16/02/2024 05:29 | Conteúdo Jurídico
Ação Judicial da RLBO Ltda. contra a Revogação da Isenção do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) pelo Decreto n. 01/01 no Município de Salto-SP...
Categoria: Cível e processo civil
16/02/2024 05:15 | Conteúdo Jurídico
Exploração da Dispensa de Caução à Luz da Lei de Locações e Pedido de Medida Liminar, Prioridade Processual e Indenização de Honorários Contratuais...
Categoria: Cível e processo civil
16/02/2024 05:11 | Conteúdo Jurídico
Comentários Detalhados sobre as Alterações do Novo Código de Processo Civil de 2015 (NCPC/15) no Processo de Inventário e os Poderes Delegados na Procuração, à Luz dos Arts. 982 e 610 do CPC/15 e CPC/73, Respectivamente....
15/02/2024 04:45 | Conteúdo Jurídico
Pedido de Tutela Urgente para Assegurar o Direito da Autora à Concessão de Benefício Previdenciário diante da Incapacidade Laboral e Suposto Indevido Indeferimento pelo INSS....
Categoria: Penal e processo penal
15/02/2024 04:38 | Conteúdo Jurídico
Requerimento fundamentado nos arts. 323 e 324 do Código de Processo Penal, visando assegurar a liberdade do condenado enquanto aguarda julgamento de apelação na 2.ª instância....
Categoria: Cível e processo civil
15/02/2024 04:36 | Conteúdo Jurídico
Medida Cautelar Inominada com Base no Art. 70008 do CPC para Sustar Protesto Cambial Indevido e Preservar a Integridade Comercial da Requerente...
15/02/2024 04:34 | Conteúdo Jurídico
Análise Jurídica do Pacto Comissório e Princípio da Força Obrigatória dos Contratos na Busca pela Rescisão Contratual e Reparação dos Danos Causados...
Categoria: Cível e processo civil
15/02/2024 04:28 | Conteúdo Jurídico
Análise Jurídica das Questões Contratuais, Danos Materiais e Morais, e Apelo aos Meios Alternativos de Solução de Conflitos"...
14/02/2024 06:22 | Conteúdo Jurídico
Mandado de Segurança Preventivo visa garantir direito líquido e certo da empresa em realizar integralização de capital sem pagamento do imposto....
14/02/2024 06:20 | Conteúdo Jurídico
O Município de Pelotas apresenta contestação à ação proposta por Fulana de Tal, servidora aposentada, destacando o deferimento administrativo do pedido da autora referente à licença-prêmio. Além disso, requer a carga de processo semelhante para verificar possível coisa julgada e argumenta a ausência de interesse processual da autora, bu...