Categoria: Trabalhista
28/03/2024 08:23 | Conteúdo Jurídico
Réplica de Empresa à Reclamação Trabalhista de ...., Contestando Função, Horário e Verbas Requeridas...
Categoria: Previdenciário
28/03/2024 08:21 | Conteúdo Jurídico
Pedido de Retroatividade da DIB contra o INSS baseado na Incapacidade e Vulnerabilidade Social da Demandante...
Categoria: Penal e processo penal
28/03/2024 08:18 | Conteúdo Jurídico
Defesa do Paciente JPC contra Prisão Realizada com Base em Cópia de Mandado de Prisão sem Observância do Artigo 28000 do Código de Processo Penal...
Categoria: Consumidor
28/03/2024 08:16 | Conteúdo Jurídico
Argumentos e Fundamentações da Empresa [Nome da Empresa] em Resposta à Apelação Interposta por [Nome do Apelante]...
Categoria: Comercial
28/03/2024 08:14 | Conteúdo Jurídico
Pedido de Inclusão de Crédito na Concordata da Empresa [Nome da Empresa], conforme o Decreto Lei 7.661/45...
Categoria: Cível e processo civil
28/03/2024 08:10 | Conteúdo Jurídico
Recurso à Citação por Edital devido à Inviabilidade da Citação Pessoal da Empresa Ré...
28/03/2024 08:07 | Conteúdo Jurídico
Garantia dos Direitos da Convivente Sobrevivente no Patrimônio do Falecido...
Categoria: Tributário
26/03/2024 04:30 | Conteúdo Jurídico
Defesa detalhada da empresa contra Auto de Infração ou Notificação de Lançamento...
26/03/2024 04:29 | Conteúdo Jurídico
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos contesta reclamatória trabalhista movida por entregador de pizza...
26/03/2024 04:27 | Conteúdo Jurídico
Pedido de Prioridade na Tramitação e Concessão da Assistência Judiciária Gratuita...
26/03/2024 04:25 | Conteúdo Jurídico
Requerimento de Liberdade Condicional e Intervenção Judicial contra a Desobediência à Ordem Judicial...
26/03/2024 04:22 | Conteúdo Jurídico
Razões do Recurso Interposto contra Acórdão da Apelação Cível nº [Número da Apelação], referente à Ação Revisional de Contrato e Nulidade de Cláusulas Contratuais...
26/03/2024 04:20 | Conteúdo Jurídico
Requerimento de Crédito Tardio e Pedido de Gratuidade da Justiça nos Autos da Falência da Empresa [Nome da Empresa]...
26/03/2024 04:18 | Conteúdo Jurídico
Requerimento nos Autos de Execução de Prestação Alimentícia conforme Artigo 733, § 1º, do Código de Processo Civil...
26/03/2024 04:14 | Conteúdo Jurídico
Instrumento Jurídico de Renúncia aos Direitos Sucessórios de Herdeiros perante Cartório...
25/03/2024 05:02 | Conteúdo Jurídico
Apresentação dos Argumentos de Fato e de Direito contra o Lançamento Fiscal e Pedido de Cancelamento do Débito...
25/03/2024 05:00 | Conteúdo Jurídico
Pedido de Exclusão da Reclamada e Análise da Impossibilidade Jurídica dos Pedidos Contrários à Natureza do Contrato Firmado...
25/03/2024 04:58 | Conteúdo Jurídico
Pedido de Tutela Antecipada contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) perante a Vara Federal da Subseção Judiciária de [Cidade e Estado]...
25/03/2024 04:56 | Conteúdo Jurídico
Pedido de Investigação Judicial contra [Nome do Acusado] perante a Vara Criminal da Comarca de [Localização]...
25/03/2024 04:54 | Conteúdo Jurídico
Defesa da Empresa Apelante contra Sentença na Vara Cível da Comarca de [Localização]...