15/05/2024 04:49 | Luiza Correia De Souza
O principal objetivo do presente trabalho consiste em realizar uma análise aprofundada do direito à desconexão, compreendendo sua origem, seus impactos e as reflexões pertinentes à vida dos trabalhadores, bem como examinar como essa regulação tem sido aplicada nos dias atuais. Nesse sentido, busca-se examinar o surgimento do direito à desco...
14/05/2024 04:47 | Beatriz Victória de Diego Terzini
O presente artigo busca analisar a legislação trabalhista aplicável aos trabalhadores de cruzeiros marítimos após a ratificação da Convenção nº 186 da OIT pelo Brasil. Aliado à isso, busca-se apresentar as controvérsias existentes e as teorias adotadas. Traz também a posição do Tribunal Superior do Trabalho e dos Tribunais Regionais ...
13/05/2024 04:30 | Luiz Gustavo Mendes de Paula Falleiros
Este ensaio tem o escopo de analisar a teoria do garantismo, desenvolvida por Luigi Ferrajoli em sua obra “Direito e razão: Teoria do Garantismo Penal” (2013). Na obra em questão, o jurista italiano idealiza uma estrutura de proteção dos direitos fundamentais dentro de um texto constitucional. Portanto, pretende-se analisar a aplicabilidade...
30/04/2024 04:56 | Luiz Gustavo Mendes de Paula Falleiros
A sociedade, como um todo, está em constante transformação, dentro das relações de trabalho não é diferente, com isso, o presente artigo tem o escopo de localizar e analisar as mudanças das relações de trabalho clássicas a partir das constantes mudanças de paradigmas que vem se desenvolvendo ao longo dos anos....
30/04/2024 04:51 | Geisiani Santana Cerri
O presente trabalho visa analisar as possibilidades de produtores rurais enquanto pessoas físicas utilizarem o compliance trabalhista, como meio de prevenção a futuras ações judiciais, no ambiente agrário, especialmente nas fazendas produtoras de soja no Estado do Tocantins. Para tanto, analisar-se-á os principais problemas enfrentados nas r...
24/04/2024 04:36 | AMANDA DE OLIVEIRA FROES
O presente artigo, intitulado “Assédio moral no trabalho e os prejuízos na saúde mental do trabalhador” tem por objetivo compreender o impacto negativo que o assédio moral causa na vida do trabalhador e os prejuízos que as organizações sofrem mediante um trabalhador com baixo rendimento nas atividades, absenteísmos e consequentemente af...
18/04/2024 04:46 | SAMARA KAROLINE CAMPOS MARTINS
O presente trabalho tem o escopo de fazer uma explanação jurisprudencial e doutrinária acerca da conquista das mulheres, ao longo da história até os dias atuais, apurar a desigualdade salarial, o impacto da inserção da mulher nas atividades laborais, os motivos que carecerem o surgimento de constituições voltadas à proteção da mulher no...
18/04/2024 04:04 | João Paulo Melo Farias
O assédio moral no ambiente de trabalho é um assunto de grande importância para os empregados, em um ambiente que deveria ser seguro e protegido como no seu local de trabalho. Por meio de vasta pesquisa científica, com o objetivo de esclarecer o assunto, demonstrar a gravidade do problema, bem como os tipos de assédio que podem ser praticados,...
11/04/2024 04:16 | Fernanda Ramos Nonato
O presente artigo tem como objetivo, apresentar um estudo sobre: A aplicabilidade da flexibilização e terceirização da mão de obra para a geração de novas vagas de trabalho, destacaremos: A história da flexibilização no Brasil, incluindo sua origem, o histórico de Lei 6.019\74, aspectos gerais da terceirização, caracterização e efeit...
04/04/2024 04:39 | Iara Lima Aguiar
O aumento da criminalidade se insurge contra a população brasileira que sofre com as consequências da violência. Espalhada, saindo os agressores da prática de bullying no ambiente de trabalho impunes, não sofrendo nenhuma consequência jurídica. Diante disso, o presente estudo tem como objetivo principal que seja discutido que o bullying é ...
