Categoria: Penal e processo penal
10/04/2025 04:00 | Conteúdo Jurídico
Pedido de Audiência Preliminar com Proposta de Transação Penal e Reparação de Danos à Vítima...
Categoria: Comercial
10/04/2025 03:57 | Conteúdo Jurídico
Inadimplemento de Duplicata por Prestação de Serviços de Fornecimento de Vestuário...
Categoria: Cível e processo civil
10/04/2025 03:55 | Conteúdo Jurídico
Interesse Jurídico de Sublocatário em Ação de Despejo...
10/04/2025 03:52 | Conteúdo Jurídico
Requerimento de Adiamento de Vencimento de Parcela em Razão de Cirurgia do Réu e Juntada de Atestado de Óbito...
10/04/2025 03:50 | Conteúdo Jurídico
Impetração de Liminar para Sustar Protesto Ilegítimo Fundado em Duplicata sem Suporte Fático ou Documental...
Categoria: Trabalhista
09/04/2025 04:57 | Conteúdo Jurídico
Pedido de Reconhecimento Judicial de Justa Causa por Atos de Indisciplina e Desídia no Ambiente de Trabalho...
Categoria: Previdenciário
09/04/2025 04:56 | Conteúdo Jurídico
Autor Requer Reajuste Constitucional de Aposentadoria por Invalidez com Base na Média Integral dos Últimos 36 Salários de Contribuição e Pagamento de Diferenças Retroativas...
09/04/2025 04:53 | Conteúdo Jurídico
Deferimento com Base na Ausência de Óbice Legal e Consentimento dos Pais do Falecido...
09/04/2025 04:51 | Conteúdo Jurídico
Insurgência Contra Decisão Judicial em Fase de Cumprimento de Pena Privativa de Liberdade...
09/04/2025 04:50 | Conteúdo Jurídico
Requerente Pleiteia Cumprimento Obrigacional com Indenização por Perdas e Danos, Custas e Honorários Advocatícios...
09/04/2025 04:46 | Conteúdo Jurídico
Ação Preventiva para Garantia da Posse Diante de Ameaça de Turbação por Conflito de Divisa...
09/04/2025 04:45 | Conteúdo Jurídico
Reconhecimento de Dívida e Pedido de Suspensão do Feito Até o Cumprimento Integral da Transação...
09/04/2025 04:43 | Conteúdo Jurídico
Inexistência de Relação Jurídica Entre as Partes e Emissão Indevida de Título de Crédito...
08/04/2025 04:33 | Conteúdo Jurídico
Indisciplina, Embriaguez Habitual e Descumprimento Hierárquico como Fundamentos para a Despedida do Empregado Estável...
08/04/2025 04:31 | Conteúdo Jurídico
Correção dos Índices Aplicados aos Salários-de-Contribuição Utilizados no Cálculo da Renda Mensal Inicial...
08/04/2025 04:27 | Conteúdo Jurídico
Inconstitucionalidade da Concessão e Efeito Meramente Inter Partes do Precedente do STF – Manutenção da Vedação Legal...
08/04/2025 04:25 | Conteúdo Jurídico
Lavratura de Ocorrência Policial por Infração ao Art. 155 do Código Penal...
08/04/2025 04:23 | Conteúdo Jurídico
Cobrança de Indenização por Óbito Acidental – Descumprimento Contratual pela Seguradora e Liquidez do Crédito...
08/04/2025 04:21 | Conteúdo Jurídico
Propositura de Ação Judicial com Fundamentação Fática e Jurídica nos Termos do Código de Processo Civil...
08/04/2025 04:19 | Conteúdo Jurídico
Requerimento Conjunto de Extinção do Feito com Quitação Integral...
