Categoria: Direito Processo Penal
19/03/2024 04:59 | Thiago Henrique Reis de Araújo Costa
A presente pesquisa trata do sistema de nulidades no processo penal, temática importante para a preservação das garantias processuais. Ainda é muito controverso quais os critérios configuradores das nulidades, ensejando discussão sobre a constitucionalidade da exigência da demonstração do prejuízo para o reconhecimento da nulidade. O mét...
11/12/2023 04:26 | Tiago Cristiano Ribas
O presente artigo se dedica a analisar o contrato de trabalho intermitente, no Brasil, cujas regras foram estabelecidas pela Reforma Trabalhista, por meio da Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017. Nesse sentido, serão apresentados alguns efeitos do contrato de trabalho intermitente, no Brasil, a partir do que será possível compreender que essa ...
30/11/2023 04:33 | Thiago Darsetti Barbosa
No Brasil existem famílias que vivem o pesadelo de perder o menor para o alienador. No presente estudo, demonstrar que uma simples e pequena atitude, muitas vezes impensada, resulta em prejuízos mentais e intrínsecos na vida de quem sofre essa violência. É de extrema importância reforçar a importância das investigações aprofundada nos cas...
Categoria: Criança e adolescente - ECA
18/07/2023 04:26 | Thiago Oliveti
O tema do trabalho em tela visa analisar os transtornos mentais decorrentes de abusos físicos, psicológicos e sexuais que atingem crianças e adolescentes no âmbito familiar. A discussão se desenvolve acerca do que são transtornos mentais, e como esses se dão a partir dos diferentes tipos de abusos sofridos pelas vítimas, independentemente d...
Categoria: Direito Processo Civil
05/06/2023 04:29 | Thiago Oszter Duarte
O presente projeto de pesquisa tem como principal objetivo analisar o instrumento público denominado Ata Notarial, bem como sua importância na utilização como meio de prova no ambiente judiciário, visto que, mediante a Lei nº 8.935 de 18 de novembro de 1994, mas conhecida como Lei dos Cartórios, concretizou-se no ordenamento jurídico brasil...
19/05/2023 04:33 | Barbara Santiago Silva Corrêa
Esta pesquisa reunirá as políticas repressivas e preventivas exercidas pelo Estado do Tocantins, elaboradas pelos órgãos policiais competentes, que lidam com as funções do estado conforme definidas na Constituição Federal de 1988, procurando identificar as foras como são exercidas as atividades desses órgãos....
18/05/2023 04:57 | Thiago Santos Guimarães
O presente estudo discorre sobre o mercado imobiliário brasileiro: Direito imobiliário e locação de imóveis, na atualidade. Para melhor entendimento da temática apresentada, se faz necessário primeiramente, entender como se deu a profissão até os dias atuais. Desde os anos 60 o exercício de atuação no ramo imobiliário mudou drasticamen...
Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)
06/03/2023 04:31 | Thiago dos Santos Rocha
O presente texto tem por objetivo mostrar algumas ideias iniciais de como deve ser abordado o francês jurídico. Os prolegômenos não devem adentrar imediatamente nos termos técnicos inerentes ao cotidiano dos tribunais, pois tais estudos mais avançados demandam conhecimentos prévios do vocabulário básico, das noções de alfabeto e de pron...
Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)
02/03/2023 04:48 | Thiago dos Santos Rocha
O verbo “to be” em língua inglesa tem o sentido de “ser” ou de “estar” e é um dos verbos mais básicos desse idioma estrangeiro. Os textos jurídicos, portanto, são repletos de sua ocorrência e o operador do Direito precisa ficar atento às suas formas de aplicação. É dizer: as formas afirmativas, negativas e interrogativas, com ...
20/01/2023 04:18 | Gabriel Alcântara Santiago
A Uberização afeta o vínculo trabalhista e cria novos atores da relação empregatícia. Precarizando, assim, seus direitos das mais diversas formas. Nesse cenário, o artigo analisa a precarização das relações trabalhistas a partir da Uberização de maneira empírica, visando responder de quais maneiras o advento da Uberização precariza ...
