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Artigos
Apontamentos Sobre Teoria Geral do Estado e terminologias aplicadas aos Princípios Fundamentais do Direito Constitucional Brasileiro

Categoria: Direito Constitucional

18/03/2009 08:00 | Eduardo Franco Vilar

A CSLL das instituições financeiras. A validade jurídica da alíquota de 30% instituída pela Emenda Constitucional de Revisão nº 1/94: o Fundo Social de Emergência

Categoria: Direito Tributário

18/03/2009 07:52 | Luís Carlos Martins Alves Júnior

Alienação parental

Categoria: Direito Civil

17/03/2009 07:21 | Maria Berenice Dias

Detenção e sua conversão em posse

Categoria: Direito Civil

16/03/2009 08:54 | Leonardo Gomes de Aquino

O STF, a liberdade provisória e o tráfico de drogas - uma luz ao final do túnel

Categoria: Direito Processo Penal

16/03/2009 08:48 | Rômulo de Andrade Moreira

A Fragilidade da Reputação na Mídia Digital

Categoria: Informática

16/03/2009 08:36 | Alexandre Rodrigues Atheniense

Desaposentação. Fundamentos jurídicos, posição dos tribunais e análise das propostas legislativas

Categoria: Direito Previdenciário

14/03/2009 09:31 | Gisele Lemos Kravchychyn

Cuidado com o sagu. Inconstitucionalidades da "Lei Seca"

Categoria: Direito de Trânsito

14/03/2009 09:15 | Adel El Tasse

A lei na filosofia, na teologia e no direito

Categoria: Filosofia do Direito

14/03/2009 09:15 | Mariton Silva Lima

A reparação dos danos morais e seu quantum indenizatório em casos de morte: Existe enriquecimento ilícito? Há justiça na consideração do poder econômico do ofendido para fins de cálculo de seu arbitramento?

Categoria: Direito Civil

13/03/2009 07:09 | Guilherme De Martin Ramos da Fonseca

La Criminología en América Latina y en el Mercosur

Categoria: Segurança Pública

13/03/2009 06:58 | Cândido Furtado Maia Neto

Criminalidade de fronteira

Categoria: Segurança Pública

13/03/2009 06:56 | Cândido Furtado Maia Neto

A Advocacia Pública como instrumento do Estado Brasileiro no Controle da Juridicidade dos Atos da Administração Pública

Categoria: Direito Constitucional

13/03/2009 06:53 | Aldemario Araujo Castro

O monitoramento eletrônico e as relações de trabalhistas

Categoria: Informática

12/03/2009 08:31 | Alexandre Rodrigues Atheniense

A volta da esquerda radical

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

12/03/2009 08:28 | Ives Gandra da Silva Martins

Programa de demissão voluntária: uma opção para empresas e empregados

Categoria: Direito Trabalho

12/03/2009 08:18 | Humberto Pessoa Paes Pinto

As regras de repartição do ônus da prova devem limitar os poderes instrutórios do magistrado?

Categoria: Direito Processo Civil

11/03/2009 07:42 | Flávia Moreira Guimarães Pessoa

Cadeia para os pedófilos

Categoria: Direito Penal

11/03/2009 07:41 | Fernando Marrey Ferreira

A decadência na suspensão da constituição do crédito tributário por decisão judicial

Categoria: Direito Tributário

11/03/2009 07:25 | José Hable

Coisas Julgadas Antagônicas: Qual das duas deve prevalecer após o transcurso do prazo para a Ação Rescisória

Categoria: Direito Processo Civil

11/03/2009 07:21 | Renata Malta Vilas-Bôas

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