Categoria: Direito Constitucional
23/12/2019 05:00 | Lázara Cristina Gonçalves Tavares de Souza
RESUMO: O presente trabalho tem como objetivo realizar uma abordagem acerca do controle de constitucionalidade, trazendo conceitos de relevante importância sobre os sistemas adotados no ordenamento jurídico brasileiro, a evolução histórica e as mudanças legislativas e jurisprudenciais que levaram o Supremo T...
Categoria: Direito Processo Penal
12/12/2019 04:45 | Lázara Cristina Gonçalves Tavares de Souza
RESUMO: A investigação criminal tem importante papel na persecução penal, pois objetiva a formação de elementos legitimadores do processo penal, tais como: provas da materialidade do delito e indícios de autoria, além de identificar fontes de prova, torna possível que o titular da a&cce...