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Monografias-TCC-Teses-E-Book
A possibilidade da aplicação do princípio da insignificância nos crimes de furto qualificado

Categoria: Penal

14/11/2011 09:51 | Lilianne Tereza de Souza Leite

Da co-culpabilidade como circunstância atenuante inominada

Categoria: Penal

09/11/2011 20:22 | Guilherme da Hora

A Tutela Jurisdicional no Crime de Genocídio: Uma análise do caso Massacre Haximú (Recurso Extraordinário nº 351.487/RR)

Categoria: Penal

09/11/2011 13:39 | Alana Abílio Diniz Vila-Nova

A razoável duração do processo e as novas tendências do acesso à justiça no século XXI

Categoria: Constitucional

08/11/2011 18:29 | Maria Isabel Buchina

Delação Premiada: Análise de sua constitucionalidade

Categoria: Processo Penal

31/10/2011 07:33 | William Estrela

Do lançamento por homologação como ato desnecessário ao cumprimento da obrigação tributária: considerações acerca da tecnicidade jurídica e a realidade fática

Categoria: Tributário

28/10/2011 08:06 | Anor Pompilio Corrêa de Barros

Da inadmissibilidade das provas ilícitas no processo penal

Categoria: Processo Penal

28/10/2011 07:57 | Richard Santos Custódio

O princípio da irrenunciabilidade Com relação à estabilidade da CIPA Rural

Categoria: Trabalho

28/10/2011 07:47 | Herbert Haroldo Pereira Romão

A prova pericial como fator da convicção do juiz no processo penal

Categoria: Processo Penal

27/10/2011 08:32 | Vilson Romero

Privatização do Sistema Penitenciário Brasileiro

Categoria: Processo Penal

13/10/2011 08:09 | Diego Fernandes de Oliveira

A importância do combate à exploração sexual e ao tráfico de crianças e adolescentes na internet

Categoria: Penal

05/10/2011 21:26 | Francisco Anderson Costa da Silva

A efetividade da prestação jurisdicional frente ao princípio-garantia fundamental da duração razoável do processo

Categoria: Constitucional

03/10/2011 15:47 | Cláudia da Conceição Muniz Oliveira

A inconstitucionalidade do FUNRURAL

Categoria: Constitucional

28/09/2011 17:42 | Isis Gomes Registro

A Terceirização no Brasil e a Súmula 331 do TST

Categoria: Trabalho

15/09/2011 09:04 | Rogério Geraldo da Silva

Empregado Doméstico - Labor Sobrejornada

Categoria: Trabalho

09/09/2011 11:10 | VIVIANNE ORMOND

A prisão preventiva e suas substitutivas no anteprojeto de reforma do Código de Processo Penal - PLS 156/09

Categoria: Processo Penal

31/08/2011 21:26 | Samuel da Silva Oliveira

Os efeitos jurídicos da união estável em relação à diversidade dos sexos

Categoria: Civil

31/08/2011 21:14 | Livia Leticia da Silva Tonietti

Tribunal Penal Internacional (A Aplicabilidade dos Institutos da Extradição e da Entrega de brasileiro ao TPI)

Categoria: Internacional Público

24/08/2011 16:21 | Fabiana Rezende Leles

A figura do cheque pós-datado na sociedade brasileira

Categoria: Comercial/empresarial

22/08/2011 09:21 | Magnus Bittencourt Serra

Trabalho artístico infanto-juvenil: riscos e possibilidades

Categoria: Trabalho

19/08/2011 11:45 | Josiane Aparecida de Jesus Matias Haetinger

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