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Artigos
Entidades políticas e administrativas

Categoria: Direito Administrativo

29/12/2008 00:34 | Francisco de Salles Almeida Mafra Filho

Contribuição adicional dos servidores ativos e inativos

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

27/12/2008 09:21 | Bruno Mattos e Silva

Direito de resolução: uma comparação dos princípios do Unidroit e os Direitos Português e Brasileiro

Categoria: Indiferente

27/12/2008 09:11 | Leonardo Gomes de Aquino

Causa interruptiva da prescrição, pela publicação da sentença ou acórdão recorríveis, na redação dada pela Lei 11.596, de 29 de novembro de 2007

Categoria: Direito Penal

27/12/2008 08:54 | Tassus Dinamarco

Pode o juiz fixar pena abaixo do mínimo legal?

Categoria: Direito Penal

27/12/2008 08:50 | Paulo de Souza Queiroz

Os novos papéis da Justiça: "a judicialização da política" e a "judicialização da administração"

Categoria: Direito Constitucional

26/12/2008 08:35 | Alberto Nogueira Júnior

Ministério Público: princípios constitucionais e institucionais

Categoria: Direito Constitucional

26/12/2008 08:31 | Francisco de Salles Almeida Mafra Filho

O inquérito policial na investigação de parlamentar

Categoria: Direito Processo Penal

26/12/2008 08:10 | Rodrigo Carneiro Gomes

Lei n. 11.441/2007: diálogos entre direito civil e direito processual civil quanto à separação e ao divórcio extrajudiciais

Categoria: Direito Civil

26/12/2008 08:07 | Flavio Tartuce

O agente de execução: um contributo para a efetividade do processo executivo português - breves considerações

Categoria: Direito Processo Civil

25/12/2008 09:37 | Leonardo Gomes de Aquino

Erro de tipo e erro de proibição: réplica a Luiz Flávio Gomes

Categoria: Direito Penal

25/12/2008 09:34 | Paulo de Souza Queiroz

Ato do príncipe

Categoria: Direito Processo Penal

25/12/2008 09:32 | Paulo Rangel

Inconstitucionalidade dos crimes omissivos impróprios?

Categoria: Direito Penal

25/12/2008 09:29 | Paulo de Souza Queiroz

Anotações sobre o crime de furto e sua redação no Anteprojeto de Código Penal

Categoria: Direito Penal

25/12/2008 09:26 | Renato Marcão

Breve análise sobre precificação de produtos e serviços a luz do Código de Defesa do Consumidor

Categoria: Direito Consumidor

24/12/2008 09:11 | Nayron Divino Toledo Malheiros

A identidade pessoal e a necessidade de mudança do nome e do sexo no registro civil

Categoria: Direito Civil

24/12/2008 09:03 | Renata Malta Vilas-Bôas

Aspectos importantes da obra dos delitos e das penas - CESARE BECCARIA.

Categoria: Direito Penal

24/12/2008 08:45 | Roberto Victor Pereira Ribeiro

Breves considerações sobre a aplicação do Decreto n° 6.532, de 31 de julho de 2008, que fixou normas sobre o serviço de atendimento ao consumidor. A chamada "Lei dos SACs"

Categoria: Direito Consumidor

24/12/2008 08:39 | Augusto César Leon Bordest

Agentes políticos como sujeito ativo do ato de improbidade administrativa

Categoria: Direito Administrativo

23/12/2008 09:02 | Hercilia Maria Fonseca Lima

O pedido de reconsideração no processo administrativo

Categoria: Direito Administrativo

23/12/2008 08:56 | José Hable

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