12/12/2024 04:43 | André Eduardo Peres Stafusa
O fenômeno do terrorismo é uma questão complexa e multifacetada que desafia a segurança global e os valores fundamentais da sociedade. Este artigo examina as origens históricas e as várias definições do terrorismo, destacando sua natureza diversificada e suas motivações que vão desde ideologias políticas até crenças religiosas e socia...
06/12/2024 04:42 | Thiago Filipe Consolação
Este artigo analisa a inconstitucionalidade do artigo 28 da Lei de Drogas (Lei 11.343/06), que criminaliza o porte de drogas para consumo pessoal, sob a perspectiva de princípios constitucionais como a igualdade, a privacidade e a proporcionalidade. O objetivo é investigar se essa criminalização atinge os direitos fundamentais assegurados pela ...
04/12/2024 04:38 | Michel Lima Sleiman Amud
Este artigo analisa o conceito de justiça da consciência no âmbito do Direito Penal, explorando como questões éticas e morais podem influenciar a aplicação justa da lei em casos complexos. A pesquisa aborda o equilíbrio necessário entre a aplicação técnica das normas penais e a necessidade de uma justiça material, abordam-se temas como...
28/11/2024 04:53 | Helena Vaz de Figueiredo
A escravidão moderna, embora oficialmente abolida há séculos, permanece como uma realidade cruel e amplamente difundida, assumindo novas formas que desafiam as legislações e os direitos humanos. Mulheres brasileiras, especialmente as em situação de vulnerabilidade socioeconômica, têm sido particularmente afetadas por esse fenômeno, que as...
25/11/2024 04:56 | Daniella de Pádua Walfrido Aguiar
O presente artigo busca analisar o instituto da remição penal como um meio de aliviar as condições degradantes e desumanas nas quais cumprem suas respectivas penas os privados de liberdade, hoje, no Brasil, em razão do cenário de superlotação carcerária. De início, ele observa a estrutura do sistema carcerário do país e sua superlotaç...
22/11/2024 04:24 | MARTINS, LEONARDO DE SOUZA.
Este artigo aborda as crescentes características dos crimes cibernéticos, destacando suas características, impactos e estratégias de combate. Com o avanço da tecnologia e a crescente dependência de sistemas digitais, os crimes cibernéticos se tornam uma preocupação global, afetando governos, empresas e indivíduos. O estudo classifica os p...
22/11/2024 04:14 | Willian Douglas de Faria
O escopo do presente trabalho de conclusão de curso aborda o tema da prescrição da pretensão executória à luz do Tema 788 de Repercussão Geral, julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A pesquisa busca a compreensão sobre a aplicabilidade do instituto da prescrição executória, suas nuances no ordenamento jurídico brasileiro e as int...
21/11/2024 04:33 | BRUNA RAPOSO JORGE
A maior dificuldade enfrentada atualmente, no tocante a efetiva prestação jurisdicional, é garantir a real satisfação das necessidades daqueles que buscam a justiça como alternativa, em muitos casos a última, para a solução de seus problemas/conflitos. Nos casos de violência doméstica o cenário não é diferente, estamos diante de um si...
15/11/2024 04:20 | IGOR DANIEL BORDINI MARTINENA
A política de drogas é um tema controvertido em todo o mundo, seja do ponto de vista da penalogia seja do conteúdo objetivo da legislação no tocante a quais substâncias devem integrar o rol das denominadas “drogas” que são tuteladas pela legislação 11343/06 a qual trará consequências penais para os sujeitos que praticarem os diversos...
12/11/2024 04:53 | PAULO BARBOSA DE ALBUQUERQUE MARANHÃO
O presente trabalho acadêmico possui como objetivo desenvolver o estudo acerca do criminoso portador da psicopatia e a sua relação com o direito penal brasileiro vigente. A discussão se estenderá em compreender o comportamento dos agentes portadores deste transtorno, pois embora a psicopatia não seja considerada uma doença mental, mas sim um...
