13/08/2024 04:34 | Benigno Núñez Novo
Esta Cartilha Informativa surgiu da necessidade de oferecer informações específicas, organizadas e condensadas em documento único, sobre como diferenciar circunstâncias do ente que pedem concurso público daquelas em que a solução estará na realização de simples processo seletivo simplificado....
12/08/2024 04:08 | Benigno Núñez Novo
Esta Cartilha Informativa surgiu da necessidade de oferecer informações específicas, organizadas e condensadas em documento único, sobre como diferenciar circunstâncias do ente que pedem concurso público daquelas em que a solução estará na realização de simples processo seletivo simplificado. Outro objetivo é levar aos jurisdicionados ...
10/11/2023 04:56 | Luiz de França Belchior Silva
A presente pesquisa tem por objetivo analisar o instituto da burocracia e eficiência, avaliando os entraves na administração da justiça que culminam na demora dos julgamentos e dos tramites processuais em razão da má gestão do sistema de justiça, notadamente na administração, bem como compreender o sistema, a racionalização burocrática...
20/10/2023 04:45 | Maria Jose Carvalho de Sousa Milhomem
A presente tese tem por objetivo o estudo do acesso à Justiça como princípio fundamental de garantia do cidadão ao Poder Judiciário, mesmo quando incapaz de suportar os ônus das despesas processuais, nos termos da legislação brasileira vigente, analisando a justiça gratuita e a assistência judiciaria gratuita, correlacionando-a, ainda, ao...
11/11/2022 04:36 | STELIO GIRÃO ABREU
A presente dissertação tem por objetivo a análise do ordenamento jurídico brasileiro visando o combater o planejamento tributário abusivo, ressaltando a necessidade de criação de Normas Gerais Anti-abuso que possa possibilitar o fim almejado. Além disso, pretende-se demonstrar, que, nos dias atuais, o Direito Tributário utiliza-se cada vez...
09/09/2022 04:50 | Antônio Gilson Aragão de Carvalho
A harmonização da legislação tributária é de fundamental importância para o fortalecimento do MERCOSUR. No entanto, a problematização enfrentada foi a preocupação do desenvolvimento deste processo e seu reflexo no âmbito do sistema tributário brasileiro. Objetivo. Propõe-se investigar a melhor forma de adequar o ICMS em face da implem...
02/08/2022 04:47 | INEZ LEITE TAVARES
A presente tese de doutorado aborda a temática da Reforma Tributária frente à comunicação e constituição do crédito tributário pela Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) no âmbito do ICMS. Analisa-se a influência do documento eletrônico na alteração de competências tributárias e na melhoria da sistematização estrutural do fisco brasileir...
25/07/2022 04:06 | UILTON DE SOUSA LIMA
Em um mundo com tais vicissitudes extremos, o respeito pela dignidade humana, e cuidado do meio ambiente deve ser um caminho de compromisso universal. Proteger e cuidar da natureza não deve ser apenas um interesse sectorial, deve ser uma responsabilidade coletiva, é preciso entender que você não pode comprometer o interesse das gerações futur...
18/07/2022 04:07 | CARLA GIOVANNA ALMEIDA MOURA
O presente trabalho analisa a Lei 13.146/15, frente às inovações e mudanças que ela trouxe para o Código Civil. Também conhecida como “Lei de Inclusão”, o Estatuto da Pessoa com Deficiência é sinônimo de troféu para aqueles que travam uma luta diária contra o preconceito e a acessibilidade, no entanto, as alterações ainda são obj...
13/07/2022 04:19 | MARCELLE PEREIRA DOS SANTOS OLIVEIRA
O trabalho explora a atuação do Poder Executivo, analisando de maneira crítica a omissão do mesmo na implementação de políticas públicas de saúde, dando margem a intervenção judicial na implementação de tais políticas. Por fim, explana sobre o aumento da judicialização no Brasil, demonstrando a posição dos Tribunais Superiores, be...
