Audiência de instrução e julgamento por videoconferência no processo penal em tempos de pandemia: avanço ou retrocesso
Audiência de instrução e julgamento por videoconferência no processo penal em tempos de pandemia: avanço ou retrocesso
O presente trabalho tem por finalidade o estudo acerca das audiências de instrução e julgamento por videoconferência no processo penal em tempos de pandemia: avanço ou retrocesso. Pode-se afirmar que, a pandemia causada pelo SARS-CoV-2 gerou muitas implicações relacionadas à saúde, às questões econômicas e sociais, bem como desafio o Direito em todas as suas esferas, que teve que buscar as melhores soluções para as relações jurídicas, como o caso das audiências por videoconferência, também chamadas de audiências telepresenciais, virtuais ou remotas, que foi (período do auge da pandemia).
Luis Ricardo Miranda De Sousa, o autor
Graduando em Direito pela Faculdade Serra do Carmo – FASEC. Estagiário do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins – TJTO, lotado na Comarca de Ananás/TO.
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