Categoria: Cível e processo civil
04/09/2024 04:26 | Conteúdo Jurídico
Ação de Execução para Cobrança Judicial de Cheque Inadimplido, com Fundamentação Jurídica e Jurisprudencial para Sustentar a Exigibilidade e Liquidez do Título Extrajudicial....
Categoria: Cível e processo civil
04/09/2024 04:24 | Conteúdo Jurídico
Recurso Especial Interposto ao Superior Tribunal de Justiça com Base nas Alíneas "a" e "c" do Inciso III do Art. 105 da Constituição Federal - Necessidade de Reforma de Decisão Infraconstitucional em Defesa de Direitos Adquiridos...
03/09/2024 04:21 | Conteúdo Jurídico
Pleito pela Reforma da Decisão quanto à Prescrição e Reembolso em Dobro de Valores Pagos Abusivamente, com Base na Proteção Constitucional e no Código de Defesa do Consumidor....
Categoria: Cível e processo civil
03/09/2024 04:18 | Conteúdo Jurídico
Pedido de Execução da Sentença nos Termos dos Artigos 475-B e 475-J do Código de Processo Civil, com Memória Discriminada e Atualizada do Cálculo....