07/07/2022 04:12 | Rogeria Maria Almeida Freitas Nogueira
En Brasil entre los años 50 y 60 el aumento de la producción industrial ocasionó un crecimiento avasallador de las ciudades aumentando consecutivamente la producción de residuos así como la toxicidad de los mismos. El hecho se convirtió en preocupación para todos debido al crecimiento de la contaminación causada por la basura y su mal desti...
01/07/2022 04:18 | Jéssica Maria de Moura e Silva
Este trabalho de conclusão de curso intitulado a eutanásia à luz da constituição federal e do direito penal moderno: uma abordagem histórica, sociológica, cultural e jurídica, apresenta o panorama atual da eutanásia, que vem a ser um procedimento que promove a morte antecipadamente por motivo de compaixão diante de um sofrimento insuport...
29/06/2022 04:40 | Livia Martins Nunes Braga
O presente trabalho monográfico visa analisar a Defensoria Pública enquanto garantia institucional, resguardando e preservando os direitos fundamentais dos indivíduos em situação de vulnerabilidade dentro do contexto social brasileiro. Inicialmente, verificam-se as noções da Teoria Geral dos Direitos Fundamentais e a dignidade da pessoa huma...
02/06/2022 04:30 | Vinicius de Melo Teixeira
La forma de Estado social se consolida después de la Segunda Guerra Mundial como resultado del pacto social entre capital y trabajo y tiene como elemento fundamental la subjetivización política y económica del trabajo. El constitucionalismo social está marcado por el reconocimiento de una amplia gama de derechos sociales que buscan compensar l...
24/05/2022 04:17 | Eduardo Araújo Nogueira
La presente tesis trae como área de concentración el principio de la capacidad contributiva, con delimitación al análisis del principio, identificado como instrumento jurídico tributario basilar a la efectividad de la justicia fiscal, y su aplicación en Argentina y Brasil. La importancia del tema escogido proviene de las transformaciones que ...
06/01/2022 04:28 | FILIPPE CARDEAL NASCIMENTO
O trabalho desenvolvido propõe-se a analisar o transplante de órgãos como um procedimento cirúrgico de reposição de um órgão ou tecido de uma pessoa doente por outro órgão ou tecido normal, analisando cada etapa de seu procedimento assim como confrontando- o com princípios, fundamentos constitucionais e direitos da pessoa humana disponib...
28/10/2021 04:54 | Gabriela Vieira Leonardos
Muito se discute, ainda hoje, acerca das hipóteses de responsabilização dos sócios por dívidas contraídas pelas sociedades, sobretudo quando estas adotam a forma de sociedade limitada ou de sociedade anônima. Especificamente no Direito Tributário, ganha importância a figura do responsável tributário, notadamente os sócios e administrado...
26/10/2021 04:52 | Gabriela Vieira Leonardos
O presente trabalho visa analisar de que forma o estudo do conflito federativo na tributação de softwares pode contribuir para os debates em torno da reforma tributária no Brasil. Com esse objetivo, faz-se, de início, uma explanação acerca dos conflitos entre os entes federados em matéria fiscal e das razões pelas quais o sistema tributári...
13/08/2021 04:31 | Rodrigo César Coelho Nogueira
O objetivo da pesquisa é fazer com que haja empenho do legislador para confeccionar leis que respeitem as diferenças e particularidades dos contribuintes, aplicando-se os princípios da capacidade contributiva, da progressividade, da pessoalidade e da isonomia, entre outros. A discrepância entre a realidade e o conteúdo das normas deve ser diri...
25/06/2021 04:54 | DAIANA GOMES ALMEIDA
O presente estudo tem por escopo trazer uma breve narrativa da evolução histórica do desenvolvimento do trabalho, desde a Era Pré-Histórica até os dias atuais. Com base no método bibliográfico e documental, compila, de forma sucinta, as principais características do trabalho nas Revoluções Industriais e as implicações de ordem econô...