Medida Cautelar Inominada para Proteção de Patente

Requerimento de Tutela de Urgência Contra Comercialização Indevida de Produto Similar...

Ação Ordinária para Concessão de Auxílio-Reclusão em Favor de Dependente Menor de Idade

Requerimento de Benefício Previdenciário Decorrente da Prisão do Genitor e Pedido de Gratuidade de Justiça em Face do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)...

Pedido de Acareação de Testemunhas

Requerimento para Esclarecimento de Divergências nos Depoimentos...

Medida Cautelar de Separação de Corpos e Guarda dos Filhos: Proteção à Integridade Física e Moral dos Menores e do Requerente

Requerimento de Afastamento da Requerida do Lar Conjugal e Atribuição de Guarda Provisória dos Filhos em Razão de Conduta Desregrada, Agressiva e Imoral da Mãe...

Embargos de Declaração em Reclamatória Trabalhista

Pedido de Saneamento de Omissão na Sentença Quanto ao Recolhimento de Débito Previdenciário...

Restabelecimento de Benefício Previdenciário com Pedido de Tutela Antecipada

Ação Contra o INSS para Reconhecimento de Acidente de Trabalho e Concessão de Benefício por Incapacidade...

Retratação de Representação Criminal em Favor do Indiciado

Preservação da Imagem e Privacidade da Filha Menor como Motivação para o Arquivo do Inquérito Policial...

Queixa-Crime por Difamação, Injúria e Ameaça

Pedido de Instauração de Ação Penal em Defesa da Honra e Integridade dos Querelantes...

Ação Ordinária de Locupletamento Ilícito

Pedido de Ressarcimento por Emissão de Cheques sem Fundos e Enriquecimento Indevido...

Arguição de Falsidade Documental

Pedido de Reconhecimento da Falsidade de Assinatura e Realização de Perícia Grafotécnica...

Requerimento de Insistência na Realização de Prova Pericial Médica

Necessidade de Apuração dos Danos Físicos Decorrentes de Cirurgias Realizadas no Nosocômio Réu...

Medida Cautelar de Protesto Contra Alienação de Bens: Resguardo dos Direitos Patrimoniais e Societários em Caso de Separação Conjugal

Prevenção de Alienação de Má-fé e Preservação da Meação em Patrimônio Societário Controlado pelo Cônjuge Administrador...

Embargos de Declaração em Reclamatória Trabalhista

Pedido de Esclarecimento sobre Obscuridade na Sentença proferida...

Restabelecimento de Benefício Previdenciário com Pedido de Tutela Antecipada

Ação Contra o INSS para Concessão de Auxílio-Doença ou Aposentadoria por Invalidez...

Renúncia à Procuração no Âmbito de Ação Penal

Pedido de Substituição de Defesa por Motivo de Foro Íntimo...

Queixa-Crime por Difamação e Injúria em Ambiente Público

Responsabilização do Querelado por Declarações Caluniosas e Ofensas à Honra do Querelante...

Ação Anulatória de Título Cambial por Inexistência de Relação Negocial e Abusividade na Cobrança

Reconhecimento da Nulidade da Letra de Câmbio e Sustação de Protesto por Falta de Aceite e Inexistência de Débito...

Arguição de Falsidade de Documento Apresentado pelo Réu em Ação Judicial

Reconhecimento da Falsidade de Assinatura e Requerimento de Perícia Grafotécnica para Desentranhamento do Documento...

Impenhorabilidade do Bem de Família em Ação de Execução de Honorários Advocatícios

Proteção Legal ao Único Imóvel Residencial da Executada e Nulidade da Penhora por Ofensa à Ordem Pública...

Ação Cautelar de Guarda de Filho Menor: Proteção ao Menor em Situação de Risco Decorrente de Doença Psico-Depressiva do Genitor

Inviabilidade da Convivência Familiar e Necessidade de Guarda Materna para Garantir o Bem-Estar e Segurança do Menor...