Agravo em Execução Penal

Pedido de Reforma da Decisão e Concessão da Progressão de Regime...

Ação de Anulação de Contrato de Compra e Venda

Pedido de Nulidade por Infração ao Artigo 1.132 do Código Civil e Suspeita de Fraude...

Ação Declaratória Negativa Cumulada Com Indenização Por Danos Morais Decorrentes de Inscrição Indevida em Órgãos de Restrição ao Crédito

Pedido de Tutela de Urgência Para Exclusão Imediata de Registros no SPC/Serasa e Reparação Civil Por Danos à Honra e ao Crédito em Virtude de Cadastro Injustificado...

Manifestação da Ré nos Autos de Ação de Adjudicação Compulsória

Requerimento de Prosseguimento do Feito e Confirmação da Quitação do Financiamento...

Medida Cautelar de Seqüestro Sobre Ordem de Pagamento em Garantia de Crédito Insatisfeito

Requisição de Liminar para Bloqueio de Valores Visando Assegurar Penhora Futura em Face da Ausência de Bens Penhoráveis e Risco de Perda Irreparável do Crédito...

Pedido de Abatimento de Valor na Execução Trabalhista

Compensação de Quantia Depositada e Prosseguimento da Execução...

Ação de Revisão de Auxílio-Doença

Correção do Cálculo do Benefício e Pagamento das Diferenças Retroativas...

Agravo Em Execução: Requisitos Para Progressão De Regime No Caso De Reincidência Específica

Demonstração Do Preenchimento Dos Critérios Objetivo e Subjetivo Para Concessão Do Regime Semiaberto À Luz Da Lei 11.464/2007...

Agravo em Execução Penal

Regressão Cautelar de Regime Sem Oitiva do Apenado – Violação ao Contraditório e à Ampla Defesa...

Medida Cautelar Inominada para Proteção de Propriedade Industrial

Ação Preventiva Contra Uso Indevido de Patente e Concorrência Desleal...

Ação Declaratória Negativa Cumulada com Pedido de Reparação por Danos Morais

Indevida Manutenção do Nome do Autor em Cadastros Restritivos Após Quitação de Débito...

Aditamento à Petição Inicial

Retificação e Complementação de Alegações Antes da Citação do Réu...

Contestação à Medida Cautelar de Sequestro

Defesa Contra Bloqueio Indevido de Valores Depositados na Conta da Ré...

Pedido de Execução de Acordo Trabalhista

Inadimplência da Executada e Requerimento de Penhora...

Ação de Revisão de Auxílio-Doença

Correção da Renda Mensal Inicial e Pagamento das Diferenças Devidas...

Pedido de Relaxamento de Prisão em Flagrante

Excesso de Prazo na Instrução Processual e Coação Ilegal...

Aditamento da Queixa-Crime para Adequação da Classificação Delitiva

Requerimento de Modificação do Enquadramento Legal nos Autos do Processo N. ______, com Base no Art. 163, Parágrafo Único, IV, do Código Penal...

Memorial em Ação Anulatória e Resolutória de Contrato

Contestação às Alegações da Autora e Pedido de Improcedência da Ação...

Ação Declaratória de Nulidade de Cláusula Contratual com Pedido de Tutela Provisória de Urgência de Natureza Antecipada

Em Face de Negativa de Tratamento Médico-Hospitalar com Base em Cláusula Abusiva e Ilegal – Requerimento de Reconhecimento de Nulidade e Garantia de Direito à Saúde...

Pedido de Juntada de Documentos e Aditamento da Petição Inicial

Requisição de Informações à 19ª Delegacia Sobre Investigação Relacionada à Ré...