06/11/2024 04:43 | FÁBIO MACEDO MACHADO
O presente artigo tem por objetivo tecer, sem a pretensão de esgotar o tema, breves considerações quanto as peculiaridades do direito penal e processo penal eleitoral. Para tanto, faremos uma análise crítica e um aprofundamento temático das principais questões debatidas e decididas pelos tribunais superiores, com ênfase nas decisões do Tri...
31/10/2024 04:50 | Atila Callison Pereira da Silva dos Santos
O stalking incide na conduta reiterada e desagradável em face de uma pessoa específica. Assim, hipoteticamente, através de um contato, proximidade física, guarda, ameaças e ofensas, de forma reiterada pode configura-se o delito em comento, em alguns casos, resulta em lesões corporais, sexuais, e até mesmo homicídio ou feminicídio quando mu...
30/10/2024 04:41 | EMILY PANISSE MENEGASSO
O artigo em questão discute a diferença entre duas teorias jurídicas: a cegueira deliberada e o dolo eventual. Essas teorias são presentes no direito penal, principalmente para responsabilizar uma pessoa com base na intenção. Essas teorias ajudam a entender melhor como as decisões são tomadas em situações complicadas. A cegueira deliberad...
24/10/2024 04:47 | Maria Gabriela Freitas Cruz
No presente artigo, buscou-se verificar de quem seria o ônus da prova de demonstrar a hipossuficiência econômica para fins de dispensa do pagamento da multa penal, realizando uma comparação entre os posicionamentos recentes do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal. Para avaliação do tema, foi realizado uma breve contex...
23/10/2024 04:56 | Valdeir Britto Bispo
Este trabalho aborda a eficácia da Lei nº 13.104/2015, conhecida como Lei do Feminicídio, no combate à violência de gênero no Brasil. A pesquisa utiliza uma metodologia de revisão bibliográfica, examinando documentos legais, artigos acadêmicos e relatórios de organizações nacionais e internacionais que discutem a violência de gênero e...
21/10/2024 04:49 | Paula Caroline Serafim Maria
O presente estudo tem como finalidade realizar uma análise da colaboração premiada como meio de obtenção de prova consagrada pela Lei nº 12.850/13, para utilização do Ministério Público e da Polícia Judiciária no combate efetivo ao fenômeno da criminalidade organizada. Por meio deste trabalho, pretende-se demonstrar que a referida lei ...
18/10/2024 04:35 | ALESSANDRO BERNARDO DOS SANTOS
Este artigo tem como finalidade de explorar e debater a psicopatia e sua responsabilidade no contexto criminal, sob a perspectiva jurídica e forense. Este distúrbio psicológico, que tem amedrontado e preocupado a sociedade desde tempos antigos, é especialmente preocupante devido à ineficácia das penas aplicadas, já que os casos de reincidên...
17/10/2024 04:44 | Leonardo da Silva Rios
Com o passar do tempo, a sociedade conquistou um conjunto significativo de direitos e garantias fundamentais. Contudo, a atividade policial, munida de poder e autonomia, muitas vezes resultou na obtenção de provas ilícitas, culminando na violação da residência de supostos réus. Esses indivíduos foram detidos, e seus direitos foram compromet...
15/10/2024 04:56 | Alexandre Neves Anterio Soares
No final da década de 1990, a Internet parecia um perfeito meio para negócios e relacionamentos: um facilitador de economia ilimitada de propostas para as pessoas sem quaisquer limitações regulamentares e um meio de pessoas se relacionarem, mesmo sem se conhecerem pessoalmente. Casos como o do Yahoo! Facebook, Twitter, Istagram marca o começo ...
15/10/2024 04:28 | Milena Ferreira de Queiroz
A violência é uma realidade presente na sociedade atual, e, pode ocorrer de diversas maneiras além da violência física. Os tipos de violência que podem acontecer em diversos âmbitos, principalmente, no doméstico são as violências físicas, psicológicas, patrimoniais, sexuais e morais. Pode se entender por violência doméstica uma violê...