14/03/2022 04:40 | Lucas Medeiros de Moura Barreto Alves
Em relação ao crime de lavagem de capitais, tem sido comum a utilização pela jurisprudência nacional da teoria da cegueira deliberada para fins de verificação do dolo do agente da conduta delitiva, o que, em alguns casos, nem sempre parece ser a melhor solução. Nesse sentido, a fim de se resguardar os princípios da legalidade, subsidiarie...
04/03/2022 04:55 | Lucas Medeiros de Moura Barreto Alves
É inerente ao ser humano travar relações contratuais com seus semelhantes. Porém, é extremamente complexo fazer isso numa sociedade ambientada em um desenvolvimento tecnológico constante e que atinge diretamente na forma de contratar das pessoas. O presente estudo tem o fim de analisar brevemente as relações contratuais eletrônicas que sã...
02/03/2022 04:25 | Lucas Medeiros de Moura Barreto Alves
Considerando o Código de Defesa do Consumidor como um marco normativo, o presente artigo tem o intuito de explorar a responsabilidade civil dos fornecedores pelos danos provocados nas relações consumeristas, destacando suas singularidades com vistas às relações virtuais de consumo e registrando, ao final, as dificuldades encontradas pela cons...