08/12/2022 04:41 | Thiago Sales de Souza
No contexto das ciências jurídicas existe o Direito Ambiental, que visa disciplinar ações do homem que se apresentem como potencial ou efetivamente geradoras de danos e impactos ao meio ambiente no seu conceito mais amplo. Da mesma forma, neste cenário, tem-se a atuação do Direito Civil com intuito idêntico de proteção e preservação do ...
30/11/2022 04:47 | THIAGO PEREIRA DA SILVA
A era digital, também chamada de era da informação ou era tecnológica, trouxe inúmeras mudanças ao século atual. Os seus benefícios são imensos, mas, surgiram alguns problemas, como a prática dos crimes virtuais contra o patrimônio. A presente investigação propõe-se a responder esse questionamento, por meio do emprego do método dedut...
Categoria: Direito e informática
17/11/2022 04:08 | Marina Gabriela Menezes Santiago
O presente artigo tem como objetivo expor o conceito de software e apresentar alguns aspectos da Lei n. 9.609/1998, destinada à proteção intelectual dos programas de computador, indicando o arcabouço mínimo de proteção existente na legislação brasileira. Na sequência, será exposto como as modificações tecnológicas podem impactar e mod...
13/10/2022 04:09 | JOÃO MARCOS SANTIAGO MENDONÇA
O objeto de pesquisa deste artigo é o assédio moral praticado pelo empregador, tendo como objetivo principal identificar como combater e reparar a prática do assédio moral realizada pelo empregador. A relevância do estudo se dá ao observar que no Brasil o assédio moral tem ocorrido com bastante frequência. Dado encontrado em estudos realiza...
27/05/2022 04:43 | Adda Cristina Santiago Silva
A modificação social causada pela contaminação da Covid-19 na vida das pessoas passou a refletir em índices de violência no Brasil e no mundo. Quando o assunto é a violência praticada contra mulheres em seu ambiente doméstico e familiar, o aumento do período de convivência com o agressor dentro de sua residência pode significar o cresci...
13/05/2022 04:04 | THIAGO AIRES DO NASCIMENTO
A presente pesquisa envolve a jornada de trabalho com escala de 12 horas de trabalho por 36 horas de descanso e os impactos a saúde dos trabalhadores submetidos a essa forma de exercício de labor. Nos últimos anos essa questão vinha sendo amplamente discutida na jurisprudência, e com a Reforma Trabalhista houve a inserção do artigo 59-A disc...
12/05/2022 04:26 | Thiago Klug Zellmer Souza
As fontes de energia são, atualmente, motivo de preocupação, já que a maioria em uso no mundo não é renovável. Este fato sinaliza para a relevância das pesquisas científicas na área, bem como do planejamento capaz de garantir a eficiência energética com a adoção de tecnologias associadas a fontes alternativas. A partir da vigência do...
Categoria: Direito Econômico/Financeiro
01/04/2022 04:20 | Tiago Rodrigues de Morais
Esse trabalho apresenta termos e conceitos das Normas Gerais de Direito Financeiro no Brasil, de Receita e Despesa Orçamentária, dando ênfase as fases da Despesa, Restos a Pagar e Despesas de Exercícios Anteriores. Sendo demonstrada de diferentes maneiras a utilização de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA pelos 139 municípios do Estado...
Categoria: Direito Processo Penal
16/02/2022 04:40 | TIAGO ALVES SERBETO DE FREITAS
O presente trabalho se predispõe a analisar o pensamento de Michel Troper sobre Teoria Geral do Direito, vislumbrando aplicação prática no processo penal brasileiro e demonstrando como tal pensamento pode orientar o jurista no alcance de decisões mais justas, considerando o processo penal como historicamente caracterizado pela marginalização...