27/11/2024 05:58 | Helena Vaz de Figueiredo
Este artigo explora as múltiplas formas de violação dos direitos humanos das mulheres negras e pardas no Brasil, considerando o entrelaçamento entre racismo, sexismo e a histórica marginalização dessa população. A partir de uma análise interseccional, fundamentada em teóricas contemporâneas como Kimberlé Crenshaw, Lélia Gonzalez e Sue...
09/10/2024 04:28 | FELIPE GARDIN RECHE DE FARIAS
Este artigo explora as graves violações de direitos humanos dentro do sistema carcerário brasileiro, focando nas realidades vividas pelas pessoas encarceradas. Em meio à superlotação, à falta de cuidados médicos adequados, à violência constante e à ausência de programas que possam dar esperança de uma vida melhor, esses indivíduos enf...
08/10/2024 04:57 | Tomas Guillermo Polo
Este trabalho analisa criticamente o papel da jurisprudência brasileira, especialmente a do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na construção de um sistema jurídico que favorece desproporcionalmente os credores, em especial as instituições financeiras, em detrimento dos devedores e da dignidade da pessoa humana. Aborda-se como a jurisprudên...
25/09/2024 04:57 | LEONARDO RODRIGUES ARRUDA COELHO
Este escrito discute a aplicação dos Protocolos adicionais às quatro Convenções de Genebra para proteção de civis em conflitos armados no contexto da Guerra em Gaza. As quatro Convenções de Genebra de 1949 foram adotadas após o rescaldo da Segunda Guerra Mundial, garantindo uma proteção genérica à população civil. Entre 1974 e 1977,...
16/09/2024 04:56 | Andrea Kessler Gonçalves Volcov
O presente artigo se propõe a analisar a questão da possibilidade de encontrar um fundamento teórico para os direitos humanos. Inicialmente, traça-se breve análise da gênese dos direitos humanos na história. Na sequência, analisa-se os argumentos expostos por Norberto Bobbio, Felix Oppenheim e Alf Ross acerca da impossibilidade – ou inuti...
10/09/2024 04:44 | Lívia Batista Sales Carneiro
O presente trabalho tem por objetivo analisar os avanços legislativos e jurisprudenciais para a tutela das pessoas em situação de rua enquanto um grupo vulnerável, refletindo sobre formas de operacionalização desse aparato em prol da emancipação de direitos....
03/09/2024 04:53 | Benigno Núñez Novo
Este artigo objetiva analisar a educação em direitos humanos como instrumento de combate à intolerância, ódio e violência. A pesquisa parte da seguinte questão problema: como a educação em direitos humanos se constitui um instrumento de combate à intolerância, ódio e violência? A metodologia que se utilizou se deu através de pesquisa ...
21/08/2024 04:55 | Andrea Kessler Gonçalves Volcov
Este estudo analisa, sob a perspectiva dos Direitos Humanos, a atuação do grupo Boko Haram na Nigéria, indagando quais – e quão efetivos – têm sido os meios de enfrentamento da comunidade internacional à violência. Para isso, utiliza os conceitos de empatia e novas sensibilidades desenvolvidos por Lynn Hunt, a tolerância religiosa elabo...
13/08/2024 04:50 | THAIS TORRES MONTEIRO ANDRADE
Este artigo pretende verificar, no contexto posterior à entrada no ordenamento jurídico brasileiro da Lei n. 13.146/15 e da Convenção de Nova Iorque, por meio do Decreto n. 6.949/09, sob o rito do art. 5º, §3º, da Constituição Federal, se, realmente, houve a revogação tácita do procedimento de interdição. A interdição ainda está, e...
02/07/2024 04:55 | Marcos Antonio Duarte Silva
Os Direitos Humanos fracassou fragorosamente frente à política narcisística da política mundial, ora falando aos menos afortunados, ora se concentrando só naqueles que são afortunados, entre estas descabidas chamadas ideologias o ser humano tem sucumbido a uma vida diminuída por necessidades primárias, tal como, moradia, alimento saudável,...
07/05/2024 04:54 | Ademar de Andrade Mourão Neto
O presente artigo tem como objetivo examinar de forma aprofundada o direito à vida e até onde esse direito deve ser compreendido como inviolável e sagrado, bem como ser aplicado na atual sociedade que de forma constante passa por mudanças e o direito por ser um sistema de normas que regula a conduta da sociedade deve se adequar a essas constant...
10/04/2024 04:55 | Igor Ponciano Lima da Cunha
Lança-se mão do instituto denominado diretivas/diretrizes antecipadas da vontade na tentativa de tornar o momento morte menos penoso não só para o enfermo, mas também para aqueles que lhe cercam. Ao aderir às diretivas antecipadas da vontade, o paciente em estado terminal pode optar pela utilização ou não de terapêuticas médicas incisiva...
23/01/2024 04:57 | Valdinei Cordeiro Coimbra
O presente artigo tem como objetivo trazer algumas considerações referentes aos Direitos Humanos e sua evolução que acabou por eclodir na criação do Tribunal Penal Internacional -TPI, para julgar crimes de guerra. Em outra oportunidade, trataremos da evolução histórica do Tribunal Penal Internacional, discorrendo sobre o Tribunal de Nuremb...
06/11/2023 04:14 | Julia Rubim Pimentel
O advento da Constituição da República Federativa Brasileira de 1988 representou a quebra de um regime ditatorial e a construção de um Estado Democrático de Direito, com destaque para a garantia de direitos fundamentais. A ratificação da Convenção Americana de Direitos Humanos e a aceitação da jurisdição da Corte Interamericana de Dir...
01/11/2023 04:50 | Irineu Siqueira Leite
O presente trabalho trata de estudo acerca do instituto do controle de convencionalidade e da teoria do duplo controle, destacando a importância desses mecanismos na efetivação de direitos previstos em tratados internacionais de direitos humanos. ...
22/09/2023 04:45 | Cinthia de Oliveira Fernandes
O presente artigo aborda a questão da despenalização da eutanásia ativa e passiva como garantia ao princípio da dignidade da pessoa humana. A vida, nos seus mais diversos aspectos, sempre é tema de discussões, mas e a morte? Para muitos é um tabu, afinal, dizem que se atrai o que se fala e por isso esse assunto é postergado até ser esquec...
18/09/2023 04:37 | Cinthia de Oliveira Fernandes
O presente artigo analisa as condições precárias das pessoas que vivem em situação de rua no Brasil, colocando em evidência a ineficiência dos sistemas de proteção social brasileiros e enfatizando como a atuação do Estado perante essas pessoas se mostra omissa e ineficaz, reduzindo de forma considerável a proteção constitucional e nor...
04/09/2023 04:20 | Edna natalina Leonel de Souza
A metodologia utilizada é o método dedutivo que analisa a relação complexa entre a população carcerária e os direitos humanos, com base em pesquisas antigas e recentes. Explora-se a problemática da superlotação prisional, as condições precárias enfrentadas pelos detentos e as violações dos direitos fundamentais no sistema penitenciá...