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Artigos
A violência obstétrica como violação dos direitos fundamentais: a fragilização da mulher como sujeito de direito

Categoria: Direito Penal

16/05/2025 04:52 | Kamila Santos

Este trabalho tem como objetivo analisar a violência obstétrica no Brasil como uma expressão das desigualdades de gênero e do uso assimétrico de poder nas relações entre profissionais de saúde e gestantes. A pesquisa investiga o conceito de violência obstétrica, suas manifestações, as normas jurídicas existentes sobre o tema e os proje...
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