Subordinação algorítmica nas (novas) relações de trabalho

As revoluções industriais trouxeram inúmeras mudanças na forma como o trabalho humano é realizado; no entanto, nunca se verificou alterações tão drásticas como a decorrente da Quarta Revolução Industrial. A partir desse marco histórico, houve a necessidade de uma releitura das características das relações jurídicas no mundo do traba...

Modificação do contrato de trabalho e os efeitos a partir da Lei Nº 13.467/17.

O presente artigo se presta a proporcionar ao estudioso do direito do trabalho uma nova visão sobre os principais impactos filosóficos perante a nova lei laboral nº 13.467 de 2017, pois os contratos de trabalho, novos e em cursos, nos fazem refletir de forma dinâmica sob a ótica de uma nova dimensão futura. A proposta é após a demonstraçã...

Resoluções contratuais trabalhistas em meio à pandemia do novo coronavírus: da flexibilidade nas resoluções contratuais trabalhistas no decurso da pandemia covid-19

O presente artigo tem como objetivo analisar a rescisão de contratos de trabalho e as flexibilizações adotadas pelos órgãos judiciais e administrativos para a proteção dos direitos dos trabalhadores, bem como tentar não aumentar ainda mais a sensibilidade dos empregadores ao nível financeiro. ...

Controle da jornada de trabalho e o Home Office: dificuldades e perspectivas

A pesquisa objetiva analisar a relação de emprego home office bem como o seu controle de jornada de trabalho, a fim de debater sobre as perspectivas e dificuldades. Quanto aos objetivos, realizou-se uma abordagem de cunho exploratório, qualitativo e descritivo. Quanto ao tipo, o estudo analítico-descritivo de viés bibliográfico. A pesquisa to...

Terceirização e reforma trabalhista: possibilidade de inclusão de cláusula em instrumento coletivo que limite a terceirização

O presente trabalho tem como perspectiva o estudo acerca da possibilidade jurídica de confecção de cláusula de negociação coletiva que vede a terceirização da mão-de-obra. O problema da pesquisa diz respeito à viabilidade e validade de cláusula restritiva, haja vista as alterações sobre a terceirização no ordenamento jurídico, promo...

Uma análise da exigibilidade da vacinação para permanência laboral na empresa privada

Este artigo tem o objetivo de analisar as consequências nas relações de trabalho para quem se recusar a ser vacinado e os seus efeitos no mundo jurídico advindos da sua regulamentação pela Lei nº 13.979/2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrentes do coronavírus responsável pelo surto ...

Análise em informe da atuação do sindicato na pandemia da covid-19

A pesquisa objetiva analisar o contexto geral sobre a análise em informe da atuação do sindicato na pandemia da covid-19, abrangendo os principais aspectos e divergências encontradas no mundo jurídico como problemática, busca-se responder as seguintes indagações: De que forma a pandemia da covi-19 influenciou no sindicato dos trabalhadores?...

Os reflexos da covid-19 nas relações trabalhistas

Em dezembro de 2019, identificou-se em Wuhan – China, uma doença infecciosa, denominada Coronavírus Disease (Covid-19), que com meses se tornou uma pandemia mundial, acarretando consequentemente, diversos problemas, em vários setores. Dentre todos os problemas gerados, o tema abordado, vem se tornando cada vez mais discutido por grande parte d...

A arbitragem na solução de conflitos em razão de dissídios individuais trabalhistas

A arbitragem tem sua utilização voltada para a solução de conflitos com relação a direitos patrimoniais disponíveis. A partir da Emenda Constitucional n. 45/2004, passa-se a exigir comum acordo para ajuizar dissídio coletivo, demonstrando estimular a negociação antes de recorrer ao judiciário. A aplicação da arbitragem é facultada as ...

Assédio moral no trabalho à luz do princípio da dignidade da pessoa humana

As relações de trabalho são necessárias para a manutenção e desenvolvimento de todo os negócios. No entanto, é necessário que essas relações sejam sadias e que tragam segurança para todas as pessoas envolvidas. Um fenômeno que vem ocorrendo com frequência, nas relações de trabalho, sejam elas em instituições privadas ou públicas,...

