Seja um Assinante Cadastrar Login
Artigos
Filtrando por: Articulista: Marcela Ali Tarif Roque
Apontamentos sobre a exigência de certidão negativa de recuperação judicial, extrajudicial e de falência do microempreendedor individual (MEI) como qualificação econômico-financeira em procedimentos licitatórios

Categoria: Direito Administrativo

12/12/2012 04:45 | Marcela Ali Tarif Roque

Por um redimensionamento do procedimento no processo civil à luz da relação jurídica de direito material

Categoria: Direito Processo Civil

07/12/2012 10:15 | Marcela Ali Tarif Roque

A definição do prazo decadencial para a revisão de benefícios previdenciários concedidos antes de 28 de junho de 1997 à luz do recente posicionamento jurisprudencial adotado pelo STJ

Categoria: Direito Previdenciário

06/12/2012 06:00 | Marcela Ali Tarif Roque

Purgação da Mora e Multa Moratória nos Contratos Administrativos

Categoria: Direito Administrativo

29/06/2012 23:29 | Marcela Ali Tarif Roque

Os feriados oficiais e suas implicações em contratos de prestação de serviços ou de fornecimento de mão de obra

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

29/06/2012 08:46 | Marcela Ali Tarif Roque

O Direito Administrativo sancionador, a responsabilidade subsidiária e a preferência dos créditos trabalhistas

Categoria: Direito Administrativo

28/06/2012 20:04 | Marcela Ali Tarif Roque

Limpar Filtros
Advocacia/Defensoria em Geral (221)
Biodireito (24)
Concursos Públicos (77)
Constitucional (1)
Consumidor (1)
Criança e adolescente - ECA (290)
Criminalística (4)
Deontologia/Ética (69)
Direito Administrativo (2728)
Direito Agrário (66)
Direito Ambiental (1078)
Direito Civil (2995)
Direito Comercial (403)
Direito comparado (13)
Direito Constitucional (2548)
Direito Consumidor (538)
Direito cooperativo (1)
Direito de Trânsito (42)
Direito Desportivo (65)
Direito e informática (134)
Direito Econômico/Financeiro (236)
Direito Eleitoral (316)
Direito Imobiliário e registral (26)
Direito Internacional Privado (61)
Direito Internacional Público (194)
Direito Militar (111)
Direito Municipal/Urbanistico (3)
Direito Notarial e Registral (40)
Direito Penal (3219)
Direito Previdenciário (875)
Direito Processo Civil (2049)
Direito Processo do Trabalho (263)
Direito Processo Penal (1911)
Direito Trabalho (1393)
Direito Tributário (1293)
Direito Urbanístico (2)
Direitos Humanos (574)
Econômico (4)
Educação (157)
Filosofia do Direito (185)
Financeiro (15)
Indiferente (89)
Informática (26)
Introdução ao Estudo do Direito - IED (64)
Medicina Legal (1)
Penal (2)
Português (3)
Processo Penal (1)
Segurança Pública (200)
Sociologia jurídica (253)
Temas diversos (Interdiciplinar) (1017)