Ação de Dissolução Parcial de Sociedade com Apuração de Haveres

Herdeiro Requer Dissolução Parcial e Apuração de Haveres em Razão de Falecimento de Sócio e Dilapidação do Patrimônio Social pelos Demais Sócios...

Ação de Consignação em Pagamento: Controvérsia sobre Reajuste de Aluguel e Cobrança Indevida

Locatário Requer Depósito Judicial de Valores Devidos em Razão de Disputa Contratual Relativa ao Reajuste do Aluguel com Base no IGP-M FGV...

Pedido de Homologação de Acordo Trabalhista

Requerimento de Extinção da Lide e Levantamento de Penhora...

Medida Cautelar de Separação de Corpos: Requerimento Conjunto para a Impossibilidade de Continuidade da Vida Conjugal

Cônjuges Buscam Separação Imediata de Corpos como Preparação para Ação de Separação Consensual, Fundamentada na Inviabilidade de Convivência Harmoniosa e na Ausência de Bens Partilháveis...

Embargos de Declaração em Face de Omissão na Decisão Proferida

Requerimento de Pronunciamento sobre o Recolhimento do Débito Previdenciário Omitido no Dispositivo da Sentença Trabalhista...

Revisão de Aposentadoria e Pensão por Morte

Pedido de Correção da Renda Mensal Inicial e Aplicação dos Índices de Reajuste Previdenciário...

Retratação em Ação Penal Privada

Pedido de Extinção da Punibilidade nos Termos do Art. 143 do Código Penal...

Queixa-Crime por Injúria e Difamação

Ação Penal Privada para Responsabilização do Ofensor...

Medida Cautelar Inominada para Proteção de Patente

Requerimento de Tutela de Urgência Contra Comercialização Indevida de Produto Similar...

Ação Ordinária para Concessão de Auxílio-Reclusão em Favor de Dependente Menor de Idade

Requerimento de Benefício Previdenciário Decorrente da Prisão do Genitor e Pedido de Gratuidade de Justiça em Face do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)...

Pedido de Acareação de Testemunhas

Requerimento para Esclarecimento de Divergências nos Depoimentos...

Medida Cautelar de Separação de Corpos e Guarda dos Filhos: Proteção à Integridade Física e Moral dos Menores e do Requerente

Requerimento de Afastamento da Requerida do Lar Conjugal e Atribuição de Guarda Provisória dos Filhos em Razão de Conduta Desregrada, Agressiva e Imoral da Mãe...

Embargos de Declaração em Reclamatória Trabalhista

Pedido de Saneamento de Omissão na Sentença Quanto ao Recolhimento de Débito Previdenciário...

Restabelecimento de Benefício Previdenciário com Pedido de Tutela Antecipada

Ação Contra o INSS para Reconhecimento de Acidente de Trabalho e Concessão de Benefício por Incapacidade...

Retratação de Representação Criminal em Favor do Indiciado

Preservação da Imagem e Privacidade da Filha Menor como Motivação para o Arquivo do Inquérito Policial...

Queixa-Crime por Difamação, Injúria e Ameaça

Pedido de Instauração de Ação Penal em Defesa da Honra e Integridade dos Querelantes...

Ação Ordinária de Locupletamento Ilícito

Pedido de Ressarcimento por Emissão de Cheques sem Fundos e Enriquecimento Indevido...

Arguição de Falsidade Documental

Pedido de Reconhecimento da Falsidade de Assinatura e Realização de Perícia Grafotécnica...

Requerimento de Insistência na Realização de Prova Pericial Médica

Necessidade de Apuração dos Danos Físicos Decorrentes de Cirurgias Realizadas no Nosocômio Réu...

Medida Cautelar de Protesto Contra Alienação de Bens: Resguardo dos Direitos Patrimoniais e Societários em Caso de Separação Conjugal

Prevenção de Alienação de Má-fé e Preservação da Meação em Patrimônio Societário Controlado pelo Cônjuge Administrador...