Reflexos da pandemia para as empresas e os trabalhadores: Análise da Lei nº 14.020/2020

A pandemia de Covid-19 impactou empresas e trabalhadores, o distanciamento físico e social, o fechamento de empresas e a adoção do trabalho remoto trouxeram mudanças drásticas para o mercado de trabalho. Desta forma, surge a indagação: As ponderações trazidas pela Lei nº 14.020/2020, no que tange as mudanças temporárias em época de Cov...

Mudanças nos direitos dos trabalhadores temporários após a reforma trabalhista de 2017

O trabalho temporário é a modalidade de contrato que surgiu a partir de 1974 pela lei nº. 6019 com o intuito de basilar os pilares desse formato de trabalho e as dispõe sobre do mesmo nas empresas urbanas e dá outras providências que dispõe sobre as relações de trabalho na empresa de prestação de serviços a terceiros. O presente trabal...

Os impactos da pandemia da Covid 19 nas relações trabalhistas: análise e reflexões das Medidas Provisórias 927 e 936

A ação do governo como escudo protetor para os mais vulneráveis consistia em: i) evitar que seus suprimentos básicos fossem cortados por falta de pagamento (luz, gás, água e telecomunicações); ii) extensão do bônus social a outros grupos; iii) moratórias automáticas; e, iv) diversos atendimentos aos inquilinos vulneráveis. Foram medida...

O papel do Estado brasileiro diante do assédio moral praticado em ambientes laborais privados

Toda e qualquer forma de conduta que seja considerada abusiva, com base a comportamentos, palavras, atos, gestos, textos que podem trazer prejuízos à personalidade da vítima, que fere de morte a dignidade do outro ou à integridade física ou psíquica de uma pessoa, colocando em riscos as atividades laborais das vítimas. Geralmente a união de...

O entendimento acerca do reconhecimento ou não do vínculo empregatício entre motorista de aplicativo e a UBER

O vínculo empregatício confere ao empregado uma série de garantias previstas em lei, e com o avançar dos últimos anos muitos legisladores viram a necessidade de reestruturar e de reorganizar a CLT para fins de reforma, com base nesse contexto a sociedade tem passado por inúmeras mudanças e com elas vieram o surgimento de novas relações de ...

A influência da pandemia no processo de aceleração do home Office no direito.

O presente trabalho visa mostrar a influência da pandemia do COVID-19 no processo de aceleração do trabalho em home office no Brasil, através de porcentagens divulgadas por pesquisas que indicam esse índice de aumento, e consequentemente, os efeitos dessa nova modalidade de trabalho que se propagou na sociedade, destacando tanto os pontos posi...

Assédio Moral nas Relações de Trabalho

Uma das formas mais lesivas à dignidade do trabalhador e à sua integridade física e mental é aquela constituída pelo denominado assédio moral. Isso pode ser visto de uma perspectiva psicológica, mas também de outras ciências como o direito por exemplo. Seus efeitos afetam diretamente a personalidade e a saúde mental do trabalhador. O prin...

Assédio sexual no ambiente de trabalho na modalidade home office durante o período da pandemia de Covid 19

A ordem jurídica brasileira defende alguns direitos e impõe ao Poder Público que garanta que estes direitos sejam respeitados. Entre estes direitos, os mais importantes são os tidos direitos fundamentais, que são permeados pelo princípio da dignidade humana. Tal princípio, para sua concretização, tem reflexos em múltiplas áreas da vida, ...

A pandemia de covid19 e as relações de trabalho no Brasil: alterações legislativas

A pandemia provocada pela Covid-19 desencadeou diversas mudanças sociais, no entanto serão abordados nesse artigo os principais desdobramentos legislativos na seara trabalhista, em especial a Medida Provisória Nº 927/2020 e da Lei Nº 14.020/2020. A MP Nº 927, foi publicada em 22 de março de 2020, e estabeleceu diversas medidas trabalhistas p...

Licença maternidade e licença paternidade: elementos de igualdade ou diferença de gênero?

Este trabalho trata-se da análise das licenças maternidade e paternidade e suas relevâncias. Tem como intuito analisar as modificações nas relações entre empregados (mulheres e homens) e empregadores decorrentes da adoção de medidas na legislação e jurisprudência que acarretariam a relativização da norma trabalhista e verificar a prob...