28/03/2024 04:24 | Eduardo Ordoño
O objetivo deste trabalho é tratar sobre os paradoxos constitucionais em relação aos direitos e garantias previstos na Constituição Federal que tratam sobre o trabalho. A metodologia utilizada será a análise da redação constitucional de proteção legal do trabalho e dos entendimentos filosóficos e doutrinários sobre o tema. A pesquisa s...
27/03/2024 04:50 | Lana Cristina da Silva e Silva
O presente trabalho de conclusão de curso, objetiva apresentar um estudo sobre a prescrição trabalhista no curso da suspensão do contrato de trabalho, nas hipóteses de afastamento por percepção de benefício previdenciário de auxilio por incapacidade temporária ou permanente, haja a vista a probabilidade de retorno do trabalhador a ativida...
08/03/2024 04:27 | Silvia Figueiredo Araújo Schnitzlein
O presente artigo tem por objetivo analisar as atuais discussões sobre a cobrança de contribuições sindicais no cenário pós-Reforma Trabalhista sob o enfoque do instituto do abuso do direito sindical. Apesar do Supremo Tribunal Federal ter decidido a questão sobre a constitucionalidade da facultatividade das contribuições sindicais, sindic...
05/03/2024 04:56 | Ariella Cristina Gonçalves
O presente artigo tem como objetivo demonstrar o direito à proteção da intimidade e privacidade que o trabalhador possui, apesar de sua subordinação ao empregador. Os direitos da personalidade são protegidos pela Constituição Federal, constando nos fundamentos do Estado, como também presentes em cláusula pétrea nos direitos e garantias ...
26/02/2024 04:28 | Isabela Ribeiro Nascimento Pereira
Apresentar o conceito geral sobre o direito do trabalho brasileiro é o objetivo principal deste trabalho, portanto, definições baseadas em teoria bibliográfica são construídas sobre a uberização e seus desafios neste âmbito. A revisão bibliográfica narrativa é o método utilizado para desenvolver os temas e é realizada por meio de uma ...
26/01/2024 04:43 | Flavia Carolina Valerio
O presente estudo, tem como objetivo principal, analisar as consequências da lei 13.467/2017, conhecida como Reforma Trabalhista, no Princípio Protetor e eventuais consequências nas relações de trabalho. Com as mudanças sociais e econômicas, bem como as modernizações das relações trabalhistas, surgiu-se a necessidade de reformar a norma ...
25/01/2024 04:55 | Lucia de Fatima da Silva Parente
A Constituição Federal de 1988, também conhecida como Constituição Cidadã, ou Carta Magna, assegura em seu Artigo 5º que: “todos são iguais perante a lei...” Esse princípio de igualdade nos coloca em posições nas quais não poderemos ser vistos inferior a nenhuma condição. Refletindo sobre o trabalhador e o Artigo 5º da Carta Magn...
19/01/2024 04:25 | Joder Bessa e Silva
A sucessão trabalhista decorre da transferência de titularidade de empresas ou estabelecimentos, assim como na transmissão de créditos e assunção de dívidas trabalhistas entre o alienante e o adquirente. Segundo jurisprudência pacificada do Tribunal Superior do Trabalho, há possibilidade de aplicação de prezado instituto frente à altera...
08/01/2024 04:50 | Tarsila Vaz Ribeiro
Neste artigo, propõe-se a analisar o direito fundamental do trabalhador de proteção em face da automação, previsto no art. 7º, XXVII, da CF/88, no que tange a sua eficácia e a sua efetividade. A partir de lições extraídas de um evento relevante ocorrido no exterior (greve em Hollywood), argumenta-se que as convenções e os acordos coleti...
05/01/2024 04:20 | Daiane Teixeira da Silva
O trabalho infantil é uma realidade global que afeta negativamente milhões de crianças e adolescentes, comprometendo seu desenvolvimento físico, mental e educacional. Esta pesquisa discute a importância de proteger a infância, ressaltando as consequências irreversíveis desse tipo de exploração, conforme destacado por teóricos como Rousse...