Categoria: Direito Constitucional
29/08/2023 04:42 | Lise de Moura Santos Pereira Ferraz Baptista
No âmbito jurÃdico, a noção de justiça social, que incorpora princÃpios como equidade e inclusão, é frequentemente tratada com ambiguidade. Contudo, é patente que determinados segmentos sociais estão sujeitos a desvantagens sistemáticas em ambientes urbanos, em decorrência de desigualdades racial, de gênero e socioeconômica. Nos espaÃ...
Categoria: Direito Constitucional
21/08/2023 04:53 | Lise de Moura Santos Pereira Ferraz Baptista
Este ensaio analisa a disposição incorporada ao TÃtulo III do Código de Processo Civil de 2015, concernente à Intervenção de Terceiros. Paralelamente, examina-se a maneira pela qual a Fazenda Pública se imiscui em ações judiciais nas quais sua participação como parte não se origina desde o inÃcio do processo. No âmbito deste diálogo...