus investimentos externos directos (IDE) em vários países.

Certo é que China vem fortalecendo a sua economia através das explorações em África, e tem como principais atractivos os créditos a longo prazo com baixas taxas de juros. Uma vez o continente africano ainda encontrar-se em construção e processo de solidificação da sua economia, parece a política de investimento chinês ser a mais adequada para a realidade dos países que ainda carrecem de muita industrialização.

O fortalecimento crescente das relações da China com países africanos baseia-se principalmente no interesse pelos bens primários que os países do continente oferecem. O caso da África é representativo da maneira pela qual a China parece vir conduzindo as relações externas no tocante ao acesso a recursos. A formação de um Fórum de Cooperação China-África (FOCAC), providenciou amplos fluxos financeiros da China para os países africanos, sem condicionalidades, e compras em grande escala de petróleo e matérias-primas.

Embora a África não seja a prioridade número um da diplomacia da China, o continente africano exerceu desde o início forte atracção sobre os governantes da China, como fonte de matérias-primas e mercado para exportações. Recentemente, com a expansão da economia e o aumento progressivo da necessidade de bens primários e matérias-primas, o relacionamento da China com os países africanos coloca-se como questão central da política externa chinesa.

Chichava (2012, p. 34) fazendo uma anaálie o efeito China na economia de Moçambique alerta que as “estatísticas do Centro de Promoção de Investimentos (CPI) dos últimos anos mostram que a presença económica chinesa em Moçambique tem estado a crescer de ano para ano, colocando esta ‘economia emergente’ entre os dez maiores investidores em Moçambique desde 2007 até ao presente”. Em um longo percurso de relações históricas entre Moçambique e China, o IDE deste último no primeiro tende cada vez mais a crescer e a intervir em vários sectores económicos, que nos últimos tempos influenciam significativamente o crescimento económico.

De 2000 à 2010 “quatro projectos de investimento, três do sector industrial e outro da aquacultura e pescas, representaram cerca de 80% do IDE chinês” (Chichava, 2012, p. 42). Repare-se que o sector de agricultura e pesca é dos sectores com maior influência na dinâmica do Produto Interno Bruto (PIB) moçambicano, e é parte da concentração dos investimentos chineses.

Claro está que até ao presente momento a China vem se interessando por outros sectores económicos em Moçambique e em África, tais como a exploração de minérios e vai concentrando neles os seus investimentos. Hoje África vive em relações sólidas com a China em resultado das explorações que tem efectuado em vários sectores de produção.

4        O desafio do capital humano

A constatação comum nas empresas de capitais cheneses em África é que, o capital humano é também grandemente formado por pessoas de nacionalidade chinesa em detrimento dos nativos, o que de certo modo leva a questionar as razões. É importante referir que a presença de empresas estrangeiras em África deve também contribuir para o crescimento das nações africanas.

Os efeitos dos investimentos chineses nos países africanos são, também, atrofiados pelo costume de se empregarem cidadãos chineses nas obras de infraestrutura, pela tendência de importação de toda sorte de materiais da China como forma de criar demanda para suas cadeias produtivas, e pela exigência de subcontratação de firmas chinesas nos empréstimos concedidos aos governos africanos (Alves, 2010, p. 30).

Ou seja, o investimento chinês também traz consigo toda a sua cadeia de produção, o que se interpreta também como sendo um fechamento à interacção com as economias domésticas. Da cooperação solidificada em win-win, pode-se questionar até que pode continua havendo para todas as partes nesta metodologia aplicada? Pois, as empresas domésticas também precisam percorrer o seu caminho de internacionalização através de prestação de serviços às transnacionais e multinacionais. Igualmente, o desafio do capital humano é colocado em causa na medida em que não representa as aspirações e necessidades do povo. Trata-se de uma abertura às oportunidades de empregabilidade que podem ajudar as populações nativas a desenvolverem a sua vida, e maximização da retenção dos impostos nos Estados Africanos.

Feijó (2012), ao reflectir sobre o sentimento dos trabalhadores nas que prestam trabalho nas empresas chinesas em Moçambique, refere que:

nas empresas analisadas, sobretudo nas do ramo da construção civil, da restauração e da indústria, as expectativas de mobilidade e promoção são muito reduzidas. A percepção existente é que os quadros nacionais estão condenados a executar funções dirigidas pelos expatriados, que não confiam em ninguém senão neles próprios (Feijó, 2012, p. 164).

Ou seja, esta opção pela mão-de-obra chinesa em detrimento da local nas áreas técnicas e de administração, faz com que o povo também veja o investimento chinês como sendo de pouco benefício para o cidadão particular. À disciplina do sector laboral dos Estados Africanos, seria imperiosa a imposição e inspecção rigorosa das quotas de trabalhadores estrangeiros a contractar em função do número total de trabalhadores, como também a monotiria das iniciativas de formação do capital humano local.

Entende-se em várias circunstâncias que o capital humano africano ainda carrece de formação especializada em vários campos de operação, e por isso mesmo, é necessária uma maior fiscalização do sector laboral de modo a garantir a formação do capital humano.

Conclusão

O continente africano sofreu cerca de 500 anos de colonização, sendo em muitas realidades caracterizada por exploração de recursos e do homem através do trabalho forçado, sendo lhe negada a liberdade de aprendizado e formação. Fruto desta exploração e negação à dignidade humana reflecte-se na fraca capacidade de sustentabilidade da economia que o continente hoje atravessa. Embora seja potencialmente um continete rico em RN continua se ressentindo da falta de capacidade de exploração e maximização dos ganhos. É por isso que recorre a parcerias com grandes potências mundiais para que sejam explorados os seus recursos.

A ideia de IDE é saudável para as economias domésticas pois traz consigo a maximização da retenção dos impostos que ajuda a alavancar a economia, mas também é criticável a opção que se vê nos investimentos feitos em África por potências estrangeiras com destaque neste artigo à China. É que no que alude à indústria de extração de recursos naturais, por exemplo, há cada vez mais enraização de indústrias do tipo extractivo em detrimento das transformadoras, o que faz com que as matérias-primas (produtos extraídos), sejam exportadas para os outros países (dos investidores), onde serão transformados e voltam em produtos acabados para o uso. Enquanto matéria-prima, o seu valor comercial é demasiado baixo quando comparado com o produto acabado, o que influencia na receita retida na fonte.

Igualmente, entende-se esta dinâmica da economia, faz com que o peso das importações seja maior ao das exportações nos países africanos. É que fazendo uma análise comparativa entre a quantidade do produto exportado e o produto importado, pode-se perceber que as importações (produtos acabados) são de elevados custos na economia, e como quando o peso das importações é maior que o das exportações a economia torna-se frágil, continuamos no paradoxo dos RN, na medida em que o volume das exportações não representa o esperado para a economia, e por assim, facilmente se chega a situações de conflitude.

É importante que os países africanos imponham aos investidos a condição de transformação dos produtos em África de modo a maximizar os ganhos nos impostos, bem como na industrialização dos países africanos. Esta imposição também pode contribuir na formação do capital humano africano nas áreas específicas de RN o que é uma mais-valia para o próprio continente.

Embora a China continue com a face de melhor ofertante nas parceiras e com a apresentação de produtos acabados com preços cada vez mais acessíveis ao grosso do mercado, é preciso desafiar-lhe a componente de recursos humanos, na medida em que deva incluir mais os povos locais nas áreas de especialidade de exploração, de modo a melhor potenciar o capital humano local, o que também representa um ganho nas economias domésticas.

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