31/08/2023 04:59 | Carolina Ferraz Viana
A adoção é um instituto jurÃdico excepcional e que somente se perfectibiliza por ação judicial, cujo intuito é estabelecer um parentesco civil entre adotante e adotado, advindo da escolha. Por ser tão relevante, social e juridicamente, é permeado por requisitos e procedimentos regulamentados por dispositivos legais. Em meio a isso, o inter...
09/04/2021 04:40 | Carolina Ferraz Viana
A adoção intuitu personae é uma modalidade de adoção que ocorre quando a famÃlia biológica é quem escolhe os adotantes do filho, fora do procedimento preestabelecido para tanto. Portanto, não está contida na legislação brasileira, nem proibida expressamente no direito positivo, apesar de ser reconhecida pela jurisprudência nas situaçÃ...